SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2021

Informações da sessão
Data: 31/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 31 DE MAIO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
Indicação Nº 0406/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FLORINDO E ADJACENTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA.

27/05/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Indicação Nº 0407/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O VILAREJO DO SANTO ANTÔNIO E O DISTRITO DE SANTA TEREZA, CONHECIDO COMO RIACHO ESCURO.

27/05/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Indicação Nº 0408/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

27/05/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Indicação Nº 0409/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA VILA DO LIMÃO SITUADA NO DISTRITO DO CARRAPATEIRAS.

27/05/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Indicação Nº 0410/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA VILA DO SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE SANTA TERESA.

27/05/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Indicação Nº 0411/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, BAIRRO LUIZ ANTONIO, NESTA CIDADE.

28/05/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Indicação Nº 0412/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO TAUAZINHO AO CENTRO, NESTA CIDADE.

28/05/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Indicação Nº 0413/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR L, POR TRÁS DA FÁBRICA DE CALÇADOS, NESTA CIDADE.

28/05/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Indicação Nº 0414/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTRUTURADA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECÍFICA, COM PROFISSIONAIS DESTINADOS À REABILITAÇÃO DE PACIENTES SEQUELADOS PELA COVID19, NESTE MUNICÍPIO.

28/05/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0415/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N° 2557/2020, QUE TRATA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO, E REPREENSÃO AO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

28/05/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0416/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO RIACHO DO MATO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIACHO DO CEDRO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

28/05/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Indicação Nº 0417/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A VILA DE SANTA TEREZA ATÉ A VILA DE SANTA LUZIA (TRICI), QUE DÃO ACESSOS ÀS LOCALIDADES DE DORMIDEIRA, MANOEL FERREIRA, AÇUDE DOS MAIAS E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

28/05/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0418/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE CAIÇARA, TIMBAÚBA, SÃO FRANCISCO, ALTO ALEGRE E LOCAIS ADJACENTES, DISTRITO DE SANTA TEREZA.

28/05/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0419/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

28/05/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0420/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

28/05/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0421/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE TAPERA (TRICI) ATÉ SÃO FELIPE (TRICI), QUE DÃO ACESSOS ÀS COMUNIDADES DE FLORES, CALUMBI E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

28/05/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0422/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO BRAZ ATÉ GUARIBAS, QUE DÃO ACESSOS ÀS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA SERRA, ASSENTAMENTO SÃO MARTINS, BARRA DOS CÂNDIDOS, POÇO DE BAIXO, CACHOEIRA DOS BOEGAS, SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

28/05/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Oficios Recebidos Nº 527001/2021
FAVORÁVEL
  • DA SECRETÁRIA DE GESTÃO E FINANÇAS DE TAUÁ, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMPETENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 E O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DE 2021 PARA FINS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS.

31/05/2021   
Oficios Recebidos Nº S/n/2021
FAVORÁVEL
  • OFÍCIOS N°S. 361 A 369; 374/2021 DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES.

28/05/2021    Chefe de Gabinete da Prefeita - Luzia Pereira Lima
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimento para o Executivo Nº 0077/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO SEGUIDO OS TERMOS DO ACORDO DE 14% SOBRE O EXCEDENTE DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL NA GESTÃO PASSADA.

28/05/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Requerimento para o Legislativo Nº 0078/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR AS CANALIZAÇÕES E EXTENSÃO DAS REDES DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA, ATÉ OS LOCAIS DE CALÇADAS, NO BAIRRO NOVO, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A BR 020 E A CE - 363, NAS MEDIAÇÕES DO SETOR I - SEDE DISTRITAL, ASSIM COMO PARA OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE AINDA NÃO EXISTA PAVIMENTAÇÃO, SEJA EM PARALELEPÍPEDO, ASFALTO, BLOQUETE OU SIMILARES, COM INTUITO DE EVITAR POSTERIOR REMOÇÃO, RELOCAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE CANALIZAÇÕES, QUE DANIFIQUEM O PAVIMENTO DAS VIAS.

28/05/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Requerimento para o Legislativo Nº 0079/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET E BANDA LARGA, TIM E BRISANET, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET PRESTADOS PELAS REFERIDAS EMPRESAS, ASSIM COMO O ENVIO À ESTA CASA DE LEIS, DE PARECER TÉCNICO SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SANAR AS INTERCORRÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO.

28/05/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Requerimento para o Executivo Nº 0080/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE CONVITE AO SR. JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2021.05.24.002, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NOS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOAS - CEO, PUBLICADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021.

31/05/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0187/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DE 2021.

28/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Pesar Nº 0188/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VICENTE FILHO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CE.

27/05/2021    LUIS TOMAZ DINO
Moção de Congratulações Nº 0189/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO GONÇALVES AMORIM, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

27/05/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Congratulações Nº 0190/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ERISVALDO OLIVEIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

27/05/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Congratulações Nº 0191/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RAIMUNDO FERNANDES NETO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

27/05/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Pesar Nº 0192/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO ALVES, RESIDENTE NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESSE MUNICÍPIO.

28/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Pesar Nº 0193/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AURENIR FRANÇA NORONHA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO. A MESMA ERA COMERCIANTE HÁ VÁRIOS ANOS NA PRAÇA HENRIQUE ANDRADE, NO CENTRO DE TAUÁ.

28/05/2021    ARGINTINO TOMAZ FILHO
Moção de Pesar Nº 0194/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO SIQUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

28/05/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Congratulações Nº 0195/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA HELENA RODRIGUES SAMPAIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0196/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO BARROS SAMPAIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0197/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LUIZA RODRIGUES DA SILVA - CONHECIDA POR "BILE",PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0198/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR.MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0199/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. WESLIANNY VIEIRA MARTINS FERNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/05/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0200/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LOYANNE CRISTINA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/05/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0201/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDO PADRE ERISVALDO OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2021.

28/05/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0202/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ESTEVÃO CARDOSO COSTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESSE MUNICÍPIO.

31/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Pesar Nº 0203/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

31/05/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 0023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0028/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

21/05/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0030/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIARIDO CEARENSE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATU, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2021    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0032/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2021    PODER EXECUTIVO
Requerimento para o Executivo Nº 0077/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO SEGUIDO OS TERMOS DO ACORDO DE 14% SOBRE O EXCEDENTE DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL NA GESTÃO PASSADA.

28/05/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Requerimento para o Legislativo Nº 0078/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR AS CANALIZAÇÕES E EXTENSÃO DAS REDES DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA, ATÉ OS LOCAIS DE CALÇADAS, NO BAIRRO NOVO, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A BR 020 E A CE - 363, NAS MEDIAÇÕES DO SETOR I - SEDE DISTRITAL, ASSIM COMO PARA OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE AINDA NÃO EXISTA PAVIMENTAÇÃO, SEJA EM PARALELEPÍPEDO, ASFALTO, BLOQUETE OU SIMILARES, COM INTUITO DE EVITAR POSTERIOR REMOÇÃO, RELOCAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE CANALIZAÇÕES, QUE DANIFIQUEM O PAVIMENTO DAS VIAS.

28/05/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Requerimento para o Legislativo Nº 0079/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET E BANDA LARGA, TIM E BRISANET, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET PRESTADOS PELAS REFERIDAS EMPRESAS, ASSIM COMO O ENVIO À ESTA CASA DE LEIS, DE PARECER TÉCNICO SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SANAR AS INTERCORRÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO.

28/05/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Requerimento para o Executivo Nº 0080/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE CONVITE AO SR. JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2021.05.24.002, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NOS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOAS - CEO, PUBLICADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021.

31/05/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0187/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DE 2021.

28/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Pesar Nº 0188/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VICENTE FILHO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CE.

27/05/2021    LUIS TOMAZ DINO
Moção de Congratulações Nº 0189/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO GONÇALVES AMORIM, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

27/05/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Congratulações Nº 0190/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ERISVALDO OLIVEIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

27/05/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Congratulações Nº 0191/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RAIMUNDO FERNANDES NETO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

27/05/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Pesar Nº 0192/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO ALVES, RESIDENTE NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESSE MUNICÍPIO.

28/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Pesar Nº 0193/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AURENIR FRANÇA NORONHA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO. A MESMA ERA COMERCIANTE HÁ VÁRIOS ANOS NA PRAÇA HENRIQUE ANDRADE, NO CENTRO DE TAUÁ.

28/05/2021    ARGINTINO TOMAZ FILHO
Moção de Pesar Nº 0194/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO SIQUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

28/05/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Congratulações Nº 0195/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA HELENA RODRIGUES SAMPAIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0196/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO BARROS SAMPAIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0197/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LUIZA RODRIGUES DA SILVA - CONHECIDA POR "BILE",PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0198/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR.MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0199/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. WESLIANNY VIEIRA MARTINS FERNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/05/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0200/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LOYANNE CRISTINA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/05/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0201/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDO PADRE ERISVALDO OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2021.

28/05/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0202/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ESTEVÃO CARDOSO COSTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESSE MUNICÍPIO.

31/05/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Pesar Nº 0203/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

31/05/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE

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