SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2024

Informações da sessão
Data: 02/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 31/12/2024) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI) (TARSIZO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • OFÍCIO N°. 351/2024 DO GABINETE DA PREFEITA ENCAMINHANDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO N°. 748/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • OFÍCIO N°. 351/2024 DO GABINETE DA PREFEITA ENCAMINHANDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO N°. 751/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL COUTINHO SOBRINHO.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS COMUNS PELOS SEMÁFOROS DE MODELO DIRECIONAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA CORONEL LOURENÇO FEITOSA COM A TRAVESSA JUVINIANO BARRETO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS COMUNS PELOS SEMÁFOROS DE MODELO DIRECIONAL NOS CRUZAMENTOS DA TRAVESSA JUVINIANO BARRETO COM A AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO SOUZA E A RUA JORNALISTA HELDER FEITOSA.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 020 AO CEMITÉRIO DA VILA DE BOM JESUS.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PRAÇAS NA VILA DE BOM JESUS.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA
    ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE BELISÁRIO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVAN ALEXANDRINO LOIOLA, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRME, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA E, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SOCORRO DO CARMO DIAS, MANOEL ALVES DIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2726, DE 13.12.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DA BANCA ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) APRESENTAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO PACTUADO COM O MUNICÍPIO DE TAUÁ CONCERNENTE AO SEU CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, ESCLARECER QUAIS ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO À SUA
    PROMOÇÃO E INFORMAR A PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CERTAME.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ENES VERÍSSIMO DE ALMEIDA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GONÇALO MARCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO NETO MARCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZILDA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LEONARDA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LÚCIA PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLAUDIO RÉGIS VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA SIDNEYA NEVES CHAVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ARAKEN RIBEIRO TUPINAMBA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. CASTELIANA CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LEITE MENDONÇA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NIVALDA LÔ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO SIQUEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARGENTINO FERREIRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO VELOSO DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 1 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A ESQUINA DO ALCEU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DA BANCA ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) APRESENTAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO PACTUADO COM O MUNICÍPIO DE TAUÁ CONCERNENTE AO SEU CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, ESCLARECER QUAIS ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO À SUA
    PROMOÇÃO E INFORMAR A PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CERTAME.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ENES VERÍSSIMO DE ALMEIDA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GONÇALO MARCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO NETO MARCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZILDA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LEONARDA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LÚCIA PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLAUDIO RÉGIS VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA SIDNEYA NEVES CHAVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ARAKEN RIBEIRO TUPINAMBA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. CASTELIANA CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LEITE MENDONÇA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NIVALDA LÔ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO SIQUEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARGENTINO FERREIRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO VELOSO DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 1 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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