Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2021

Informações da sessão
Data: 26/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 26 DE ABRIL DE 2021

OFICIOS RECEBIDOS Nº 0051/2021 26/04/2021

  • OFÍCIO N° 51/2021 DA SEINFRA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 47/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HELDER CASTELO ENCAMINHANDO RELATÓRIO TÉCNICO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA PROURBI ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Situação: Favorável

Autor: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0423001/21/2021 23/04/2021

  • OFÍCIO DO GABINETE DA SRA. PREFEITA MUNICIAPL DE TAUÁ, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 (DOIS) MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E PARECER DAS CLÁUSULAS CONTRATURAIS QUE SERÃO CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ E CAGECE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº. 1239 D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Chefe de Gabinete da Prefeita - Luzia Pereira Lima

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OFICIOS RECEBIDOS Nº s/n/2021 26/04/2021

  • OFÍCIO DO GRUPO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ REQUERENDO APOIO, AUXÍLIO E MEDIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA TOMADA DE DECISÃO DA GESTÃO MUNICIPAL SOBRE A TEMÁTICA "PRECATÓRIO DO FUNDEF/FUNDEB", SOLICITANDO A SRA. PREFEITA QUE DETERMINE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Grupo de Profissionais do Magistério do Município de Tauá

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INDICAÇÃO Nº 0321/2021 23/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS AO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO HELDES FEITOSA DE LUCENO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0322/2021 23/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0323/2021 23/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0324/2021 23/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES, ESQUINA COM A RUA LUIZ ALVES CARACAS, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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INDICAÇÃO Nº 0325/2021 23/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO COM MATERIAL ADQUIRIDO, DE VIAS AINDA SEM DENOMINAÇÕES EM TODO O BAIRRO NOVO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SETOR I DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SEDE DISTRITAL, COM ACESSO ATRAVÉS DA BR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0326/2021 23/04/2021

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO SETOR J DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0327/2021 23/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O LEVANTAMENTO SITUACIONAL DAS CONDIÇÕES DELEGIBILIDADE DAS PLACAS INDICATIVA DA NOMENCLATURA DAS RUAS, NO CENTRO DESTA CIDADE. QUE, APÓS LEVANTADO AS NECESSIDADES, SE IMPLEMENTE PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICA PRIVA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0328/2021 23/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0329/2021 23/04/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A PULVERIZAÇÃO PARA CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS/PERNILONGOS, DA RUA DOUTOR ROBERTO ANDU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2021 23/04/2021

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho, Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante e Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0057/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO BAIRRO SABUGIR, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0111/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JULIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CONHECIDO POR JULINHO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0113/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARLOS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, 48 ANOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0114/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA ROSA FERREIRA LIMA, OCORRIDO NA DATA DE 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE JUNCO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0117/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM NONATO GUEDES, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0118/2021 26/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA LÚCIA CARACAS CIDRÃO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0112/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM DAVI SOARES CAVALHEIRO, PELA APROVAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - (UFC) NO CURSO DE DIREITO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0115/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. CLAUDÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0116/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO DR. ALEXANDRE LOPES ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0022/2021 09/04/2021

  • ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E DO PARÁGRAFO 4° E EXCLUI OS PARÁGRAFOS 5°, 6° E 7°, AMBOS DO ARTIGO 346 DA LEI MUNICIPAL 1758. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0021/2021 09/04/2021

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2021 16/04/2021

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho, Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Luis Tomaz Dino

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0057/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO BAIRRO SABUGIR, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0111/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JULIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CONHECIDO POR JULINHO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0113/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARLOS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, 48 ANOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0114/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA ROSA FERREIRA LIMA, OCORRIDO NA DATA DE 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE JUNCO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0117/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM NONATO GUEDES, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0118/2021 26/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA LÚCIA CARACAS CIDRÃO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0112/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM DAVI SOARES CAVALHEIRO, PELA APROVAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - (UFC) NO CURSO DE DIREITO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0115/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. CLAUDÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0116/2021 23/04/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO DR. ALEXANDRE LOPES ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0423001/21/2021 23/04/2021

  • OFÍCIO DO GABINETE DA SRA. PREFEITA MUNICIAPL DE TAUÁ, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 (DOIS) MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E PARECER DAS CLÁUSULAS CONTRATURAIS QUE SERÃO CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ E CAGECE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº. 1239 D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Chefe de Gabinete da Prefeita - Luzia Pereira Lima

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