SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 08/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • COMUNICADO DO PRESIDENTE DO PARTIDO PROGRESSITA DE TAUÁ - FRANCISCO DE ASSIS BARROSO DE SOUZA, INFORMANDO QUE O VEREADOR ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO FOI INDICADO COMO LÍDER DO PARTIDO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Favorável

Autor: Francisco de Assis Barroso

  • OFÍCIO DA CAGECE, EM RESPOSTA DO OFÍCIO Nº. 41/2021 INFORMANDO QUE POR MOTIVO DE LICENÇA LABORAL, SUGERIU A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS EM CURSO, PARA A PARTICIPAÇÃO DO ENGENHEIRO FISCAL ACOMPANHADO DA GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO ALDEOTA.

Situação: Favorável

Autor: Companhia de água e Esgoto do Ceará - Cagece

  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO Nº. 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FULVIO GONÇALVES.

Situação: Favorável

Autor: Secretaria de Saúde do Município de Tauá

  • OFÍCIOS N°S. 77 A 103/2021 DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA ELCIDES BEZERRA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DO ASSENTAMENTO BARRANOVENSE (SÃO FRANCISCO DO CAMPO), DISTRITO DE BARRO NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA SERRA, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES QUE COMPÕEM A REDE ELÉTRICA, DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO (SANTO ANTÔNIO DOS GONÇALVES), LOCALIZADO NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO E COLETA SEMANAL NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO - DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO E COLETA SEMANAL NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAR A TROCA DAS LIXEIRAS DE CONCRETO POR LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA E QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA SU ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REPARADO UM SERVIÇO EXECUTADO DE MANEIRA INEFICAZ, QUANDO DA EXECUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE ÁGUA SUBTERRÂNEA SITUADA A ALTURA DE UM TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO NÚMERO 178 NA RUA CÍCERO DA CUNHA, NO BAIRRO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLANTÃO PERMANENTE DOS AGENTES DO PRÓ-CIDADANIA, ATRAVÉS DE RODÍZIOS DE EQUIPES NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE CONEXÃO DE INTERNET VIA WI-FI FORNECIDA GRATUITAMENTE PELA PREFEITURA NAS ÁREAS RURAIS ONDE JÁ EXISTEM ESSA COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ONDE AINDA NÃO ESTIVER DISPONÍVEL.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA AS LOCALIDADES DE POÇOS E ZABELÊ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA AS LOCALIDADES DE FECHADINHO, CAJUEIRO, VÁZEA DA SERRA E ASSENTAMENTO SÃO MARTINS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA A USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE TAUÁ E REGIÃO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima e Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE DORMIDEIRA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO PSF DA LOCALIDADE DE LUSTAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, ATENDENTE E MEDICAMENTOS PARA O ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INEXISTENTE OU QUEIMADAS DA LOCALIDADE DE CALUMBI - DISTRITO DE TRICI.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE TAUÁ, ESTUDO DE VIABILIDADE E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA DISPONIBILIZAR INTÉRPRETE DE LIBRAS, QUE ATUE NA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DE PRONUNCIAMENTOS, NAS SESSÕES ELENCADAS NO TÍTULO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL EFICAZ PARA AMPLO AMPARO À PACIENTES INTERNADOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E SEUS FAMILIARES. O AMPARO A QUE SE REFERE ESSE EXPEDIENTE É AQUELE QUE GARANTA A ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE OUVIDORIA DA REDE BÁSICA DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA COLETA DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES POPULARES. QUE TAL SISTEMA FORNEÇA RELATÓRIOS PERIÓDICOS PARA A APRECIAÇÃO DOS EDIS DE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA DA CONDIÇÃO DE FUNCIONALIDADE E POSTERIOR REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPIDO NA RUA JOSÉ OTÁCIO FIRMINO, PLANALTO ARAÇÁ I, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Gonçalves Dimas

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPIDO NA RUA ANTONIO DA COSTA BARRETO, PLANALTO NELANDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Gonçalves Dimas

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO DA GALERIA SUSPENSA SOBRE O LAGO DO PARQUE DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABIBILIDADE E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA RECEPCIONAR E DILIGENCIAR DEMANDAS POPULARES PELA MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPIDO DA RUA INÊS CARLOS PINHEIRO, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA II E DA RUA PROJETADA "A", BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO, NA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LARES DE IDOSOS, CASAS DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA A LEI MUNICIPAL 2433 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL 2 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2307 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016, INCLUINDO ANEXO ÚNICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COORDENAR, OPERACIONALIZAR E MANTER OS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REABERTURA, EM TEMPO INTEGRAL, DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA EEIF (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL), LO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE UM PROGRAMA PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE TRATOR, DESTINADAS AO CORTE DE TERRRA A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE A EMATERCE E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SOLICITANDO QUE SEJA ABERTO NOVOS CADASTROS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA RETIRAREM A SEMENTE DO PROGRAMA HORAS DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE AO INCRA, REQUERENDO EXPLICAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ASSENTADOS NA EXPEDIÇÃO DE SUAS DAP'S - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa e Luis Tomaz Dino

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO ROSA MACIEL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. NIZAURA HOLANDA FEITOSA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. LUIZ CARLOS CAVALCANTE OLIVEIRA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. INGRAÇA OLIVEIRA DE SOUSA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LARES DE IDOSOS, CASAS DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA A LEI MUNICIPAL 2433 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL 2 ... Veja mais

Situação: Arquivado

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COORDENAR, OPERACIONALIZAR E MANTER OS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REABERTURA, EM TEMPO INTEGRAL, DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA EEIF (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL), LO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE UM PROGRAMA PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE TRATOR, DESTINADAS AO CORTE DE TERRRA A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE A EMATERCE E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SOLICITANDO QUE SEJA ABERTO NOVOS CADASTROS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA RETIRAREM A SEMENTE DO PROGRAMA HORAS DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE AO INCRA, REQUERENDO EXPLICAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ASSENTADOS NA EXPEDIÇÃO DE SUAS DAP'S - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa e Luis Tomaz Dino

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO ROSA MACIEL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. NIZAURA HOLANDA FEITOSA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. LUIZ CARLOS CAVALCANTE OLIVEIRA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. INGRAÇA OLIVEIRA DE SOUSA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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