SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2021

Informações da sessão
Data: 11/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/07/2021 À 31/12/2021) DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES (THIAGO FEITOSA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Indicação Nº 0809/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PARTE EXTERNA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

06/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Indicação Nº 0810/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ ROSA, BAIRRO RABECA, NESTA CIDADE.

06/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Indicação Nº 0811/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA BIBIANA PEREIRA QUE LIGA O BAIRRO TAUAZINHO AO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

06/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Indicação Nº 0812/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO LOIOLA ALEXANDRINO, BAIRRO ARIZONA, NESTA CIDADE.

06/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Indicação Nº 0813/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, NO BAIRRO ARIZONA, NESTA CIDADE.

06/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Indicação Nº 0814/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDA CARLOS DE MORAES, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

06/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Indicação Nº 0815/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

06/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Indicação Nº 0816/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE FAZENDINHA, VIZINHO A VILA CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

06/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Indicação Nº 0817/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UBS DA LOCALIDADE DE VILA CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

06/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Indicação Nº 0818/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ ALEXANDRINO FEITOSA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

06/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Indicação Nº 0819/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. MOACIR PEREIRA GONDIM, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Indicação Nº 0820/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO EM LOCAL ADEQUADO A PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CONTROLE DE VELOCIDADE QUE SE ENCONTRA NA CICLOVIA EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Indicação Nº 0821/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS, EM DOIS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE FESTAS, LOCALIZADA NA RUA B, ENTRADA DA RAMADINHA, PROXIMO A BR-020, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0822/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA NO POSTE SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO Nº. 375, NA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

08/10/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0823/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ SIMEÃO DO NASCIMENTO, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

08/10/2021    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Indicação Nº 0824/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO MARCELINO DE LIMA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

08/10/2021    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Indicação Nº 0825/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

08/10/2021    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Indicação Nº 0826/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ECÍLIO BEZERRA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

08/10/2021    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Indicação Nº 0827/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES AS QUAIS ESTÃO APAGADAS NA COMUNIDADE DE BEZERROS NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Indicação Nº 0828/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FÁBIO AUGUSTO MOREIRA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JATAÍ, NESTA CIDADE.

08/10/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Indicação Nº 0829/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTA LUZIA- MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Indicação Nº 0830/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO INSTALADO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0831/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA 102, COHAB, NESTA CIDADE.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0832/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JUVÊNCIO BARRETO, CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0833/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À PRESIDÊNCIA DO CPSMT – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, OFERECER NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS: GASTROENTEROLOGISTA, GERIATRIA, NEFROLOGIA E PSIQUIATRIA.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0834/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, TRECHO ENTRE RUA FAUSTO BARRETO E BR-020, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0835/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃO, SEDIADA NA RUA PEDRO MATIAS DE VASCONCELOS, S/N, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
Proposta de Emenda Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 64/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Proposta de Emenda Nº 0002/2021
FAVORÁVEL
  • ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 7° DO PROJETO DE LEI N° 63/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Proposta de Emenda Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA-SE PARTE DA REDAÇÃO DOS INCISOS XVII, XVIII E XIX DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 64/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Proposta de Emenda Nº 0004/2021
FAVORÁVEL
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Projeto de Resolução Nº 0013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE A SRA. TÂNIA MARIA JORGE BEZERRA, A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2021    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0067/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Projeto de Lei - Executivo Nº 0068/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0069/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1548 DE 14 DE ABRIL DE 2008 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

08/10/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0070/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1547 DE 14 DE ABRIL DE 2008 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM).

08/10/2021    PODER EXECUTIVO
Requerimento para o Legislativo Nº 0121/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES E AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A REGRESSÃO DA DELEGACIA PLANTONISTA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A DELAGACIA NÃO PLANTONISTA.

08/10/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Requerimento para o Executivo Nº 0122/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O LEVANTAMENTO OFICIAL E NOMINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE NA VISÃO DA ATUAL GESTÃO TÊM DIREITO A RECEBEREM O ABONO NA FORMA DO ART. 7, § ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0123/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS PARA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA/DF E PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁNO SENTIDO DE INFORMAREM QUAL A PREVISÃO DE LOTAÇÃO DE NOVO MÉDICO PERITO NA AGÊNCIA DO INSS DE TAUÁ-CE, DEVENDO TAMBÉM CIRCUNSTANCIAREM AS MEDIDAS ADOTADAS E CAPAZES DE SUPRIREM REFERIDA AUSÊNCIA EM TAL AGÊNCIA

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0124/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO BRADESCO S/A, AGÊNCIA DE TAUÁ (0789), PARA INFORMAR QUANTITATIVOS DE SENHAS DE ATENDIMENTOS DIARIAMENTE DISPONIBILIZADAS À POPULAÇÃO TAUAENSE, HORÁRIOS QUE AS SENHAS COMEÇAM A SER DISTRIBUÍDAS AOS MUNÍCIPES, BEM COMO DETALHAR OS CANAIS E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DAS PESSOAS FÍSICAS EM CADA SERVIÇO BANCÁRIO, CIRCUNSTANCIANDO AÇÕES E QUANTITATIVOS PARA ATENDIMENTOS GERAIS E PRIORITÁRIOS (IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES), DEVENDO, POR ÚLTIMO, DIMENSIONAR A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA E SE A MESMA É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0716/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO, OCORRIDO EM 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Congratulações Nº 0717/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL, COMEMORADO DIA 06 DE OUTUBRO.

08/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0718/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TÁCIO LOIOLA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Moção de Congratulações Nº 0719/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CHEILA LOPES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Moção de Congratulações Nº 0720/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON ABREU PEREIRA (CLEITON DO CALDO) PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Moção de Congratulações Nº 0721/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANNA CHYNTIA LEANDRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Moção de Congratulações Nº 0722/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Moção de Congratulações Nº 0723/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA EVANGELISTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Moção de Congratulações Nº 0724/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO, CONHECIDO POR TUBERTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0725/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MICHAELLY VIEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0726/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FERNANDA DIÓGENES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0727/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA NEUTA ALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0728/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO CARLOS DIAS DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0729/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARLANDIA NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0730/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GENIVAL VIEIRA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0731/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Congratulações Nº 0732/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À RADIALISTA FLAVIANA XAVIER PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0733/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DO ROSÁRIO LIMA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0734/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ CARLOS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Pesar Nº 0735/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO IZIDIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

08/10/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0736/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS TAUAENSES PELO DIA DO NORDESTINO, OCORRIDO EM 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0737/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR. ADALBERTO MARTINS FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0738/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA AMANDA LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0739/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ FERREIRA FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0740/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA LUZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0741/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ FERREIRA GOMES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021.

08/10/2021    ARGINTINO TOMAZ FILHO
Moção de Congratulações Nº 0742/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCO DO SR. FRANCISCO CLEBER CASTELO GUEDES, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Moção de Congratulações Nº 0743/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LÍVIA MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0744/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR INÁCIO NETO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0745/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA IZABEL ALMEIDA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0746/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA AUGUSTINHA LIMA MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0747/2021
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DA CRIANÇA, PARABENIZANDO TODAS AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADO DIA 12 DE OUTUBRO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0748/2021
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, PARABENIZANDO TODAS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADO DIA 15 DE OUTUBRO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0749/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, EX- DEPUTADO ESTADUAL, EX- VICE-GOVERNADOR E EX PRESIDENTE DO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO), ESPOSO DA PREFEITA PATRÍCIA PEQUENO GOMES DE AGUIAR, PAI DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0750/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CHICO TORICO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0751/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR LUIZ ALVES NETO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Pesar Nº 0752/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARILEIDE EVANGELISTA ALCÂNTARA, OCORRIDO EM 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

11/10/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Congratulações Nº 0753/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCO DA SRA. CÉLIA FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Congratulações Nº 0754/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SA. BRASILINA FERREIRA DE OLIVEIRA MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO.

11/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0755/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TANIA ALVES MOTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0756/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. TEREZA CRISTINA DE FARIAS NONATO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO.

11/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
Proposta de Emenda Nº 0001/2021
FAVORÁVEL
  • EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 64/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Proposta de Emenda Nº 0002/2021
FAVORÁVEL
  • ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 7° DO PROJETO DE LEI N° 63/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Proposta de Emenda Nº 0003/2021
FAVORÁVEL
  • MODIFICA-SE PARTE DA REDAÇÃO DOS INCISOS XVII, XVIII E XIX DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 64/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Proposta de Emenda Nº 0004/2021
FAVORÁVEL
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0016/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE LICENÇA A PREFEITA E A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2021    MESA DIRETORA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0059/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/09/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Projeto de Lei - Executivo Nº 0063/2021
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0064/2021
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0065/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E PRESERVAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 1.316, DE 29 DE ABRIL DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/10/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0067A/2021
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2021    PODER EXECUTIVO
Requerimento para o Legislativo Nº 0117/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, MINISTÉRIO PUBLICO E USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SISAR. PARA TRATAR; A) SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, B) CONSTANTE FALTA DE ÁGUA C) COBRANÇAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ÁGUA NAS COMUNIDADES ONDE O SISAR É RESPONSAVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO.

24/09/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Requerimento para o Executivo Nº 0120/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA COLORAÇÃO E ODOR DIFERENTE DA ÁGUA FORNECIDA PARA POPULAÇÃO TAUAENSE, DEVENDO EXPLICAR AS AÇÕES CORRETIVAS ADOTADAS E QUAL A PREVISÃO DE NORMALIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA APROPRIADA PARA CONSUMO HUMANO, COM SABOR, COR E ODOR INALTERADOS E SEM POSSUIR SUBSTÂNCIAS TÓXICAS NEM MICRO-ORGANISMOS PATOGÊNICOS. DEVEM SER ANEXADOS À RESPOSTA TODOS RELATÓRIOS DE ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS DE SETEMBRO/21.

01/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Legislativo Nº 0121/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES E AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A REGRESSÃO DA DELEGACIA PLANTONISTA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A DELAGACIA NÃO PLANTONISTA.

08/10/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Requerimento para o Executivo Nº 0122/2021
NÃO FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O LEVANTAMENTO OFICIAL E NOMINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE NA VISÃO DA ATUAL GESTÃO TÊM DIREITO A RECEBEREM O ABONO NA FORMA DO ART. 7, § ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0123/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS PARA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA/DF E PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁNO SENTIDO DE INFORMAREM QUAL A PREVISÃO DE LOTAÇÃO DE NOVO MÉDICO PERITO NA AGÊNCIA DO INSS DE TAUÁ-CE, DEVENDO TAMBÉM CIRCUNSTANCIAREM AS MEDIDAS ADOTADAS E CAPAZES DE SUPRIREM REFERIDA AUSÊNCIA EM TAL AGÊNCIA

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0124/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO BRADESCO S/A, AGÊNCIA DE TAUÁ (0789), PARA INFORMAR QUANTITATIVOS DE SENHAS DE ATENDIMENTOS DIARIAMENTE DISPONIBILIZADAS À POPULAÇÃO TAUAENSE, HORÁRIOS QUE AS SENHAS COMEÇAM A SER DISTRIBUÍDAS AOS MUNÍCIPES, BEM COMO DETALHAR OS CANAIS E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DAS PESSOAS FÍSICAS EM CADA SERVIÇO BANCÁRIO, CIRCUNSTANCIANDO AÇÕES E QUANTITATIVOS PARA ATENDIMENTOS GERAIS E PRIORITÁRIOS (IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES), DEVENDO, POR ÚLTIMO, DIMENSIONAR A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA E SE A MESMA É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0716/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO, OCORRIDO EM 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Congratulações Nº 0717/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL, COMEMORADO DIA 06 DE OUTUBRO.

08/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0718/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TÁCIO LOIOLA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Moção de Congratulações Nº 0719/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CHEILA LOPES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Moção de Congratulações Nº 0720/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON ABREU PEREIRA (CLEITON DO CALDO) PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Moção de Congratulações Nº 0721/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANNA CHYNTIA LEANDRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Moção de Congratulações Nº 0722/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Moção de Congratulações Nº 0723/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA EVANGELISTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES
Moção de Congratulações Nº 0724/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO, CONHECIDO POR TUBERTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0725/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MICHAELLY VIEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0726/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FERNANDA DIÓGENES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0727/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA NEUTA ALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0728/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO CARLOS DIAS DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0729/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARLANDIA NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0730/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GENIVAL VIEIRA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0731/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Congratulações Nº 0732/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À RADIALISTA FLAVIANA XAVIER PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0733/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DO ROSÁRIO LIMA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0734/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ CARLOS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Pesar Nº 0735/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO IZIDIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

08/10/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0736/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS TAUAENSES PELO DIA DO NORDESTINO, OCORRIDO EM 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

08/10/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0737/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR. ADALBERTO MARTINS FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0738/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA AMANDA LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0739/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ FERREIRA FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0740/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA LUZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.

08/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0741/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ FERREIRA GOMES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021.

08/10/2021    ARGINTINO TOMAZ FILHO
Moção de Congratulações Nº 0742/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCO DO SR. FRANCISCO CLEBER CASTELO GUEDES, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Moção de Congratulações Nº 0743/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LÍVIA MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0744/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR INÁCIO NETO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0745/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA IZABEL ALMEIDA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0746/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA AUGUSTINHA LIMA MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0747/2021
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DA CRIANÇA, PARABENIZANDO TODAS AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADO DIA 12 DE OUTUBRO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0748/2021
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, PARABENIZANDO TODAS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADO DIA 15 DE OUTUBRO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0749/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, EX- DEPUTADO ESTADUAL, EX- VICE-GOVERNADOR E EX PRESIDENTE DO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO), ESPOSO DA PREFEITA PATRÍCIA PEQUENO GOMES DE AGUIAR, PAI DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0750/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CHICO TORICO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0751/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR LUIZ ALVES NETO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Pesar Nº 0752/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARILEIDE EVANGELISTA ALCÂNTARA, OCORRIDO EM 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

11/10/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Congratulações Nº 0753/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCO DA SRA. CÉLIA FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Congratulações Nº 0754/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SA. BRASILINA FERREIRA DE OLIVEIRA MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO.

11/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0755/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TANIA ALVES MOTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0756/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. TEREZA CRISTINA DE FARIAS NONATO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO.

11/10/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE

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