OFÍCIO 12/2020 SINDICATO DE LUTAS E CONQUISTAS - APEOC, FELICITANDO AOS EDIS DESTA AUGUSTA CASA PELO DIA DO VEREADOR, OCORRIDO DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020 (MAIO A AGOSTO) DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.

OFÍCIOS Nº. 0176/2020 E 0119/2020 ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO Nº. 0001/2020, SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DO CONSELHO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO DE PROPAGANDA OU ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIO E RECOMENDAÇÃO Nº. 0003/2020 QUE ORIENTA SOBRE A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS NO PERIODO DE PROPAGANDA ELEITORAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ELCIAS BEZERRA CAVALCANTE, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANA EDEME, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO RUDO LOIOLA NETA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA 105, BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÉLCIO BEZERRA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE PARANAZINHO E TOMOM, VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICÍPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA AV. JOSÉ LIBERATO, VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N. 50/2020 - QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOSO NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 164.567.600,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O PAINTBALL E O AIRSOFT COMO DESPORTO E REGULAMENTA SUAS PRÁTICAS E SEUS EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA DO PRÉDIO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA, E SABER O MOTIVO POR NÃO TER SIDO CONCLUÍDA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS PESSOAS CONTRATADAS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA ENVIO DE OFICIO AO COMANDANTE DO 40º BATALHÃO DE INFANTARIA, CEL. INF. QEMA MAGNO PAIVA DUARTE, CONVIDANDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABASTECIMENTO PELA ÁGUA DO POÇO DE PÉ QUEIMADO, AIUABA PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, E INFORMAR A QUANTIDADE DE VEÍCULOS E LOCALIDADES DE ABRANGÊNCIA NA REGIÃO DOS INHAMUNS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SUELI AVELINO BENEVIDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. SOLIMAR COSTA, COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA GONÇALVES FERNANDES, CONHECIDA POR "DONA FRANCINEIDE", PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FLAVIANA XAVIER PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 50/2020 - QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOSO NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI N. 50/2020 - QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOSO NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N. 50/2020 - QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOSO NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTÔNIO FLAVIANO OLIVEIRA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. FLAVIANA GONÇALVES SORIANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. ANDRÉ ALMEIDA BASTOS A “MEDALHA PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NA ESCOLA", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO GABINETE ITINERANTE DO VEREADOR EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MILTON BARRETO CAVALCANTE, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA DO PRÉDIO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA, E SABER O MOTIVO POR NÃO TER SIDO CONCLUÍDA.

REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ: SR. CAMILO SANTANA, COM CÓPIA AS DEMAIS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REGULARMENTE A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO LIXÃO DESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS INDICANDO A LIGAÇÃO DAS RODOVIAS ÀS COMUNIDADES/VILAS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO GERAL DO BANCO DO BRASIL, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS CAIXAS ELETRÔNICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS PESSOAS CONTRATADAS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA ENVIO DE OFICIO AO COMANDANTE DO 40º BATALHÃO DE INFANTARIA, CEL. INF. QEMA MAGNO PAIVA DUARTE, CONVIDANDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABASTECIMENTO PELA ÁGUA DO POÇO DE PÉ QUEIMADO, AIUABA PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, E INFORMAR A QUANTIDADE DE VEÍCULOS E LOCALIDADES DE ABRANGÊNCIA NA REGIÃO DOS INHAMUNS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. LUIZA BENIGNA EVANGELISTA GONÇALVES, COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOÃO PEDRO CIDRÃO, COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, CONHECIDA POR DONA MARIETA, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. EPITÁCIO LOIOLA, COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS ANDRÉ CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 27 DE SETEMBRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ADALMARIA CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 25 DE SETEMBRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ MOTA, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO HELDSON SILVA BARROS, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALMIR MOREIRA SILVA, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO NORMANDO GOMES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA BETÂNIA DE ANDRADE SOUSA PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SUELI AVELINO BENEVIDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. SOLIMAR COSTA, COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA GONÇALVES FERNANDES, CONHECIDA POR "DONA FRANCINEIDE", PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FLAVIANA XAVIER PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.