SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2024

Informações da sessão
Data: 11/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 31/12/2024) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI) (TARSIZO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO LOTEAMENTO SORIANO, AS MARGENS DA BR 020, ENTRE O IMPERADOR E O MARRECUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA
    EXTENSÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
    RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE RANCHO DOS PINHEIROS, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA RAIMUNDA DE SOUZA, PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, , A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA
    RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE JURADO NO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DE JÚRI DA COMARCA DE TAUÁ-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ MATHEUS BARBOSA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSEMILDO FELIX DO NASCIMENTO ( NILTON) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAIS ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO À PROMOÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO INFORMAR A PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDEMAR GOMES BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 7 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEVY GOMES DE CASTRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA PEREIRA DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 4 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA CRISTÁLIA COUTINHO CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA ELIANIA BONFIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 7 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NARCISO VELOSO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SANDRO ALEMÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GRACINHA PIMENTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 8 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JÚNIOR BARRETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 8 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Cesar Feitosa Alexandrino Cidrao Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO UNDEFINED A PREFEITURA DE TAUÁ, EM NOME DA PREFEITA PATRÍCIA AGUIAR E DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENVOLVIDAS NA CONQUISTA DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021/2024., OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZÂNGELA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 4 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO DINIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA EUTALIA JATAY LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE PELA MEDALHA DE PRATA NA ETAPA REGIONAL, MEDALHA DE BRONZE NA ETAPA NACIONAL E MENÇÃO HONROSA NA ETAPA NACIONAL NA OLÍMPIADA INTERNACIONAL MATEMÁTICA SEM FRONTEIRAS 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL GASPAR DE OLIVEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE CASTRO FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAIS ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO À PROMOÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO INFORMAR A PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDEMAR GOMES BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 7 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEVY GOMES DE CASTRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA PEREIRA DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 4 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA CRISTÁLIA COUTINHO CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA ELIANIA BONFIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 7 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NARCISO VELOSO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SANDRO ALEMÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GRACINHA PIMENTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 8 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JÚNIOR BARRETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 8 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Cesar Feitosa Alexandrino Cidrao Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO UNDEFINED A PREFEITURA DE TAUÁ, EM NOME DA PREFEITA PATRÍCIA AGUIAR E DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENVOLVIDAS NA CONQUISTA DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021/2024., OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZÂNGELA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 4 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO DINIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA EUTALIA JATAY LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE PELA MEDALHA DE PRATA NA ETAPA REGIONAL, MEDALHA DE BRONZE NA ETAPA NACIONAL E MENÇÃO HONROSA NA ETAPA NACIONAL NA OLÍMPIADA INTERNACIONAL MATEMÁTICA SEM FRONTEIRAS 2024.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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