SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2020

Informações da sessão
Data: 22/06/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 22 DE JUNHO DE 2020

Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0342/2020
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO N°. 342 E 343/2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - (SME), EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS NºS. 404 E 425.

19/06/2020    Secretaria da Educação
INDICAÇÃO Nº 0517/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

19/06/2020    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
INDICAÇÃO Nº 0518/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA LUIZ ALEXANDRINO FEITOSA, PARQUE QUINAMUIU, NESTA CIDADE.

19/06/2020    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
INDICAÇÃO Nº 0519/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ALVES CAVALCANTE, BAIRRO LAGOINHA, VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2020    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0520/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRMINO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

19/06/2020    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0521/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 06, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BAIRRO BEZERRA DE SOUSA, NESTA CIDADE.

19/06/2020    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0522/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO TOMÁS DE OLIVEIRA, VILA DE SANTA TERESA , NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2020    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0523/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO TRICI JUNCO SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2020    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
INDICAÇÃO Nº 0524/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO PUIU NA LOCALIDADE BARRA DO PUIU DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2020    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
INDICAÇÃO Nº 0525/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA CE 137 QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUNCO, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2020    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
INDICAÇÃO Nº 0526/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANDERSON FERREIRA DOS REIS, NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTA CIDADE.

19/06/2020    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2020    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO GOMES NOGUEIRA DA SILVA, A “MEDALHA PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2020    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0137/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS À RESPEITO DA NÃO NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO DE SELEÇÃO, EM VIRTUDE DE MUITAS ÁREAS ESTAREM DESCOBERTAS DO ACS’S.

19/06/2020    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0138/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO NA VILA DE MARRUÁS, ONDE FUNCIONOU A ESCOLA ENÉAS ALVES, PARA INSTALAÇÃO\FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO NAS ÁREAS DA JUVENTUDE, IDOSOS E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

19/06/2020    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0139/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A ESCOLA NA VILA DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, PARA INSTALAÇÃO\FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO NAS ÁREAS DA JUVENTUDE, IDOSOS E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

19/06/2020    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0319/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA RIVALDA VITAL CAVALCANTE MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

19/06/2020    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0336/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ELÍDIO PARENTE SOBREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO, DO CORRENTE ANO.

19/06/2020    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0337/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOSIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, COMEMORADO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2020    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0338/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS INHAMUNS - (CECITEC), PELO SEUS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA PROMOÇÃO DO ENSINO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REGIÃO DOS INHAMUNS, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

19/06/2020    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 0339/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LAERTE GUEDES, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

19/06/2020    MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
MOÇÃO DE PESAR Nº 0340/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. SOCORRO FÉLIX DA SILVA, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESSA CIDADE.

19/06/2020    MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0341/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ LOIOLA REIS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

22/06/2020    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0342/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃOAO SR. FRANCISCO NETO SOUSA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO NO DIA 17 DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO.

22/06/2020    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0017/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

17/04/2020    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0033/2020
RETIRADO PELO LÍDER
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2020    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0137/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS À RESPEITO DA NÃO NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO DE SELEÇÃO, EM VIRTUDE DE MUITAS ÁREAS ESTAREM DESCOBERTAS DO ACS’S.

19/06/2020    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0138/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO NA VILA DE MARRUÁS, ONDE FUNCIONOU A ESCOLA ENÉAS ALVES, PARA INSTALAÇÃO\FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO NAS ÁREAS DA JUVENTUDE, IDOSOS E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

19/06/2020    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0139/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A ESCOLA NA VILA DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, PARA INSTALAÇÃO\FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO NAS ÁREAS DA JUVENTUDE, IDOSOS E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

19/06/2020    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0319/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA RIVALDA VITAL CAVALCANTE MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

19/06/2020    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0336/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ELÍDIO PARENTE SOBREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO, DO CORRENTE ANO.

19/06/2020    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0337/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOSIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, COMEMORADO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2020    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0338/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS INHAMUNS - (CECITEC), PELO SEUS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA PROMOÇÃO DO ENSINO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REGIÃO DOS INHAMUNS, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

19/06/2020    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 0339/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LAERTE GUEDES, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

19/06/2020    MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
MOÇÃO DE PESAR Nº 0340/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. SOCORRO FÉLIX DA SILVA, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESSA CIDADE.

19/06/2020    MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0341/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ LOIOLA REIS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

22/06/2020    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0342/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃOAO SR. FRANCISCO NETO SOUSA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO NO DIA 17 DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO.

22/06/2020    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA

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