OFÍCIO N° 24012022.01/CMT DO VEREADOR FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, ATÉ FUTURA LIBERAÇÃO MÉDICA, POIS SE ENCONTRA COM SINTOMAS GRIPAIS E NO AGUARDO DA REANÁLISE DO EXAME RT-PCR SARS COC-2 (COVID-19). NESTE ATO, SOLICITA QUE AS MATÉRIAS DE SUA AUTORIA SEJAM RETIRADAS DA PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUANDO DO SEU RETORNO À ATIVIDADE PARLAMENTAR. COLOCA-SE À DISPOSIÇÃO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO POR MEIO DO SISTEMA HÍBRIDO, DE HOJE ATÉ A LIBERAÇÃO MÉDICA, CAJO SEJA POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE MÁQUINAS PARA FAZER A PLANIFICAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPÍO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, BAIRRO MANUEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BERNARDO RODRIGUES BARRA, BAIRRO MANUEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE OITO ENSILADEIRAS TRATOR, MODELO EN-12B COM REBOQUE RN, UMA PARA CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZA BARROS DOS SANTOS, BAIRRO MANUEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO RAIMUNDO ALVES DE MELO, NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO ARI DE FREITAS, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÂNDIDO ALEXANDRINO, BAIRRO ARI DE FREITAS, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUCLIDES BEZERRA CAVALCANTE, BAIRRO ARI DE FREITAS, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA FAZER AQUISIÇÕES DE MÁQUINAS ENSILADEIRAS NOVAS, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDEREM CONCOMITANTEMENTE TODOS OS DISTRITOS, SERVINDO DE APOIO PARA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE SANTA TEREZA, AO LADO DA PARÓQUIA SANTA TERESA D'ÁVILA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU SUSTENTÁVEL" ASSENTANDO DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE ADOTE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA VIABILIZAR A DESOBSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS DIMENSÕES DE UM BUEIRO, QUE ESTÁ PROVOCANDO ALAGAMENTOS NAS MEDIAÇÕES DO NÚMERO 178, DA RUA CÍCERO DA CUNHA, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL, NO TRECHO CRÍTICO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR - 020 ÀS COMUNIDADES DE ESCONDIDO E MUQUEM, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL, NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR - 020, A PARTIR DA COMUNIDADE DE CAIÇARA, ÀS LOCALIDADES DE PIRANGÍ E CIPÓ, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA CÍCERO ALVES DE SOUSA, NAS MEDIAÇÕES DO POSTO BR CENTRAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, EM DOIS PONTOS QUE ENCONTRAM-SE ESCORRENDO A CÉU ABERTO, NA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS DIMENSÕES DOS BUEIROS QUE CRUZAM A RUA JOSÉ CARVALHO, EM FAVOR DE SOLUCIONAR OS ALAGAMENTOS OCORRENTES NAS MEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 212 E 313, NO BAIRRO JOSÉ ÓZIMO, NESTA CIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 05/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NONATA DE ALMEIDA OCORRIDO EM 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. MARIA MARGARIDA RÊGO DIAS OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. SANDRO HELBE MENEGUELO, OCORRIDO EM 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO AIRTON FERNANDES LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NA DATA DE 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARIADNA ALVES VITAL CAVALCANTE PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCIMAR BATISTA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SEBASTIÃO LIMA VIEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA PEREIRA DE MATOS RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NELIA OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA FERNANDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. INÊS VERISSIMO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SEBASTIANA FERNANDES FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO ALVES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 92 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FÁTIMA NÓBREGA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. PROFESSORA HILMA CARVALHO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSE DIAS PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO RIBEIRO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEUMA DINO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ BENIGNO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA DRA. TAYRINE GARDÊNIA PEREIRA LIMA, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NÊIGELA LOIOLA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLÉSSIO MONTEIRO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 05/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, REGRAS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NONATA DE ALMEIDA OCORRIDO EM 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. MARIA MARGARIDA RÊGO DIAS OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. SANDRO HELBE MENEGUELO, OCORRIDO EM 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO AIRTON FERNANDES LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NA DATA DE 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARIADNA ALVES VITAL CAVALCANTE PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCIMAR BATISTA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SEBASTIÃO LIMA VIEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA PEREIRA DE MATOS RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NELIA OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA FERNANDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. INÊS VERISSIMO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SEBASTIANA FERNANDES FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO ALVES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 92 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FÁTIMA NÓBREGA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. PROFESSORA HILMA CARVALHO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSE DIAS PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO RIBEIRO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEUMA DINO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ BENIGNO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA DRA. TAYRINE GARDÊNIA PEREIRA LIMA, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NÊIGELA LOIOLA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLÉSSIO MONTEIRO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.