EMENDA ADITIVA N° 02/2020 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 029/2020.

EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2020 - MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº. 30/2020 .

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0024/2020 QUE "CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE USO OU PREÇO PÚBLICO E DEMAIS ENCARGOS DEVIDOS AOS PERMISSSIONÁRIOS DE BOXES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)".

CONCEDER A SRA. LIDIANE RODRIGUES LIRA A HONRARIA DE “MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO E SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELO PERÍODO DA PANDEMIA, ATRAVÉS DE BOLSA\AJUDA PODENDO SER JOVENS DESEMPREGADOS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E ... Veja mais

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, QUE RESIDIA EM RAMADINHA, DISTRITO DE BARRA NOVA, OCORRIDO EM 04 DE JUNHO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GETÚLIO ALEXANDRINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA NORONHA FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ABSONÁLIA CAVALCANTE MOTA, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ANA KARINA DIAS DO CARMO, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DA SRA. ANTÔNIA REJANE DO NASCIMENTO, OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2020, EM TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, A TODOS AMBIENTALISTAS DE TAUÁ, COM CÓPIA AO DR. AGILDO NOGUEIRA, NA QUALIDADE DE SUPERINTENDENTE DA SUPERMATA, COMEMORADO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

EMENDA ADITIVA N° 02/2020 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 029/2020.

EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2020 - MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº. 30/2020 .

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INSALUBRIDADE DESTINADO AOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, ENVOLVIDOS NO CONTROLE SANITÁRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NOVO CORONAVIRUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°. 16/2020 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA COMBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0023/2020 QUE "INSTITUI E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PRECATÓRIO DE N° 160759-20.2017.4.01.9198 E OUTROS QUE VENHAM A SER CREDITADOS COM A MESMA FINALIDADE, ADVINDOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0019/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), APURADO NA FORMA DE SIMPLES NACIONAL PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGÁVEIS AO PERÍODO QUER PER ... Veja mais

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0024/2020 QUE "CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE USO OU PREÇO PÚBLICO E DEMAIS ENCARGOS DEVIDOS AOS PERMISSSIONÁRIOS DE BOXES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIS VARGINHA FERREIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS VIRTUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JOSÉ PEDROSA DE OLIVEIRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. RITA ELÍDIO FREITAS A HONRARIA DE "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO CAVALCANTE SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

CONCEDER A SRA. SAMARA KELLY BEZERRA BONFIM GOMES "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAI SOBRINHO" E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO E SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELO PERÍODO DA PANDEMIA, ATRAVÉS DE BOLSA\AJUDA PODENDO SER JOVENS DESEMPREGADOS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E ... Veja mais

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, QUE RESIDIA EM RAMADINHA, DISTRITO DE BARRA NOVA, OCORRIDO EM 04 DE JUNHO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GETÚLIO ALEXANDRINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA NORONHA FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIA CUNHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO BASTOS CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZÉLIA BARROS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ABSONÁLIA CAVALCANTE MOTA, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ANA KARINA DIAS DO CARMO, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DA SRA. ANTÔNIA REJANE DO NASCIMENTO, OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2020, EM TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, A TODOS AMBIENTALISTAS DE TAUÁ, COM CÓPIA AO DR. AGILDO NOGUEIRA, NA QUALIDADE DE SUPERINTENDENTE DA SUPERMATA, COMEMORADO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.