Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2020

Informações da sessão
Data: 19/10/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2020 À 31/12/2020) DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0126/2020 16/10/2020

  • OFÍCIO CIRCULAR N° 126/2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS (TITULAR E SUPLENTE) PARA COMPOR AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Secretaria da Educação

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INDICAÇÃO Nº 0730/2020 16/10/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA AURILIO MOTA, NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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INDICAÇÃO Nº 0731/2020 09/10/2020

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0732/2020 09/10/2020

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA ALVES CAVALCANTE, BAIRRO LAGOINHA, VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0733/2020 09/10/2020

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS BAIRROS LAGOINHA E ALTO NELÂNDIA NA VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0734/2020 16/10/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUZA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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INDICAÇÃO Nº 0735/2020 16/10/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CACIMBA DO FOGO À LOCALIDADE DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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INDICAÇÃO Nº 0736/2020 16/10/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ ARANDELAS NA COMUNIDADE DE REALEZA A MESSEJANA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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INDICAÇÃO Nº 0737/2020 16/10/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / ARANDELAS, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA À CATINGUEIRA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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INDICAÇÃO Nº 0738/2020 16/10/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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INDICAÇÃO Nº 0739/2020 16/10/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE VIRAÇÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0054/2020 16/10/2020

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE AIUABA, ARNEIROZ, PARAMBU E TAUÁ COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0055/2020 16/10/2020

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE TAUÁ, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0057/2020 16/10/2020

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FERNANDO SETUBAL DA SILVA A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0166/2020 16/10/2020

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PELA FORMA REGIMENTAL, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V. EXA. REQUERER QUE O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), JUSTIFIQUE A FALTA DE ÁGUA NA VILA DE BOM JESUS, SENDO A MESMA, MUITAS VEZES, DE PÉSSIMA QUALIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0457/2020 09/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALCY CARACAS, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0459/2020 16/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0463/2020 16/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ ALEXANDRE, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0464/2020 19/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BEZERRA WANDERLEY, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0456/2020 06/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA LIMA (FRANSQUINHO NOGUEIRA), COMEMORADO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0458/2020 09/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. LÍVIA MOTA, COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0460/2020 09/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA EVANGELISTA (JUNINHO CDS) PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0460/2020 16/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA EVANGELISTA (JUNINHO CDS), PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0461/2020 16/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ CARDOSO DA SILVA, CONHECIDO POR ''SR. ZÉ BALAIO", PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0462/2020 16/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WASHINGTON RORIZ JUNIOR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, COMEMORADO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0465/2020 19/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO AO PRESIDENTE ESTADUAL DO PSD, SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE AN.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0046/2020 11/09/2020

  • INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NA ESCOLA", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0053/2020 05/10/2020

  • PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O PAINTBALL E O AIRSOFT COMO DESPORTO E REGULAMENTA SUAS PRÁTICAS E SEUS EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0166/2020 16/10/2020

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PELA FORMA REGIMENTAL, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V. EXA. REQUERER QUE O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), JUSTIFIQUE A FALTA DE ÁGUA NA VILA DE BOM JESUS, SENDO A MESMA, MUITAS VEZES, DE PÉSSIMA QUALIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0457/2020 09/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALCY CARACAS, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0459/2020 16/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0463/2020 16/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ ALEXANDRE, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0464/2020 19/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BEZERRA WANDERLEY, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0456/2020 06/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA LIMA (FRANSQUINHO NOGUEIRA), COMEMORADO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0458/2020 09/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. LÍVIA MOTA, COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0460/2020 09/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA EVANGELISTA (JUNINHO CDS) PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0460/2020 16/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA EVANGELISTA (JUNINHO CDS), PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0461/2020 16/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ CARDOSO DA SILVA, CONHECIDO POR ''SR. ZÉ BALAIO", PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0462/2020 16/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WASHINGTON RORIZ JUNIOR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, COMEMORADO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0465/2020 19/10/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO AO PRESIDENTE ESTADUAL DO PSD, SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE AN.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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