OFÍCIO N°. 470/2022 DO GABINETE DA PREFEITA SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120/2022 - CORRESPONSABIILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO PELO SUS, NA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIUO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) - MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA LOCALIDADE SÃO JOÃO ESTREITO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS MOTOTAXISTAS DA RODOVIÁRIA LUIS CAVALCANTE MOTA NO AUXÍLIO FINANCEIRO EM VIRTUDE DA REFORMA DA REFERIDA RODOVIÁRIA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SETOR I, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA JOSÉ LEANDRO FREIRE DE CASTRO, SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA LATERAL DO ESTÁDIO GERARDÃO, BAIRRO COLIBRIS - NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, SE NECESSÁRIO, POR TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO QUE INICIA NA BR 020 E PASSA AO LADO DA EMPRESA AGRONOVA, CACHOEIRA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR NO LOCAL DA FEIRA LIVRE, NESTA URBE, BANHEIROS QUÍMICOS DIVIDIDOS EM MASCULINO, FEMININO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFIÊNCIAS E MOBILIDADES REDUZIDAS, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER O FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NO LOCAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR O CONSERTO DO RAIO-X DA UPA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VILA JOAQUIM MOREIRA À VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA OLÍMPIO CORDEIRO DOS SANTOS, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, CENTRO, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DITRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO "CARRO FUMACÊ" PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO POVOADO DE SANTA LUZIA, TRICI, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE RIACHO DOS CAVALOS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA BANCÁRIO JOSÉ R. FONSECA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO,

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURINDO GOMES DO Ó, BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NO POVOADO SANTO ANTONIO DO TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM MOLHADA ALAOR CAVALCANTE MOTA, ENTRE OS BAIRROS CENTRO E TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

OFÍCIO N. 067001/2022 DO GABINETE DA PREFEITA SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS NO DIA 24/06/2022, DE N°S. 72, 73 E 74/2022.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS DE WINDSON CAVALCANTE MOTA, EXERCÍCIO 2017 – PROCESSO Nº. 06871/2018-4.

NAZARENO CARLOS LOIOLA - SUPERINTENDENTE DO CPMRS-SI - TRATAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR PELOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N°. 15/2022 AO PROJETO DE LEI N°. 65/2022 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO SEBASTIÃO PEIREIRA- "RAIMUNDÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA (CHIQUINHO DE DEUS FEITOSA) A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VOLTA A BARRA DO PUIU, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À INICIAÇÃO PROFISSIONAL (EJA MAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

REDEFINE NORMAS SOBRE O CONSELHO DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DO EVENTO CULTURAL - XIV FESTIVAL DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 78 DA LEI MUNICIPAL N°. 1558, DE 27.05.2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO COLÔNIA DE PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - COP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S. A QUE PASSA A INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

INSTITUI, DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. MATHEUS ABREU MOTA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ESCOLHA DAS VIAS URBANAS QUE FORAM E ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA TAUÁVIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. REQUER, AINDA, POR QUAL MOTIVO FICOU SOMENTE UM TRECHO DA RUA IZAÍAS SETÚBAL DA PAIXÃO NO BAIRRO TAUAZINHO SEM PAVIMENTAÇÃO E QUE INFORME SE HÁ UM PLANEJAMENTO/PROGRAMA DE ASFALTAMENTO PARA TODAS AS VIAS PÚBLICAS SEM PAVIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE E QUAL O CRITÉRIO A SER OBEDECIDO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À PREFEITA PATRICIA AGUIAR, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PROGRAMA EDUCATIVO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, QUE NÃO HÁ CONDIÇÕES DE CRIAR ESSES ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, TENDO DIVERSOS MOTIVOS PARA ISSO, DENTRE ELES ESTÃO OS MAUS TRATOS, FALTA DE ALIMENTOS E OS RISCOS DE ACIDENTES, DEVIDOS OS ANIMAIS TEREM REAÇÕES IMPREVISÍVEIS E A PRESENÇA DELES NA PISTA PODER CAUSAR ACIDENTES GRAVES.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DAS DIVULGAÇÕES DIÁRIAS, EM SISTE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS SOBRE A COVID-19, CIRCUNSTANCIANDO AS TAXAS DE POSITIVIDADE E ÓBITOS POR SEDE E DISTRITOS E, POR FIM, INFORMAR AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA CONTER O AUMENTO NA TRANSMISSÃO DO VÍRUS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ HUMBERTO JATAY CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISAAC LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. MAYCON SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZENILDA MENDONÇA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DA GLÓRIA MARQUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAWID MARTINS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELIDIANA FELIX PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONNEY VELOZO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. JOÃO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. RAQUEL RÊGO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTRE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE VVOOTOS DDE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. CRISTINA JORGE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. GILMÁRIO CARACAS, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ WILO BENEVIDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARISLANDIA CIDRÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERISNALDO OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEUMA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BETO BELIZÁRIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO SORÓ LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA SARAIVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTINHO CARACAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA CÉLIA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. ANTÔNIO BENEVIDES SOARES OCORRIDO MO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. APOLYANNA LIMA FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N°. 34/2022 (P.L. N° 46/2022 - QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ NILTON ROSA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS DE WINDSON CAVALCANTE MOTA, EXERCÍCIO 2017 – PROCESSO Nº. 06871/2018-4.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE O PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA QUE CUIDARÁ DA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS COM AS COMUNIDADES E BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO SEBASTIÃO PEIREIRA- "RAIMUNDÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À INICIAÇÃO PROFISSIONAL (EJA MAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

REDEFINE NORMAS SOBRE O CONSELHO DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DO EVENTO CULTURAL - XIV FESTIVAL DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 78 DA LEI MUNICIPAL N°. 1558, DE 27.05.2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO COLÔNIA DE PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - COP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S. A QUE PASSA A INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

INSTITUI, DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. MATHEUS ABREU MOTA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ESCOLHA DAS VIAS URBANAS QUE FORAM E ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA TAUÁVIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. REQUER, AINDA, POR QUAL MOTIVO FICOU SOMENTE UM TRECHO DA RUA IZAÍAS SETÚBAL DA PAIXÃO NO BAIRRO TAUAZINHO SEM PAVIMENTAÇÃO E QUE INFORME SE HÁ UM PLANEJAMENTO/PROGRAMA DE ASFALTAMENTO PARA TODAS AS VIAS PÚBLICAS SEM PAVIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE E QUAL O CRITÉRIO A SER OBEDECIDO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À PREFEITA PATRICIA AGUIAR, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PROGRAMA EDUCATIVO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, QUE NÃO HÁ CONDIÇÕES DE CRIAR ESSES ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, TENDO DIVERSOS MOTIVOS PARA ISSO, DENTRE ELES ESTÃO OS MAUS TRATOS, FALTA DE ALIMENTOS E OS RISCOS DE ACIDENTES, DEVIDOS OS ANIMAIS TEREM REAÇÕES IMPREVISÍVEIS E A PRESENÇA DELES NA PISTA PODER CAUSAR ACIDENTES GRAVES.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DAS DIVULGAÇÕES DIÁRIAS, EM SISTE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS SOBRE A COVID-19, CIRCUNSTANCIANDO AS TAXAS DE POSITIVIDADE E ÓBITOS POR SEDE E DISTRITOS E, POR FIM, INFORMAR AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA CONTER O AUMENTO NA TRANSMISSÃO DO VÍRUS.

REGULA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ HUMBERTO JATAY CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISAAC LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. MAYCON SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZENILDA MENDONÇA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DA GLÓRIA MARQUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAWID MARTINS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELIDIANA FELIX PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONNEY VELOZO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. JOÃO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. RAQUEL RÊGO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTRE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE VVOOTOS DDE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. CRISTINA JORGE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. GILMÁRIO CARACAS, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ WILO BENEVIDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARISLANDIA CIDRÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERISNALDO OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEUMA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BETO BELIZÁRIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO SORÓ LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA SARAIVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTINHO CARACAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA CÉLIA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. ANTÔNIO BENEVIDES SOARES OCORRIDO MO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. APOLYANNA LIMA FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.