SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2015

Informações da sessão
Data: 17/08/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE AGOSTO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

  • COMUNICANDO A REESTRUTURAÇÃO DA CMDS E SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO PARA COMPOR O REFERIDO ÓRGÃO.

Situação: Favorável

Autor: da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Tauá

  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Favorável

Autor: da Prefeitura Municipal de Tauá

  • INFORMANDO QUE A COMPRA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIA E REALIZADA DE FORMA CENTRALIZADA PELO ESTADO ATRAVÉS DO COASF E ENVIADA PARA O MUNICÍPIO TRIMESTRALMENTE.

Situação: Favorável

Autor: da Central de Abasteciemnto Farmacéutico - Caf

  • AGRADECENDO AOS VERADORES VONY SOUZA E ALAOR MOTA PELA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM VIRTUDE DA POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.

Situação: Favorável

Autor: da Sra. Prefeita Patrícia Aguiar

  • CONVIDANDO PARA O 4º ENCONTRO DO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS NA REGIÃO DOS INHAMUNS, A REALIZAR-SE ÀS 19 HS DO DIA 29 DE AGOSTO NO CINE TEATRO, AUDITÓRIO DO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: do Grupo Alccólicos Anônimos da Região dos Inhamuns

  • CONVIDANDO ESTA CASA LEGISLATIVA PARA O I FÓRUM INTERSETORIAL SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DAS POPULAÇÕES DO CAMPO, DIA 20 DE AGOSTO DE 2015, DAS 08HS ÀS 12HS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria da Secretaria Municipal de Saúde

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, CONCEDENDO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO DEPARTAMENTO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -AMT, COM PODERES DE APREENDER E GUARDAR VEÍCULOS/MOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPOSIÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES DA LOCALIDADE DE BÉLEM, DISTRITO DE BARRA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA, DISRITO DE CARRAPATEIRAS, E FORTUNA E JORDÃO NA SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A VILA DE BOM JESUS, PARA OS FESTEJOS DO PADROEIRO, BOM JESUS DOS PASSOS, DISTRITO DE BARRA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA VILA DE CACHOEIRNHA DO PAI SENHOR..

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE CORTAM AS LOCALIDADES DE MANOEL JOSÉ E FLORESTA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE JUÁ E CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE FLORESTA E MANOEL JOSÉ A BR-020, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA (ADUTORA), PARA A LOCALIDADE DE MANOEL JOSÉ E FLORESTA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPOSIÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES DA VILA DE MARRUÁS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 157,94 M², COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JOSÉ HOLANDA LIMA, TAUAZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo Municipal (regime de Urgência)

  • DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 441,70 M², COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO NO BAIRRO TAUAZINHO E IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB) NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo Municipal (regime de Urgência)

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFERECER APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE PATROCÍNIO, A AVAC - ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ, PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DO I CIRCUITO TAUAENSE DE VAQUEJADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Exercutivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 (NA ALTURA DO KM 102) À VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA QUE TODOS OS PACIENTES EFAMILIOARES SAIBAM QUAIS PROFISSIONIAS ESTÃO DE PLANTÃO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • CONCEDE AO SR. LUCIANO GONÇALVES DE SOUSA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Guedes

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ABEL DE ARAÚJO, OCORRIDO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA 5ª MARCHA DAS MARGARIDAS, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM BRASÍLIA - DF.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO VICE-PREFEITO DR. JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AIRES BENEVIDES A VIA PÚBLICA PROJETADA 06 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINAS DO SOL, ZONA URBANA DA CIDADE DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Claudio Régis

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADADNIA TAUAENSE À SRA. TÂNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • CONCEDE À SRA. MARIA ALICE GONÇALVES "TIA LICINHA" A HONRARIA DA MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Marcos Caracas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ABEL DE ARAÚJO, OCORRIDO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA 5ª MARCHA DAS MARGARIDAS, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM BRASÍLIA - DF.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO VICE-PREFEITO DR. JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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