SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2023

Informações da sessão
Data: 11/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2023 À 31/12/2023) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE (ANETE DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, REGISTRO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE , ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SESSÃO LEGISLATIVA 2024, COMPOSTA PELOS EDIS VEREADORES LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS, FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE E ALAOR CAVALCANTE MOTA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos, Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante e Alaor Cavalcante Mota Filho

  • SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, REGISTRO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR, SESSÃO LEGISLATIVA 2024, COMPOSTA PELOS EDIS VEREADORES FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE, ALAOR CAVALCANTE MO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante, Alaor Cavalcante Mota Filho e Argintino Tomaz Filho

  • OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TAUÁ SOBRE REMESSA DE INFORMÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ministério Público do Estado do Ceará

  • INDICA A SRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COBERTURA DA ARÉA DA BRINQUEDO CRECHE DA ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ARÉA AONDE AS CRIANÇAS FAZEM AS REFEIÇÕES DA ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE NO PROJETO DA BEIRA RIO, CONSTA A CONTENÇÃO COM MURO DE ARRIMO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAZER A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BERNARDO DE CASTRO E RUA FRANCINA LIMA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E POSTERIORMENTE A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA QUADRA 4, CONJUNTO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO URGENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO VARZÉA GRANDE, SEDE DISTRITAL.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PROVIDÊNCIAS PELA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ PARA MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO AOS PROBLEMAS CAUSADOS PELA ESTIAGEM E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE PROMOVA COM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO,NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR BERNARDO DE CASTRO (EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL), ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JOANINHA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA OFÉLIA MARIA MAIA AMORIM, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSE ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O APIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA, MUTUQUINHA, MUTUCA, MAXIMINIANO, PARCELEIROS MAXIMINIANO E BOM CLIMA NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE MUTUCA NO DISTRITO DE CARRAPATEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº. 07/2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº. 95/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 95/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÓE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº1.768 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO FRANCISCA FEITOSA DE CARVALHO FREITAS (CELI FEITOSA) NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Luis Alves Neto

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS EXECUÇÕES DOS TESTES DE COVID-19, AS DIVULGAÇÕES DIARIAS, EM SITE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, E SE EXISTEM ESTOQUES DE VACINAS DISPONIVEIS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POP ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA ENEL, SOLICITANTO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES SOBRE O PORQUE DA RUA CÍCERO DA CUNHA, TER ENERGIA EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS E EM OUTRAS NÃO TER ENERGIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • SOLICITA ENVIOS DE OFICIOS PARA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ (CDL) E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ (ACET) COBRANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE PATROCINIOS PÚBLICOS 11.08.001/23 (R$441.177,47) 1 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA ENVIO DE OFICIO PARA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, AGÊNCIA DE TAUÁ, PARA INFORMAR A VIABILIDADE DE EMISSÕES DAS FATURAS MENSAIS COM DOIS CÓDIGOS DE BARRAS: UM COM O VALOR DO CONSUMO INTERNO DE ENERGIA ELÉTRICA E O OUTRO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVANDRO GONÇALVES LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO SETOR G, COLONOS, NESTE MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEDÉ FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. THAMYRES MOREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALICE RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOMARIA PERES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO MESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EULÁLIA DOMINGOS PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÍCERO REGINA MENDES DE FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEIDINHA MARQUES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENAN CARACAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LILIAN MARIA ARAUJO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. THUANY ALVES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DO SR. RENATO GONÇALVES OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DO SR. VALMEILSON SILVA OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DA SRA. GILDA MARCELINA NA DATA DE 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE COGRATULAÇÃO A SRA. TÂNIA MARTINS PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DO CONCURSO GASTRONÔMICO DE TAUÁ, NA DATA DE 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DO ROSÁRIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ARLENE FRANCA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ GONÇALVES "ZEZÉ" PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDÔNIO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CÍCERO ROFINO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À DIREÇÃO E COMUNIDADE ACADÊMICA DO CAMPUS IFCE DE TAUÁ, PELO ATINGIMENTO E CELEBRAÇÃO DE 14 ANOS DE FUNCIONAMENTO NESSE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO SANDRO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MILTON SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MARCIANO "MÁRCIO" PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MELQUIADES MELO ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARQUES VERÍSSIMO "NONATO DO DEUS" PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDERES SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. RENATA HOLANDA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. FÚLVIO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SENHORA MARIA ALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOÃO GOMES BANDEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. REJANE CARVALHO NA DATA DE 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • EMENDA ADITIVA Nº. 06/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 95/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº. 07/2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº. 95/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 95/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE TAUÁ, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº1.768 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • CONVALIDA ACORDO DE COOPERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS EXECUÇÕES DOS TESTES DE COVID-19, AS DIVULGAÇÕES DIARIAS, EM SITE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, E SE EXISTEM ESTOQUES DE VACINAS DISPONIVEIS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POP ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA ENEL, SOLICITANTO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES SOBRE O PORQUE DA RUA CÍCERO DA CUNHA, TER ENERGIA EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS E EM OUTRAS NÃO TER ENERGIA.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • SOLICITA ENVIOS DE OFICIOS PARA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ (CDL) E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ (ACET) COBRANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE PATROCINIOS PÚBLICOS 11.08.001/23 (R$441.177,47) 1 ... Veja mais

Situação: Rejeitado

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA ENVIO DE OFICIO PARA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, AGÊNCIA DE TAUÁ, PARA INFORMAR A VIABILIDADE DE EMISSÕES DAS FATURAS MENSAIS COM DOIS CÓDIGOS DE BARRAS: UM COM O VALOR DO CONSUMO INTERNO DE ENERGIA ELÉTRICA E O OUTRO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVANDRO GONÇALVES LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO SETOR G, COLONOS, NESTE MUNICIPAL.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEDÉ FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. THAMYRES MOREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALICE RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOMARIA PERES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO MESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EULÁLIA DOMINGOS PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÍCERO REGINA MENDES DE FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEIDINHA MARQUES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENAN CARACAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LILIAN MARIA ARAUJO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. THUANY ALVES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DO SR. RENATO GONÇALVES OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DO SR. VALMEILSON SILVA OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DA SRA. GILDA MARCELINA NA DATA DE 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE COGRATULAÇÃO A SRA. TÂNIA MARTINS PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DO CONCURSO GASTRONÔMICO DE TAUÁ, NA DATA DE 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DO ROSÁRIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ARLENE FRANCA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ GONÇALVES "ZEZÉ" PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDÔNIO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CÍCERO ROFINO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À DIREÇÃO E COMUNIDADE ACADÊMICA DO CAMPUS IFCE DE TAUÁ, PELO ATINGIMENTO E CELEBRAÇÃO DE 14 ANOS DE FUNCIONAMENTO NESSE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO SANDRO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MILTON SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MARCIANO "MÁRCIO" PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MELQUIADES MELO ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARQUES VERÍSSIMO "NONATO DO DEUS" PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDERES SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. RENATA HOLANDA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. FÚLVIO MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SENHORA MARIA ALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOÃO GOMES BANDEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. REJANE CARVALHO NA DATA DE 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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