SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2015

Informações da sessão
Data: 17/08/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE AGOSTO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 1
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 090/2015
FAVORÁVEL
  • COMUNICANDO A REESTRUTURAÇÃO DA CMDS E SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO PARA COMPOR O REFERIDO ÓRGÃO.

17/08/2015    da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Tauá
OFICIOS RECEBIDOS Nº 281-303/2015
FAVORÁVEL
  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

17/08/2015    da Prefeitura Municipal de Tauá
INDICAÇÃO Nº 336/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, CONCEDENDO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2015    de autoria dos(as) vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota
INDICAÇÃO Nº 337/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO DEPARTAMENTO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -AMT, COM PODERES DE APREENDER E GUARDAR VEÍCULOS/MOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2015    de autoria dos(as) vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota
INDICAÇÃO Nº 338/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPOSIÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES DA LOCALIDADE DE BÉLEM, DISTRITO DE BARRA NOVA.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 339/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA, DISRITO DE CARRAPATEIRAS, E FORTUNA E JORDÃO NA SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 340/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A VILA DE BOM JESUS, PARA OS FESTEJOS DO PADROEIRO, BOM JESUS DOS PASSOS, DISTRITO DE BARRA NOVA.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 341/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA VILA DE CACHOEIRNHA DO PAI SENHOR..

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 342/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE CORTAM AS LOCALIDADES DE MANOEL JOSÉ E FLORESTA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 343/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE JUÁ E CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 344/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE FLORESTA E MANOEL JOSÉ A BR-020, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 345/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA (ADUTORA), PARA A LOCALIDADE DE MANOEL JOSÉ E FLORESTA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 346/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPOSIÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES DA VILA DE MARRUÁS.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
CONVITES Nº S/N/2015
FAVORÁVEL
  • CONVIDANDO PARA O 4º ENCONTRO DO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS NA REGIÃO DOS INHAMUNS, A REALIZAR-SE ÀS 19 HS DO DIA 29 DE AGOSTO NO CINE TEATRO, AUDITÓRIO DO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ.

17/08/2015    do Grupo Alccólicos Anônimos da região dos Inhamuns
COMUNICADOS Nº S/N/2015
FAVORÁVEL
  • AGRADECENDO AOS VERADORES VONY SOUZA E ALAOR MOTA PELA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM VIRTUDE DA POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.

17/08/2015    da Sra. Prefeita Patrícia Aguiar
COMUNICADOS Nº S/N/2015
FAVORÁVEL
  • INFORMANDO QUE A COMPRA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIA E REALIZADA DE FORMA CENTRALIZADA PELO ESTADO ATRAVÉS DO COASF E ENVIADA PARA O MUNICÍPIO TRIMESTRALMENTE.

17/08/2015    da Central de Abasteciemnto Farmacéutico - CAF
CONVITES Nº S/N/2015
FAVORÁVEL
  • CONVIDANDO ESTA CASA LEGISLATIVA PARA O I FÓRUM INTERSETORIAL SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DAS POPULAÇÕES DO CAMPO, DIA 20 DE AGOSTO DE 2015, DAS 08HS ÀS 12HS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

17/08/2015    de autoria da Secretaria Municipal de Saúde
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 1
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2015
FAVORÁVEL
  • CONCEDE AO SR. LUCIANO GONÇALVES DE SOUSA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Guedes
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 064/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 (NA ALTURA DO KM 102) À VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2015
FAVORÁVEL
  • TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 066/2015
FAVORÁVEL
  • TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA QUE TODOS OS PACIENTES EFAMILIOARES SAIBAM QUAIS PROFISSIONIAS ESTÃO DE PLANTÃO.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 067/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 157,94 M², COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JOSÉ HOLANDA LIMA, TAUAZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2015    de autoria do Poder Executivo Municipal (regime de urgência)
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 068/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 441,70 M², COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO NO BAIRRO TAUAZINHO E IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB) NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2015    de autoria do Poder Executivo Municipal (regime de urgência)
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 069/2015
FAVORÁVEL
  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFERECER APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE PATROCÍNIO, A AVAC - ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ, PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DO I CIRCUITO TAUAENSE DE VAQUEJADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2015    de autoria do Poder Exercutivo Municipal
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 103/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA 5ª MARCHA DAS MARGARIDAS, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM BRASÍLIA - DF.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Vony Souza
MOÇÃO DE PESAR Nº 104/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ABEL DE ARAÚJO, OCORRIDO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Vony Souza
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 105/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO VICE-PREFEITO DR. JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2015
FAVORÁVEL
  • CONCEDE À SRA. MARIA ALICE GONÇALVES "TIA LICINHA" A HONRARIA DA MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2015    de autoria do vereador Marcos Caracas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2015
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADADNIA TAUAENSE À SRA. TÂNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellinghton Urbano
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AIRES BENEVIDES A VIA PÚBLICA PROJETADA 06 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINAS DO SOL, ZONA URBANA DA CIDADE DE TAUÁ.

10/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Claudio Régis
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 063/2015
FAVORÁVEL
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2015    Poder Executivo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 103/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA 5ª MARCHA DAS MARGARIDAS, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM BRASÍLIA - DF.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Vony Souza
MOÇÃO DE PESAR Nº 104/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ABEL DE ARAÚJO, OCORRIDO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Vony Souza
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 105/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO VICE-PREFEITO DR. JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO.

17/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior

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