OFÍCIO CIRCULAR Nº. 01/2022 DO CME, SOLICITANDO A INDICAÇÃO OU ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO COLEGIADO DO REFERIDO CONSELHO PARA O BIÊNIO: MARÇO DE 2022 A MARÇO DE 2024.

OFÍCIO N°. 13/2022 DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 162/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, INFORMANDO QUE A AMT ESTÁ EM PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS URBANAS, DENTRE OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À GESTÃO DO TRÂNSITO DA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ ARIMATÉIA, NA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA VILA NOVA, NA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE DE OLHO D'AGUINHA, REGIÃO DA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO CARIRI, BAIRRO PARQUE QUINAMUIÚ, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS RUAS: TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE; MARIA FERREIRA DO CARMO; ANTÔNIO PINTO DO CARMO; WILSON DIAS DE SOUSA; FRANCISCO ADELINO SAMPAIO E SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ASTROGILDA FEITOSA LIMA, BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOÃO MARCELINO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, FRANCISCO PEREIRA FILHO, ECILIO BEZERRA E RUA SEBASTIÃO LEITÃO, BAIRRO JOSÉ ÓZIMO, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR TERRAPLANAGEM E O PIÇARRAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA VILA DOS MARIANOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOAQUIM JULIÃO, BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DANIFICADO PELAS CHUVAS, SITUADO À RUA BIBIANA PEREIRA, QUE LIGA OS BAIRROS TAUAZINHO E ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE POÇO DA ONÇA E SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE CIPÓ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JUVÊNCIO BARRETO, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRME, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR AGENTES FISCALIZADORES DE TRÂNSITO NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS QUE APRESENTAM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS NOS PERÍODOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, OFERECER NOVA ESPECIALIDADE MÉDICA: CIRURGIA VASCULAR.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E EXECUTAR PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO CARTÃO RENDA MÍNIMA OU QUALQUER OUTRA NOMECLATURA, ALUGUEL SOCIAL E CESTA BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA FAMÍLIAS NÃO BENEFICIADAS POR OUTROS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, PODENDO CONDICIONAR O DIREITO À FREQUENCIA ESCOLAR DAS CRIANÇAS (EDUCAÇÃO) E O ACOMPANHAMENTO DAS MESMAS NA ÁREA DE SAÚDE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MISAEL CAVALCANTE (RUA DA AABB) NO CENTRO DA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO COMPETENTE PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2021 E RELATÓRIO RESUMIDO DO 5º E 6º BIMESTRE DE 2021.

OFÍCIOS N°S. 55 A 128/2022 DO GABINETE DA PREFEITA ENCAMINHANDO RESPOSTAS QUANTO ÀS INDICAÇÕES DOS NOBRES PARLAMENTARES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 2206/2015 QUE GARANTE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS, DE FORMA GRATUITA E ACESSÍVEL A TODO MUNÍCIPE, DEVENDO INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FUNCIONAIS ADOTADOS PARA OPERALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A BRISANET, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO AOS SEUS CLIENTES, COM DEMORA NO ATENDIMENTO E INTERNET COM SINAL FRACO, INFERIOR AO SOLICITADO PELO CLIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PROGRAMA "CAIXA D'ÁGUA PARA TODOS" QUE GARANTA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS, COMO CAIXAS D'ÁGUA EM ÁREAS URBANAS ONDE EXISTE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CISTERNAS PARA ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS EM LOCALIDADES RURAIS.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA ENTREGA DE UNIFORMES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA CAGECE PARA DISCUTIR SOBRE A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO DOS BAIRROS ALDEOTA E ADJACIR CIDRÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AS TENDAS UTILIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA FEIRA LIVRE DE TAUÁ, ESCLARECENDO SE EXISTE PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURA PERMANENTE. SE EXISTIR, REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COM SEU DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAIS AS NECESSIDADES, QUANTITATIVOS E COMO SERÃO CONTRATADOS OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRAS, PORTEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXECUTAM ATIVIDADES MEIO DO SEGMENTO EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE O AVISO DE PUBLICAÇÃO, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 14/02/2022, EDIÇÃO 617, DISPONIBILIZOU PROJEÇÃO DE 237 VAGAS PARA PROCESSO SELETIVO TÃO SOMENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPREENDIDOS NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NORMAIS DA EDUCAÇÃO, QUE DEVERIAM SER POR CONCURSO PÚBLICO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS REPÓRTERES PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORADO EM 16 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISMAEL VIEIRA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ROBERT WILLY PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIMIÃO LIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURINEIDE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURORA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCIMAR VIANA DE QUEIROZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO IZIDORO DOS SANTOS NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO AÍRTON FERNANDES LIMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ARA. VICÊNCIA FERNANDES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARLETE PEREIRA SOUSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BARROS DE ARAÚJO, CONHECIDA COMO DONA MARIOSA TOMÉ, OCORRIDO EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FELIPE ARAUJO CHAVES, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO DR. JOSÉ CLEAN BENEVIDES DE LIMA PELA APROVAÇÃO EM 1º LUGAR EM CIRURGIA GERAL NO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE (FUNSAÚDE), RESULTADO PUBLICADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA F. NASCIMENTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ MARQUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANNA MARIA CELESTINO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA FEITOSA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISANDRA GONÇALVES LIMA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAUÁ, PELO TRANSCURSO DE DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ROBERTO HENRIQUE MODESTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEONICE ALEXANDRINO DE SOUZA PEIXOTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO (GUTO LIMA) PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS QUINTINO CARACAS SOBRINHO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LYNARA DUARTE DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE FORTUNA REBOUÇAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DOS 05 ANOS DE INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) EM TAUÁ, COMANDADO PELO CAPITÃO WLADIMIR DE PAULA ROCHA.

REVOGA O ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 2206/2015 QUE GARANTE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS, DE FORMA GRATUITA E ACESSÍVEL A TODO MUNÍCIPE, DEVENDO INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FUNCIONAIS ADOTADOS PARA OPERALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A BRISANET, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO AOS SEUS CLIENTES, COM DEMORA NO ATENDIMENTO E INTERNET COM SINAL FRACO, INFERIOR AO SOLICITADO PELO CLIENTE.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA ENTREGA DE UNIFORMES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA CAGECE PARA DISCUTIR SOBRE A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO DOS BAIRROS ALDEOTA E ADJACIR CIDRÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AS TENDAS UTILIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA FEIRA LIVRE DE TAUÁ, ESCLARECENDO SE EXISTE PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURA PERMANENTE. SE EXISTIR, REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COM SEU DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAIS AS NECESSIDADES, QUANTITATIVOS E COMO SERÃO CONTRATADOS OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRAS, PORTEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXECUTAM ATIVIDADES MEIO DO SEGMENTO EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE O AVISO DE PUBLICAÇÃO, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 14/02/2022, EDIÇÃO 617, DISPONIBILIZOU PROJEÇÃO DE 237 VAGAS PARA PROCESSO SELETIVO TÃO SOMENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPREENDIDOS NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NORMAIS DA EDUCAÇÃO, QUE DEVERIAM SER POR CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS REPÓRTERES PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORADO EM 16 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISMAEL VIEIRA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ROBERT WILLY PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIMIÃO LIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURINEIDE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURORA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCIMAR VIANA DE QUEIROZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO IZIDORO DOS SANTOS NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO AÍRTON FERNANDES LIMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ARA. VICÊNCIA FERNANDES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARLETE PEREIRA SOUSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BARROS DE ARAÚJO, CONHECIDA COMO DONA MARIOSA TOMÉ, OCORRIDO EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FELIPE ARAUJO CHAVES, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO DR. JOSÉ CLEAN BENEVIDES DE LIMA PELA APROVAÇÃO EM 1º LUGAR EM CIRURGIA GERAL NO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE (FUNSAÚDE), RESULTADO PUBLICADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA F. NASCIMENTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ MARQUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANNA MARIA CELESTINO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA FEITOSA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISANDRA GONÇALVES LIMA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAUÁ, PELO TRANSCURSO DE DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ROBERTO HENRIQUE MODESTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEONICE ALEXANDRINO DE SOUZA PEIXOTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO (GUTO LIMA) PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS QUINTINO CARACAS SOBRINHO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LYNARA DUARTE DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE FORTUNA REBOUÇAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DOS 05 ANOS DE INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) EM TAUÁ, COMANDADO PELO CAPITÃO WLADIMIR DE PAULA ROCHA.