OFÍCIO Nº 16/2022, ORIUNDO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA DO ESTADO E MUNICÍPIO DO CEARÁ - APEOC, SOLICITANDO UMA REUNÃO CONJUNTA PARA TRATAR SOBRE O REAJUSTE SALARIAL (2022) DO SECRETÁRIO ESCOLAR ENTRE APEOC - GAB/PREFEITA - SME - PGM.

OFICIO 369/2022 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ PARA O BIÊNIO 2022-2024

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO ( COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LAURINDO GOMES, BAIRRO FRANSCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA GENTIL RODRIGUES LOIOLA, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS PÚBLICAS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MOTA VIANA DE ABREU, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LUÍS ALVES CARACAS, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE SANTANA, CARRAPATEIRAS, COMTEMPLANDO ESPAÇOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: PRAÇA HENRIQUE DE ANDRADE, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO ( COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LUÍS ALVES LIMA, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO ( COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA VENERANDO ALEXANDRINO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIEMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO ( COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE RASPAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO OU ASFÁLTICA NA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL NA RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

ABAIXO-ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E CIDADANIA VALDEMAR CORREIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDO RABECA, PASSANDO PELA FAZENDA ARRAIAL, CACIMBAS ATÉ A LOCALIDADE DE PEDRA VERMELHA, MARRECAS E DEMAIS ESTRADAS VICINAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA ANTONIETA DA CUNHA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 2624, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS À EXECUÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE QUINAMUIÚ, QUE TEVE COMO EMPRESA CLASSIFICADA DO CERTAME CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 5.059.460,11 (CINCO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), OBJETO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 003/2022-CP.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA CHICO TETÊ, ALTURA DOS NÚMEROS 41 E 45, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO VAZAMENTO E A PREVISÃO DA DATA DE CORREÇÃO DO VAZAMENTO PELA CONCESSIONÁRIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CONCEIÇÃO CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTON CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KEILIANE PEREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VICENTE LUIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ORLANDO RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. MANOEL LACERDA FILHO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR EMANOEL DE SENA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NATANAEL SCARCELA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. REGINA CÉLIA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS WINDSON PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ ALVES DE LIMA OCORRIDO EM 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO CÉSAR FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VICE PREFEITO DE TAUÁ, DR. JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ERIGLEUDA PEREIRA DE ABREU, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULÇÃO A SRA. IZAULINA JORGE, PEL TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DENNIS BZYL FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. HUGO VASCONCELOS XEREZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS À EXECUÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE QUINAMUIÚ, QUE TEVE COMO EMPRESA CLASSIFICADA DO CERTAME CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 5.059.460,11 (CINCO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), OBJETO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 003/2022-CP.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA CHICO TETÊ, ALTURA DOS NÚMEROS 41 E 45, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO VAZAMENTO E A PREVISÃO DA DATA DE CORREÇÃO DO VAZAMENTO PELA CONCESSIONÁRIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CONCEIÇÃO CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTON CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KEILIANE PEREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VICENTE LUIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ORLANDO RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. MANOEL LACERDA FILHO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR EMANOEL DE SENA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NATANAEL SCARCELA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. REGINA CÉLIA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS WINDSON PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ ALVES DE LIMA OCORRIDO EM 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO CÉSAR FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VICE PREFEITO DE TAUÁ, DR. JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ERIGLEUDA PEREIRA DE ABREU, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULÇÃO A SRA. IZAULINA JORGE, PEL TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2022.