SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2023

Informações da sessão
Data: 20/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2023 À 31/12/2023) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE) (CICIM DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE (ANETE DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO) (QUINCAS BIBIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0131/2023
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO Nº 131/2023/EF DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE O PLANO DE SUTENTABILIDADE DO CONVÊNIO 946301/2023 - PROPOSTA 057728/2023, CUJO OBJETO TRATA DA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, PARA QUE SEJA DADA CIÊNCIA DO INVESTIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA.

17/11/2023    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 0998/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ANGICO AO AÇUDE DA COMUNIDADE, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE)
INDICAÇÃO Nº 0999/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1000/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CÍCERA FERREIRA FIRME, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1001/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA EPITÁCIO JOSÉ DE LOIOLA, CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1002/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JULITA GONÇALVES PEREIRA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1003/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
OFICIOS RECEBIDOS Nº 431, 434/2023
FAVORÁVEL
  • OFÍCIOS RECEBIDOS NºS 431 E 434 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTAS A INDICAÇÕES DE AUTORIA DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

20/11/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0023/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" A SRA. FRANCISCA EULINA GONÇALVES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2023    APOLYANNA LIMA FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0028/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDUARDO SOUZA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2023    APOLYANNA LIMA FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0029/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LUANA DA SILVA TEIXEIRA NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2023    APOLYANNA LIMA FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0030/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GERÔNCIO GONÇALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2023    ARGINTINO TOMAZ FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2023    ARGINTINO TOMAZ FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0095/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2023    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0096/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA EXCESSIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, ACIMA DAS ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2671, DE 24 DE MAIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0117/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL-CE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

17/11/2023    ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE)
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0118/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE A EXCUÇÃO DE REQUERIMENTO ASSINADO POR UM TERÇO DOS MEMBROS DESTA MAJESTODA CASA DE LEIS PARA CRIAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, POR MAIORIA ABSOLUTA , NOS TERMOS DO ART. 67 DO REGIMENTO INTERNO, NO INTUITO DE APURAR AS ILEGALIDADES DOS VALORES APONTADOS COM AS CONTRATAÇÕES DE BANDAS, ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, QUE PARTICIPARÃO DO FEST BERRO, BEM COMO DA LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SÍNTESE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA E A INDIVIDUALIZAÇÃO DAS VERBAS MUNICIPAL, FEDERAL E ESTADUAL.

17/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0119/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS CONVITES AOS ORGANIZADORES PROMOVENTES DA VAQUEJADA DO FEST BERRO 2023 PARA COMPARECEREM À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE ESCLARECEREM AS RECEITAS PÚBLICAS E PRIVADAS INVESTIDAS EM REFERIDO EVENTO, VENDAS DE SENHAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS COM REFERIDA VAQUEJADA, DEVENDO EM TAL OPORTUNIDADE PRESTAREM CONTAS DOS RESULTADOS APURADOS AO FINAL DO EVENTO.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1701/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEDSON TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1702/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1703/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LURDES SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

16/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1704/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RHUAN LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1705/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUZINEIDE COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1706/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FILOMENA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1708/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MICILENE DE OLIVEIRA CASTRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

16/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1709/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

16/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE PESAR Nº 1710/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO SANTOS FEITOZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

16/11/2023    LUIS ALVES NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1711/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

17/11/2023    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1712/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. GINA KÉRCIA ALVES DO CARMO NA DATA DE 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

17/11/2023    ÉRICO BATISTA LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1713/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA DRA. LETÍCIA GONÇALVES, NA DATA DE 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

17/11/2023    ÉRICO BATISTA LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1714/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ADÉLIA DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1715/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TALES HENRIQUE EVANGELISTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1716/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ISABELLE DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1717/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ENZO GABRIEL RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1718/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA GLAUCIA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1719/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MELO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1720/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCA ALVES SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1721/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELENA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1722/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. POPOIA MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

20/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1723/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ADILINA NEVES FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

20/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1724/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-CANDIDATO A VEREADOR, SR. EVILÁSIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

20/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1725/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAILTO SOUSA, PELO TRANSCRUSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

20/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1726/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TAIRONE CASTELO, PELO TRANSCUROS DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

20/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1727/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARLEY ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1728/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RIBAMAR ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1729/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HERYSSON LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1730/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FABIANA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1731/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOSIMARIA MODESTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1732/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NÚBIA HENRIQUE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1733/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÕES PARA O SR. RIVERSON KERBETTE PEDROSA MEDEIROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

20/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1734/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LUCINETE GONÇALVES SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023.

20/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 1735/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO FEITOSA GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 18/11/2023.

20/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 1736/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO SALES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

20/11/2023    LUIS ALVES NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1737/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALLYSANDRO VIEIRA PEREIRA LOIOLA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

20/11/2023    APOLYANNA LIMA FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0022/2023
FAVORÁVEL
  • CONCEDE AO SR. LUIS WELLINGTON BARRETO VIEIRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADANIA" PARA A SRA. LILIAN LOUREIRO ALBUQUERQUE CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0093/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2023    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0094/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2023    ÉRICO BATISTA LIMA, FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) e MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0117/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL-CE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

17/11/2023    ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE)
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0118/2023
NÃO FAVORÁVEL
  • SUGERE A EXCUÇÃO DE REQUERIMENTO ASSINADO POR UM TERÇO DOS MEMBROS DESTA MAJESTODA CASA DE LEIS PARA CRIAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, POR MAIORIA ABSOLUTA , NOS TERMOS DO ART. 67 DO REGIMENTO INTERNO, NO INTUITO DE APURAR AS ILEGALIDADES DOS VALORES APONTADOS COM AS CONTRATAÇÕES DE BANDAS, ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, QUE PARTICIPARÃO DO FEST BERRO, BEM COMO DA LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SÍNTESE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA E A INDIVIDUALIZAÇÃO DAS VERBAS MUNICIPAL, FEDERAL E ESTADUAL.

17/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0119/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS CONVITES AOS ORGANIZADORES PROMOVENTES DA VAQUEJADA DO FEST BERRO 2023 PARA COMPARECEREM À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE ESCLARECEREM AS RECEITAS PÚBLICAS E PRIVADAS INVESTIDAS EM REFERIDO EVENTO, VENDAS DE SENHAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS COM REFERIDA VAQUEJADA, DEVENDO EM TAL OPORTUNIDADE PRESTAREM CONTAS DOS RESULTADOS APURADOS AO FINAL DO EVENTO.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1701/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEDSON TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1702/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1703/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LURDES SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

16/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1704/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RHUAN LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1705/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUZINEIDE COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1706/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FILOMENA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1708/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MICILENE DE OLIVEIRA CASTRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

16/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1709/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

16/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE PESAR Nº 1710/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO SANTOS FEITOZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

16/11/2023    LUIS ALVES NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1711/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

17/11/2023    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1712/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. GINA KÉRCIA ALVES DO CARMO NA DATA DE 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

17/11/2023    ÉRICO BATISTA LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1713/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA DRA. LETÍCIA GONÇALVES, NA DATA DE 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

17/11/2023    ÉRICO BATISTA LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1714/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ADÉLIA DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1715/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TALES HENRIQUE EVANGELISTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1716/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ISABELLE DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1717/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ENZO GABRIEL RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1718/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA GLAUCIA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1719/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MELO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1720/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCA ALVES SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1721/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELENA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023.

17/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1722/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. POPOIA MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

20/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1723/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ADILINA NEVES FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

20/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1724/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-CANDIDATO A VEREADOR, SR. EVILÁSIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

20/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1725/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAILTO SOUSA, PELO TRANSCRUSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

20/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1726/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TAIRONE CASTELO, PELO TRANSCUROS DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

20/11/2023    LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE (QUINCAS BIBIANO)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1727/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARLEY ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1728/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RIBAMAR ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1729/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HERYSSON LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1730/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FABIANA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1731/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOSIMARIA MODESTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1732/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NÚBIA HENRIQUE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1733/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÕES PARA O SR. RIVERSON KERBETTE PEDROSA MEDEIROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

20/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1734/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LUCINETE GONÇALVES SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023.

20/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 1735/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO FEITOSA GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 18/11/2023.

20/11/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 1736/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO SALES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

20/11/2023    LUIS ALVES NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1737/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALLYSANDRO VIEIRA PEREIRA LOIOLA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

20/11/2023    APOLYANNA LIMA FERREIRA

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