SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2021

Informações da sessão
Data: 01/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONÇALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Oficios Recebidos Nº 0004/2021
FAVORÁVEL
  • OFÍCIOS N°S. 37 A 52/2021 DO GABINETE DA PREFEITA EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES.

29/01/2021    PODER EXECUTIVO
Indicação Nº 0041/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA E REPAROS NAS ESTRUTURAS DA PAREDE E VERTEDOURO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA.

28/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0042/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E MEDICAMENTOS PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DE SÃO FELIPE, RESPONSÁVEL PELAS LOCALIDADES DE SÃO BENTO, ALMAS, BELIZÁRIO, SÍTIO DOS COSTAS, LOURENÇO E OUTROS, NO DISTRITO DE TRICI.

28/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0063/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0068/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PEDRO DOCA, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS/BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0069/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DE CONVÊNIO E SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 2(DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, NO CURSO DO RIO CARRAPATEIRAS, SENDO UMA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E OUTRA NA LOCALIDADE DE RETIRO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0070/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL, NO SUB TRECHO QUE LIGA A BR - 020 - ESCONDIDO - MUQUEM, DISTRITO DE BARRA NOVA, E DO SUB TRECHO QUE LIGA A BR - 020 - RIACHO DA BOA VISTA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0073/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA VILA DE FLORES A CE 187, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
Indicação Nº 0074/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
Indicação Nº 0075/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA VILA DE JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
Indicação Nº 0076/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Indicação Nº 0085/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO PUIÚ QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BARRA DO PUIÚ, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
Indicação Nº 0086/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO JAGUARIBE QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE ARRAIAL E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
Indicação Nº 0087/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DAS VIAS: AVENIDA FRANCISCO DIAS DE SOUSA, RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, RUA ADERALDO DO NASCIMENTO, RUA BENEDITO ARAÚJO MACEDO E RUA JANDIRA GOMES, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, BEM COMO DA RUA PROJETADA B, NO BAIRRO BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0088/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Indicação Nº 0089/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CENTRAL II, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Indicação Nº 0090/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Indicação Nº 0091/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM FRENTE ÀS LOJAS AMERICANAS ATÉ A BOCA DE LOBO EM FRENTE AO SUPER INHAMUNS, NESTA CIDADE.

29/01/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Indicação Nº 0092/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS, ESPAÇOS, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO, DA PRAÇA FRANCISCA CLOTILDE FERREIRA DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

29/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
Indicação Nº 0093/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA ECÍLIO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
Indicação Nº 0094/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO COM PAVIMENTO TÁTIL, DAS CALÇADAS DO CENTRO COMERCIAL.

29/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
Indicação Nº 0095/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA IRAJÁ ALEXANDRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Moção de Pesar Nº 0009/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

27/01/2021    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
Moção de Congratulações Nº 0010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ISABELLE GONÇALVES TORQUATO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0011/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA IVONE SOUZA DELFINO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA OLIVEIRA FILHA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0013/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SIDNEI RODRIGUES MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

28/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Requerimento para o Legislativo Nº 0013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) DE TAUÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS PERMANENTES E OSTENSIVAS NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, DEVIDO AOS CONSTANTES ATENTADOS, ASSALTOS E ASSASSINATOS NA REFERIDA REGIÃO DESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0014/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Legislativo Nº 0014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO A RETIRADA DO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-020 NA CIDADE DE TAUÁ – CE PARA OUTRO LOCAL, POR ESTA CAUSANDO IMPACTO AMBIENTAL NO AÇUDE BROCO, PREJUDICANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.

29/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Legislativo Nº 0015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL QUE APROVOU/HOMOLOGOU OS EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO, A PREVISÃO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E INFORMAÇÕES SE ACONTECEU CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA CONSÓRCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

29/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0015/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. INÁCIO OLIVEIRA DE SOUSA, RESIDENTE NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA PELA PASSAGEM DE SEUS 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

01/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0016/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO PELOS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

01/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Requerimento para o Legislativo Nº 0016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSE REQUERIMENTO NO QUE SE REFERE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019.

29/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Legislativo Nº 0017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA CONSULTA PÚBLICA, À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO COM O OBJETIVO DE OPINAREM SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO QUE FUNCIONAVA A ESCOLA FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, ABRANGENDO AS RUAS: DONDON FEITOSA E NENÉM BORGES – CENTRO – TAUÁ-CE.

29/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Legislativo Nº 0018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, EDUCAÇÃO E SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM COM PENDÊNCIAS JUNTO A ESSAS SECRETARIAS, A FIM DE QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS (ADVERTÊNCIA, MULTA, SUSPENSÃO E DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE) AOS CONTRATADOS QUE DEIXARAM DE EXECUTAR TOTAL OU PARCIAL OS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A SEÇÃO II DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVA E SEÇÃO III DOS CRIMES E DAS PENAS DA LEI MUNICIPAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

29/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Legislativo Nº 0019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA, O ENVIO DE OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19, DETALHANDO GRUPOS PRIORITÁRIOS, QUANTIDADES DE PESSOAS DESSE GRUPO E AS QUE FORAM VACINADAS, COM NOME, CPF, ENDEREÇO E LOCAL DE VACINAÇÃO; BEM COMO FUNÇÃO OU CARGO QUE EXERCE QUANDO FOR FUNCIONÁRIO DA SAÚDE.

29/01/2021    ARGINTINO TOMAZ FILHO
Requerimento para o Legislativo Nº 0020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REITERA A MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE SEJA OFICIADO À CAGECE, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DO ENGENHEIRO FISCAL RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NO BAIRRO ALDEOTA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A OBRA, INFORMANDO ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO, DO VALOR, ORÇAMENTO BÁSICO, BEM COMO OS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS, MEDIDOS E PAGOS.

29/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Legislativo Nº 0021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA AS COMUNIDADES DE GALUADA 2, SANTO ANTONIO DE BAIXO E MANOEL JOSÉ – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS; BELÉM DE CIMA – BARRA NOVA E POÇOS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

01/02/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Lista de matérias vinculadas a sessão
Moção de Pesar Nº 0009/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

27/01/2021    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
Moção de Congratulações Nº 0010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ISABELLE GONÇALVES TORQUATO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0011/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA IVONE SOUZA DELFINO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA OLIVEIRA FILHA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0013/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SIDNEI RODRIGUES MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

28/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Requerimento para o Legislativo Nº 0013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) DE TAUÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS PERMANENTES E OSTENSIVAS NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, DEVIDO AOS CONSTANTES ATENTADOS, ASSALTOS E ASSASSINATOS NA REFERIDA REGIÃO DESTE MUNICÍPIO.

29/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0014/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Legislativo Nº 0014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO A RETIRADA DO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-020 NA CIDADE DE TAUÁ – CE PARA OUTRO LOCAL, POR ESTA CAUSANDO IMPACTO AMBIENTAL NO AÇUDE BROCO, PREJUDICANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.

29/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Legislativo Nº 0015/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL QUE APROVOU/HOMOLOGOU OS EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO, A PREVISÃO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E INFORMAÇÕES SE ACONTECEU CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA CONSÓRCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

29/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0015/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. INÁCIO OLIVEIRA DE SOUSA, RESIDENTE NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA PELA PASSAGEM DE SEUS 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

01/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0016/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO PELOS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

01/02/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Requerimento para o Legislativo Nº 0016/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSE REQUERIMENTO NO QUE SE REFERE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019.

29/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Legislativo Nº 0017/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA CONSULTA PÚBLICA, À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO COM O OBJETIVO DE OPINAREM SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO QUE FUNCIONAVA A ESCOLA FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, ABRANGENDO AS RUAS: DONDON FEITOSA E NENÉM BORGES – CENTRO – TAUÁ-CE.

29/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Legislativo Nº 0018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, EDUCAÇÃO E SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM COM PENDÊNCIAS JUNTO A ESSAS SECRETARIAS, A FIM DE QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS (ADVERTÊNCIA, MULTA, SUSPENSÃO E DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE) AOS CONTRATADOS QUE DEIXARAM DE EXECUTAR TOTAL OU PARCIAL OS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A SEÇÃO II DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVA E SEÇÃO III DOS CRIMES E DAS PENAS DA LEI MUNICIPAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

29/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Legislativo Nº 0019/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, O ENVIO DE OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19, DETALHANDO GRUPOS PRIORITÁRIOS, QUANTIDADES DE PESSOAS DESSE GRUPO E AS QUE FORAM VACINADAS, COM NOME, CPF, ENDEREÇO E LOCAL DE VACINAÇÃO; BEM COMO FUNÇÃO OU CARGO QUE EXERCE QUANDO FOR FUNCIONÁRIO DA SAÚDE.

29/01/2021    ARGINTINO TOMAZ FILHO
Requerimento para o Legislativo Nº 0020/2021
FAVORÁVEL
  • REITERA A MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE SEJA OFICIADO À CAGECE, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DO ENGENHEIRO FISCAL RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NO BAIRRO ALDEOTA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A OBRA, INFORMANDO ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO, DO VALOR, ORÇAMENTO BÁSICO, BEM COMO OS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS, MEDIDOS E PAGOS.

29/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Legislativo Nº 0021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA AS COMUNIDADES DE GALUADA 2, SANTO ANTONIO DE BAIXO E MANOEL JOSÉ – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS; BELÉM DE CIMA – BARRA NOVA E POÇOS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

01/02/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito