SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 08/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONÇALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
COMUNICADOS Nº - /2021
FAVORÁVEL
  • COMUNICADO DO PRESIDENTE DO PARTIDO PROGRESSITA DE TAUÁ - FRANCISCO DE ASSIS BARROSO DE SOUZA, INFORMANDO QUE O VEREADOR ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO FOI INDICADO COMO LÍDER DO PARTIDO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

05/02/2021    Francisco de Assis Barroso
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0017/2021
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO DA CAGECE, EM RESPOSTA DO OFÍCIO Nº. 41/2021 INFORMANDO QUE POR MOTIVO DE LICENÇA LABORAL, SUGERIU A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS EM CURSO, PARA A PARTICIPAÇÃO DO ENGENHEIRO FISCAL ACOMPANHADO DA GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO ALDEOTA.

05/02/2021    Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0026/2021
FAVORÁVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO Nº. 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FULVIO GONÇALVES.

08/02/2021    Secretaria de Saúde do Município de Tauá
INDICAÇÃO Nº 0096/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA ELCIDES BEZERRA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

02/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0097/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

02/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0098/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

02/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0101/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DO ASSENTAMENTO BARRANOVENSE (SÃO FRANCISCO DO CAMPO), DISTRITO DE BARRO NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

02/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0102/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA SERRA, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

02/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0104/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES QUE COMPÕEM A REDE ELÉTRICA, DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO (SANTO ANTÔNIO DOS GONÇALVES), LOCALIZADO NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

04/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0105/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO E COLETA SEMANAL NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO - DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

04/02/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
INDICAÇÃO Nº 0106/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO E COLETA SEMANAL NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.

04/02/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
INDICAÇÃO Nº 0107/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAR A TROCA DAS LIXEIRAS DE CONCRETO POR LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA E QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA SUPRIR A DEMANDA, UMA VEZ QUE O LIXO FICA EXPOSTO ANTE A INEFICIÊNCIA DAS LIXEIRAS EXISTENTES, ASSIM COMO O MELHORAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ALBERTO FEITOSA LIMA.

04/02/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0108/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REPARADO UM SERVIÇO EXECUTADO DE MANEIRA INEFICAZ, QUANDO DA EXECUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE ÁGUA SUBTERRÂNEA SITUADA A ALTURA DE UM TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO NÚMERO 178 NA RUA CÍCERO DA CUNHA, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESSE MUNICÍPIO. TRATANDO-SE DA SUBSTITUIÇÃO DE UM ANEL NA ENTRADA DE UM BUEIRO QUE CONDUZ A ÁGUA QUE ESCORRE NO INVERNO, PLEITEANDO EVITAR ALAGAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS.

04/02/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0109/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLANTÃO PERMANENTE DOS AGENTES DO PRÓ-CIDADANIA, ATRAVÉS DE RODÍZIOS DE EQUIPES NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

04/02/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0110/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE CONEXÃO DE INTERNET VIA WI-FI FORNECIDA GRATUITAMENTE PELA PREFEITURA NAS ÁREAS RURAIS ONDE JÁ EXISTEM ESSA COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ONDE AINDA NÃO ESTIVER DISPONÍVEL.

04/02/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0111/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA AS LOCALIDADES DE POÇOS E ZABELÊ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

04/02/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0112/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA AS LOCALIDADES DE FECHADINHO, CAJUEIRO, VÁZEA DA SERRA E ASSENTAMENTO SÃO MARTINS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

04/02/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0113/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA A USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE TAUÁ E REGIÃO.

04/02/2021    ÉRICO BATISTA LIMA e FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0114/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

04/02/2021    LUIS TOMAZ DINO
INDICAÇÃO Nº 0115/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
INDICAÇÃO Nº 0116/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
INDICAÇÃO Nº 0117/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
INDICAÇÃO Nº 0118/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE DORMIDEIRA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
INDICAÇÃO Nº 0119/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO PSF DA LOCALIDADE DE LUSTAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
INDICAÇÃO Nº 0121/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, ATENDENTE E MEDICAMENTOS PARA O ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

05/02/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0122/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INEXISTENTE OU QUEIMADAS DA LOCALIDADE DE CALUMBI - DISTRITO DE TRICI.

05/02/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0123/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE TAUÁ, ESTUDO DE VIABILIDADE E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA DISPONIBILIZAR INTÉRPRETE DE LIBRAS, QUE ATUE NA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DE PRONUNCIAMENTOS, NAS SESSÕES ELENCADAS NO TÍTULO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS E PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.

05/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0124/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL EFICAZ PARA AMPLO AMPARO À PACIENTES INTERNADOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E SEUS FAMILIARES. O AMPARO A QUE SE REFERE ESSE EXPEDIENTE É AQUELE QUE GARANTA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS E QUADRO SITUACIONAL DE PACIENTE INTERNADOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS QUE ESTÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA OU ESTÁGIOS PÓS-CIRÚRGICO.

05/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0125/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE OUVIDORIA DA REDE BÁSICA DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA COLETA DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES POPULARES. QUE TAL SISTEMA FORNEÇA RELATÓRIOS PERIÓDICOS PARA A APRECIAÇÃO DOS EDIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

05/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0126/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA DA CONDIÇÃO DE FUNCIONALIDADE E POSTERIOR REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

05/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0127/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0128/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPIDO NA RUA JOSÉ OTÁCIO FIRMINO, PLANALTO ARAÇÁ I, NESTA CIDADE.

05/02/2021    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
INDICAÇÃO Nº 0129/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPIDO NA RUA ANTONIO DA COSTA BARRETO, PLANALTO NELANDIA, NESTA CIDADE.

05/02/2021    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
INDICAÇÃO Nº 0130/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO DA GALERIA SUSPENSA SOBRE O LAGO DO PARQUE DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0131/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABIBILIDADE E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA RECEPCIONAR E DILIGENCIAR DEMANDAS POPULARES PELA MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO.

05/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0132/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0133/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPIDO DA RUA INÊS CARLOS PINHEIRO, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA II E DA RUA PROJETADA "A", BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0134/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO, NA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 77-103/2021
FAVORÁVEL
  • OFÍCIOS N°S. 77 A 103/2021 DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES.

05/02/2021    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LARES DE IDOSOS, CASAS DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA A LEI MUNICIPAL 2433 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL 2436 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2021
LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
  • REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LARES DE IDOSOS, CASAS DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA A LEI MUNICIPAL 2433 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL 2436 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2307 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016, INCLUINDO ANEXO ÚNICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2021    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE PESAR Nº 0017/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO ROSA MACIEL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03, NESTA CIDADE.

05/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0018/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. NIZAURA HOLANDA FEITOSA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

05/02/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0019/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. LUIZ CARLOS CAVALCANTE OLIVEIRA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

05/02/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0020/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

05/02/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0021/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. INGRAÇA OLIVEIRA DE SOUSA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

05/02/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE UM PROGRAMA PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE TRATOR, DESTINADAS AO CORTE DE TERRRA A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

05/02/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE A EMATERCE E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SOLICITANDO QUE SEJA ABERTO NOVOS CADASTROS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA RETIRAREM A SEMENTE DO PROGRAMA HORAS DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO.

05/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0024/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE AO INCRA, REQUERENDO EXPLICAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ASSENTADOS NA EXPEDIÇÃO DE SUAS DAP'S - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF.

05/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA e LUIS TOMAZ DINO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0025 A/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COORDENAR, OPERACIONALIZAR E MANTER OS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REABERTURA, EM TEMPO INTEGRAL, DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA EEIF (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL), LOCALIZADA NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SETOR G - COLONOS, ATUALMENTE, TOTALMENTE DESATIVADA E ABANDONADA, BEM COMO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA (PARTE EXTERNA, DEPENDÊNCIAS, SANEAMENTO BÁSICO E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA), AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES E INTERNET, IMPRESSORA, COPIADORA, CARTEIRAS E OUTROS NECESSÁRIOS) E ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS, ETC.

05/02/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2021
ARQUIVADO
  • REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LARES DE IDOSOS, CASAS DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA A LEI MUNICIPAL 2433 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL 2436 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 0017/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO ROSA MACIEL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03, NESTA CIDADE.

05/02/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0018/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. NIZAURA HOLANDA FEITOSA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

05/02/2021    ÉRICO BATISTA LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0019/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. LUIZ CARLOS CAVALCANTE OLIVEIRA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

05/02/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0020/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

05/02/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0021/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. INGRAÇA OLIVEIRA DE SOUSA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

05/02/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE UM PROGRAMA PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE TRATOR, DESTINADAS AO CORTE DE TERRRA A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

05/02/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE A EMATERCE E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SOLICITANDO QUE SEJA ABERTO NOVOS CADASTROS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA RETIRAREM A SEMENTE DO PROGRAMA HORAS DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO.

05/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0024/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE AO INCRA, REQUERENDO EXPLICAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ASSENTADOS NA EXPEDIÇÃO DE SUAS DAP'S - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF.

05/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA e LUIS TOMAZ DINO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0025 A/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COORDENAR, OPERACIONALIZAR E MANTER OS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REABERTURA, EM TEMPO INTEGRAL, DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA EEIF (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL), LOCALIZADA NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SETOR G - COLONOS, ATUALMENTE, TOTALMENTE DESATIVADA E ABANDONADA, BEM COMO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA (PARTE EXTERNA, DEPENDÊNCIAS, SANEAMENTO BÁSICO E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA), AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES E INTERNET, IMPRESSORA, COPIADORA, CARTEIRAS E OUTROS NECESSÁRIOS) E ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS, ETC.

05/02/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE

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