INFORMO AOS SRS. VEREADORES QUE OS BALANCETES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCONTRAM-SE NESTA CASA LEGISLATIVA A DISPOSIÇÃO.
07/06/2021
FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0006/2021
FAVORÁVEL
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 285/2021 DO REQUERIMENTO Nº 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARGINTINO TOMAZ FILHO.
04/06/2021
José Willian Moreira Leite - Gerente do 11º Distrito Operacional de Tauá - GEDOP
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0067/2021
FAVORÁVEL
OFÍCIO 67/2021 DO 40°BI EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 314/2021 INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
40 BI
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0105/2021
FAVORÁVEL
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ, ATENDENDO 477 NOVAS FAMÍLIAS TAUAENSES, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E O GOVERNO DO ESTADO.
07/06/2021
Secretária de Assitência e Desenvolvimento Social
INDICAÇÃO Nº 0423/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARMINA A. FEITOSA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.
04/06/2021
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0424/2021
FAVORÁVEL
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA PLANEJAR, PROJETAR, IMPLANTAR E REGULAMENTAR ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA CARGAS E DESCARGAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CENTRO DA CIDADE.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0425/2021
FAVORÁVEL
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA TEREZA A SÃO JOÃO/TRICI, QUE DÁ ACESSO A SANTO ANTÔNIO, MASSAPÊ E REGIÕES ADJACENTES.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0426/2021
FAVORÁVEL
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO BARRO BRANCO, FAZENDA JORDÃO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0427/2021
FAVORÁVEL
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 020 A COMUNIDADE COCOCÁ, QUE SERVE DE ACESSO AS LOCALIDADES DE MISSÃO, GANGORRA, CACIMBA DO FOGO, ASSENTAMENTO BONIFÁCIO E REGIÕES ADJACENTES, DISTRITO DE MARRECAS
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0428/2021
FAVORÁVEL
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/ PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA DO EUFRASINO A VERA CRUZ, QUE DÁ ACESSO A QUEIMADAS, RIACHO VERDE E ADJACÊNCIAS.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0429/2021
FAVORÁVEL
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL, COMPREENDENDO A REPOSIÇÃO DE MADEIRAMENTO DOS BANCOS, ENCOSTOS E CARAMANCHÕES, RESTAURAÇÃO DE PAREDES E PAINÉIS, ASSIM COMO REVESTIMENTO E PINTURA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. ODILON AGUIAR, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
04/06/2021
LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0430/2021
FAVORÁVEL
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE ESCOA A CÉU ABERTO, ADENTRANDO POR UM BECO SITUADO ENTRE AS RESIDÊNCIAS E QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS CÂNDIDO PEREIRA MACIEL E JOÃO GONÇALVES DE MATOS, NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.
04/06/2021
LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0431/2021
FAVORÁVEL
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA GERAL, COMPREENDENDO A RESTAURAÇÃO DO MEIO-FIO, PISO, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E PINTURA, NA PRAÇA NATANAEL CARACAS, SITUADA À AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
04/06/2021
LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0432/2021
FAVORÁVEL
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA ECILIO BEZERRA, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
04/06/2021
LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0433/2021
FAVORÁVEL
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇO DA RUA FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0434/2021
FAVORÁVEL
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE PENDÊNCIA II, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
04/06/2021
ADRIANO GONÇALVES DIMAS
INDICAÇÃO Nº 0435/2021
FAVORÁVEL
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO NA RUA JORNALISTA HELDER FEITOSA, EM FRENTE AO LICEU, BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
04/06/2021
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0436/2021
FAVORÁVEL
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DE BURACOS NA RUA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
04/06/2021
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0437/2021
FAVORÁVEL
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
04/06/2021
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0438/2021
FAVORÁVEL
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTONIO DO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ROÇO E TAPA BURACO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DA VILA DE SANTO ANTONIO E POÇO DA ONÇA; LIMPEZA GERAL COM COLETA DE LIXO E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DAS REFERIDAS LOCALIDADES.
07/06/2021
FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 378-394/2021
FAVORÁVEL
OFÍCIOS N°S 378 A 394/2021 DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS SR. VEREADORES.
04/06/2021
PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0033/2021
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0082/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ SOLICITANDO CÓPIAS DOS BALANCETES DE TODAS AS SECRETARIAS, BEM COMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
04/06/2021
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0083/2021
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ASSUNTOS SEGUINTES: 1) QUANTAS MÁQUINAS ENSILADEIRAS EM PLENO ESTADO DE USO, ATUALMENTE, ESTÃO DISPONÍVEIS PARA OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE; 2) QUAIS AS REGRAS DE USO (INCLUSIVE TEMPO DE PERMANÊNCIA) E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÕES DE REFERIDAS MÁQUINAS; 3) SE TODOS OS DISTRITOS SÃO ATENDIDOS DE FORMA ISONÔMICA E 4) COM BASE NA DEMANDA EFETIVA, QUAL A QUANTIDADE IDEAL DESTAS MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS DISTRITOS.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0084/2021
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ – PRT 7ª REGIÃO COM OBJETIVO DO ÓRGÃO CONHECER, AVALIAR E DECIDIR SE AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES PELOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DO CPSMT N°S 2021.03.30.001 E 2021.05.24.001 ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM SEU PRÓPRIO ESTATUTO CONSORCIAL E LEI N° 11.107/2005.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0085/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROPOSTA DE EMENDA AO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 9° - A CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA PREVISTA NO ART. 8° SOMENTE INCIDIRÁ, PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, AOS EXCEDENTES DE PROVENTOS ACIMA DE 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS".
04/06/2021
ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0204/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA MARIA DE SILVA LIMA, CONHECIDA POR MUNDA PARAÍBA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0205/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANTONIA JOANA DA SILVA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0206/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LUIZA REJANE DE ANDRADE FEITOSA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0207/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. CLEIVAN BENEVIDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0208/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO BENEVENUTO GONÇALVES LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0209/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JULIÃO PEREIRA DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0210/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. JULIANA JULIÃO DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0211/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CAROLINO DE OLIVEIRO CONHECIDO COMO "ANTÔNIO CAPUXU", OCORRIDO NO DIA 1 DE JUNHO DE 2021, EM FORTALEZA, RESIDIA EM QUEIMADAS, TRICI.
04/06/2021
ADRIANO GONÇALVES DIMAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0212/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL SOARES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0213/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. PALOMA GRESCE AMORIM SOBREIRA CORDEIRO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0214/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUER ENVIO DEVOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BOANERGE GONÇALVES LOIOLA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0215/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JUSTINA SOARES DE MOURA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0216/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISSANDRA FERNANDES DIAS, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0217/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, OCORRIDO EM 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0218/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0219/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM EMANUEL LÔ DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CE.
07/06/2021
LUIS TOMAZ DINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0023/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2021
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0032/2021
EM TRAMITAÇÃO
REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2021
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0082/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ SOLICITANDO CÓPIAS DOS BALANCETES DE TODAS AS SECRETARIAS, BEM COMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
04/06/2021
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0083/2021
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ASSUNTOS SEGUINTES: 1) QUANTAS MÁQUINAS ENSILADEIRAS EM PLENO ESTADO DE USO, ATUALMENTE, ESTÃO DISPONÍVEIS PARA OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE; 2) QUAIS AS REGRAS DE USO (INCLUSIVE TEMPO DE PERMANÊNCIA) E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÕES DE REFERIDAS MÁQUINAS; 3) SE TODOS OS DISTRITOS SÃO ATENDIDOS DE FORMA ISONÔMICA E 4) COM BASE NA DEMANDA EFETIVA, QUAL A QUANTIDADE IDEAL DESTAS MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS DISTRITOS.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0084/2021
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ – PRT 7ª REGIÃO COM OBJETIVO DO ÓRGÃO CONHECER, AVALIAR E DECIDIR SE AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES PELOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DO CPSMT N°S 2021.03.30.001 E 2021.05.24.001 ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM SEU PRÓPRIO ESTATUTO CONSORCIAL E LEI N° 11.107/2005.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0085/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROPOSTA DE EMENDA AO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 9° - A CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA PREVISTA NO ART. 8° SOMENTE INCIDIRÁ, PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, AOS EXCEDENTES DE PROVENTOS ACIMA DE 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS".
04/06/2021
ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0204/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA MARIA DE SILVA LIMA, CONHECIDA POR MUNDA PARAÍBA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0205/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANTONIA JOANA DA SILVA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0206/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LUIZA REJANE DE ANDRADE FEITOSA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0207/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. CLEIVAN BENEVIDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0208/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO BENEVENUTO GONÇALVES LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0209/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JULIÃO PEREIRA DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0210/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. JULIANA JULIÃO DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0211/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CAROLINO DE OLIVEIRO CONHECIDO COMO "ANTÔNIO CAPUXU", OCORRIDO NO DIA 1 DE JUNHO DE 2021, EM FORTALEZA, RESIDIA EM QUEIMADAS, TRICI.
04/06/2021
ADRIANO GONÇALVES DIMAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0212/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL SOARES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0213/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. PALOMA GRESCE AMORIM SOBREIRA CORDEIRO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0214/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DEVOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BOANERGE GONÇALVES LOIOLA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0215/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JUSTINA SOARES DE MOURA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0216/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISSANDRA FERNANDES DIAS, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0217/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, OCORRIDO EM 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
04/06/2021
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0218/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO.
04/06/2021
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0219/2021
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM EMANUEL LÔ DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CE.
07/06/2021
LUIS TOMAZ DINO
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