SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2020

Informações da sessão
Data: 26/10/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2020 À 31/12/2020) DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Indicação Nº 0741/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA C, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

23/10/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Indicação Nº 0742/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

23/10/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Indicação Nº 0743/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA MANOEL SALGUEIRO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

23/10/2020    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
Indicação Nº 0744/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CHERMONTH ALVES DE OLIVEIRA, NO TRECHO PRÓXIMO A UPA, NESTA CIDADE.

23/10/2020    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Indicação Nº 0745/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

23/10/2020    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Indicação Nº 0746/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JORNALISTA HELDER FEITOSA, EM FRENTE A ESCOLA LILI FEITOSA (LICEU), BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

23/10/2020    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Indicação Nº 0747/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO GONÇALVES, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

23/10/2020    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Indicação Nº 0748/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 305 NA RUA ANTÔNIO CARIRI, BAIRRO PLANALTO QUINAMUIU, NESTA CIDADE.

23/10/2020    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
Indicação Nº 0749/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MARIANO MOTA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDIDADE.

23/10/2020    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
Indicação Nº 0750/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA, TRECHO 03, BAIRRO ALDEOTA NESTA CIDADE.

23/10/2020    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Oficios Recebidos Nº 0027/2020
FAVORÁVEL
  • USO DA TRIBUNA PELO COORDENADOR DO SETOR CONTÁBIL DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - SR. JOÃO MOREIRA NETO FILHO, ATENDENDO CONVITE DO VEREADOR ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 52/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2020    Secretária de Gestão e Finanças (Maria das Graças Cavalcante Vidal)
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0056/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPLA DE TAUÁ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2020    MESA DIRETORA
Moção de Congratulações Nº 0467/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. LUÍS ENÉAS MOTA, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

23/10/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Moção de Congratulações Nº 0468/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

23/10/2020    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Moção de Congratulações Nº 0469/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 25 DE OUTURBRO DO CORRENTE ANO.

26/10/2020    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Moção de Pesar Nº 0470/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BIBIANA MARIA CORDEIRO CAVALCANTE, OCORRIDO EM 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

26/10/2020    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Moção de Pesar Nº 0471/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO, OCORRIDO EM 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

26/10/2020    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Moção de Pesar Nº 0472/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALVES BEZERRA, OCORRIDO EM 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

26/10/2020    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO, FRANCISCO DA COSTA FEITOSA e JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Moção de Pesar Nº 0473/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

26/10/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0046/2020
FAVORÁVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NA ESCOLA", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ.

11/09/2020    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Projeto de Lei - Executivo Nº 0052/2020
FAVORÁVEL
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 164.567.600,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

02/10/2020    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0054/2020
NÃO FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE AIUABA, ARNEIROZ, PARAMBU E TAUÁ COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT, NOS TERMOS DA LEI N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAUDE, EM CONFORMIDADER COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

16/10/2020    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0055/2020
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE TAUÁ, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0057/2020
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FERNANDO SETUBAL DA SILVA A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2020    ARGINTINO TOMAZ FILHO
Moção de Congratulações Nº 0467/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. LUÍS ENÉAS MOTA, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

23/10/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Moção de Congratulações Nº 0468/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

23/10/2020    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Moção de Congratulações Nº 0469/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 25 DE OUTURBRO DO CORRENTE ANO.

26/10/2020    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Moção de Pesar Nº 0470/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BIBIANA MARIA CORDEIRO CAVALCANTE, OCORRIDO EM 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

26/10/2020    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Moção de Pesar Nº 0471/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO, OCORRIDO EM 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

26/10/2020    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Moção de Pesar Nº 0472/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALVES BEZERRA, OCORRIDO EM 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

26/10/2020    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO, FRANCISCO DA COSTA FEITOSA e JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Moção de Pesar Nº 0473/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

26/10/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR

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