DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E PRESERVAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 1.316, DE 29 DE ABRIL DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/10/2021 09:00:00 | LEITURA | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/07/2021 À 31/12/2021) DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/10/2021 09:00:01 | VOTAÇÃO ÚNICA | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/07/2021 À 31/12/2021) DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | Iniciado as discussões, foi pedido pelo vereador Fúlvio Gonçalves que adiasse a votação, sendo retirado de pauta pelo Sr. Presidente. |
| 18/10/2021 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/07/2021 À 31/12/2021) DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | O Presidente comunicou a retirada do projeto, justificando que o mesmo requer uma ampla discussão, bem como a realização de uma audiência pública para que seja amplamente debatido. |
| 25/10/2021 09:00:03 | VOTAÇÃO ÚNICA | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/07/2021 À 31/12/2021) DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | Pedido de vista pelo vereador Luiz Tomaz Dino na Sessão do dia 25/10/2021. |
| 08/11/2021 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/07/2021 À 31/12/2021) DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL |
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