SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, REGISTRO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE , ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SESSÃO LEGISLATIVA 2024, COMPOSTA PELOS EDIS VEREADORES LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS, FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE E ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO.

SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, REGISTRO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR, SESSÃO LEGISLATIVA 2024, COMPOSTA PELOS EDIS VEREADORES FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE, ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO E ARGINTINO TOMAZ FILHO.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TAUÁ SOBRE REMESSA DE INFORMÇÕES.

INDICA A SRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COBERTURA DA ARÉA DA BRINQUEDO CRECHE DA ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ARÉA AONDE AS CRIANÇAS FAZEM AS REFEIÇÕES DA ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE NO PROJETO DA BEIRA RIO, CONSTA A CONTENÇÃO COM MURO DE ARRIMO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAZER A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BERNARDO DE CASTRO E RUA FRANCINA LIMA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E POSTERIORMENTE A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA QUADRA 4, CONJUNTO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTA CIDADE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO URGENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO VARZÉA GRANDE, SEDE DISTRITAL.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PROVIDÊNCIAS PELA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ PARA MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO AOS PROBLEMAS CAUSADOS PELA ESTIAGEM E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE PROMOVA COM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO,NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR BERNARDO DE CASTRO (EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL), ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JOANINHA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA OFÉLIA MARIA MAIA AMORIM, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSE ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O APIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA, MUTUQUINHA, MUTUCA, MAXIMINIANO, PARCELEIROS MAXIMINIANO E BOM CLIMA NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE MUTUCA NO DISTRITO DE CARRAPATEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 07/2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº. 95/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 95/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÓE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO FRANCISCA FEITOSA DE CARVALHO FREITAS (CELI FEITOSA) NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº1.768 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS EXECUÇÕES DOS TESTES DE COVID-19, AS DIVULGAÇÕES DIARIAS, EM SITE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, E SE EXISTEM ESTOQUES DE VACINAS DISPONIVEIS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POPULAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA ENEL, SOLICITANTO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES SOBRE O PORQUE DA RUA CÍCERO DA CUNHA, TER ENERGIA EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS E EM OUTRAS NÃO TER ENERGIA.

SOLICITA ENVIOS DE OFICIOS PARA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ (CDL) E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ (ACET) COBRANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE PATROCINIOS PÚBLICOS 11.08.001/23 (R$441.177,47) 11.08.002/23 (R$680.041,93), BEM COMO DAS DESPESAS E APLICAÇÕES CORREPONDENTES AOS MATERIAIS, SERVIÇOS E PROGRAMAÇÕES DE ATIVIDADES A OBJETOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR REFERIDAS ENTIDADES EM RELAÇÃO AO TAUÁ NATALINO 2023, DEVENDO TAIS APLICACÕES SEREM DEMONSTRADAS ATRAVÉS DOS COMPETENTES DOCUMENTOS FISCAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFICIO PARA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, AGÊNCIA DE TAUÁ, PARA INFORMAR A VIABILIDADE DE EMISSÕES DAS FATURAS MENSAIS COM DOIS CÓDIGOS DE BARRAS: UM COM O VALOR DO CONSUMO INTERNO DE ENERGIA ELÉTRICA E O OUTRO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVENDO A RESPOSTA ESCLARECER QUAL PRAZO NECESSÁRIO PARA INICIAR AS EMISSÕES DAS FATURAS EM MENCIONADA MODALIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVANDRO GONÇALVES LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO SETOR G, COLONOS, NESTE MUNICIPAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEDÉ FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. THAMYRES MOREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALICE RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOMARIA PERES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO MESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EULÁLIA DOMINGOS PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÍCERO REGINA MENDES DE FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEIDINHA MARQUES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENAN CARACAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LILIAN MARIA ARAUJO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. THUANY ALVES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DO SR. RENATO GONÇALVES OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DO SR. VALMEILSON SILVA OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DA SRA. GILDA MARCELINA NA DATA DE 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE COGRATULAÇÃO A SRA. TÂNIA MARTINS PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DO CONCURSO GASTRONÔMICO DE TAUÁ, NA DATA DE 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DO ROSÁRIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ARLENE FRANCA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ GONÇALVES "ZEZÉ" PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDÔNIO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CÍCERO ROFINO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À DIREÇÃO E COMUNIDADE ACADÊMICA DO CAMPUS IFCE DE TAUÁ, PELO ATINGIMENTO E CELEBRAÇÃO DE 14 ANOS DE FUNCIONAMENTO NESSE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO SANDRO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MILTON SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MARCIANO "MÁRCIO" PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MELQUIADES MELO ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARQUES VERÍSSIMO "NONATO DO DEUS" PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDERES SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. RENATA HOLANDA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. FÚLVIO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SENHORA MARIA ALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOÃO GOMES BANDEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. REJANE CARVALHO NA DATA DE 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

EMENDA ADITIVA Nº. 06/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 95/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 07/2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº. 95/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 95/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE TAUÁ, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº1.768 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

CONVALIDA ACORDO DE COOPERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS EXECUÇÕES DOS TESTES DE COVID-19, AS DIVULGAÇÕES DIARIAS, EM SITE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, E SE EXISTEM ESTOQUES DE VACINAS DISPONIVEIS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POPULAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA ENEL, SOLICITANTO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES SOBRE O PORQUE DA RUA CÍCERO DA CUNHA, TER ENERGIA EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS E EM OUTRAS NÃO TER ENERGIA.

SOLICITA ENVIOS DE OFICIOS PARA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ (CDL) E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ (ACET) COBRANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE PATROCINIOS PÚBLICOS 11.08.001/23 (R$441.177,47) 11.08.002/23 (R$680.041,93), BEM COMO DAS DESPESAS E APLICAÇÕES CORREPONDENTES AOS MATERIAIS, SERVIÇOS E PROGRAMAÇÕES DE ATIVIDADES A OBJETOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR REFERIDAS ENTIDADES EM RELAÇÃO AO TAUÁ NATALINO 2023, DEVENDO TAIS APLICACÕES SEREM DEMONSTRADAS ATRAVÉS DOS COMPETENTES DOCUMENTOS FISCAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFICIO PARA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, AGÊNCIA DE TAUÁ, PARA INFORMAR A VIABILIDADE DE EMISSÕES DAS FATURAS MENSAIS COM DOIS CÓDIGOS DE BARRAS: UM COM O VALOR DO CONSUMO INTERNO DE ENERGIA ELÉTRICA E O OUTRO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVENDO A RESPOSTA ESCLARECER QUAL PRAZO NECESSÁRIO PARA INICIAR AS EMISSÕES DAS FATURAS EM MENCIONADA MODALIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVANDRO GONÇALVES LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO SETOR G, COLONOS, NESTE MUNICIPAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEDÉ FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. THAMYRES MOREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALICE RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOMARIA PERES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO MESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EULÁLIA DOMINGOS PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÍCERO REGINA MENDES DE FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEIDINHA MARQUES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENAN CARACAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LILIAN MARIA ARAUJO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. THUANY ALVES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DO SR. RENATO GONÇALVES OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DO SR. VALMEILSON SILVA OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DA SRA. GILDA MARCELINA NA DATA DE 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE COGRATULAÇÃO A SRA. TÂNIA MARTINS PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DO CONCURSO GASTRONÔMICO DE TAUÁ, NA DATA DE 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DO ROSÁRIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ARLENE FRANCA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ GONÇALVES "ZEZÉ" PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDÔNIO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CÍCERO ROFINO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À DIREÇÃO E COMUNIDADE ACADÊMICA DO CAMPUS IFCE DE TAUÁ, PELO ATINGIMENTO E CELEBRAÇÃO DE 14 ANOS DE FUNCIONAMENTO NESSE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO SANDRO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MILTON SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MARCIANO "MÁRCIO" PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MELQUIADES MELO ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARQUES VERÍSSIMO "NONATO DO DEUS" PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDERES SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. RENATA HOLANDA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. FÚLVIO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SENHORA MARIA ALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOÃO GOMES BANDEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. REJANE CARVALHO NA DATA DE 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.