OFÍCIOS N°S. 09,10 E 11/2020 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS N°S. 233, 307 E 375/2020 REFERENTES AOS REQUERIMENTOS 57, 89 E 116 DE 2020.
08/06/2020
José Willian Moreira Leite - Gerente do 11º Distrito Operacional de Tauá - GEDOP
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0072/2020
FAVORÁVEL
OFÍCIO N° 72/2020 DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 31/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020
PODER EXECUTIVO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0117/2020
FAVORÁVEL
OFÍCIO Nº. 117/2020 EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 300/2020, INFORMANDO QUE OS ABASTECIMENTOS DOS BAIRROS SABUJI E ADJACIR CIDRÃO, VÊM SENDO REALIZADOS DE FORMAS INTERMITENTES. POR ESSE MOTIVO, OS ABASTECIMENTOS OCORREM EM REGIME DE MANOBRAS, DEFINIDO DE FORMA SISTEMÁTICA E OBEDECENDO O CALENDÁRIO DE ABASTECIMENTO, PARA QUE TODAS AS RESIDÊNCIAS POSSAM RECEBER ÁGUA COM PRESSÃO SUFICIENTE E DA FORMA MAIS EQUITATIVA POSSÍVEL.
08/06/2020
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0119/2020
FAVORÁVEL
OFÍCIO Nº 119/2020 DA CAGECE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 369/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, INFORMANDO QUE A FALTA DE ÁGUA NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SAMU, FOI UMA SITUAÇÃO PONTUAL E QUE NO DIA SEGUINTE FOI REESTABELECIDO O ABASTECIMENTO.
08/06/2020
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
INDICAÇÃO Nº 0488/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO
05/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0489/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0490/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0491/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DE BOM JESUS, HÁ MUITO TEMPO SEM FUNCIONAR.
05/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0492/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DE MARRUÁS, HÁ MUITO TEMPO SEM FUNCIONAR.
05/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0493/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO UM MELHOR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DE MARRUÁS, COM MÉDICO TODOS OS DIAS, BEM COMO, MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
05/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0494/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.
05/06/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0495/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FRANCISCO GUEDES, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.
05/06/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0496/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.
05/06/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0497/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-AMT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NA RUA ASTROGILDA FEITOSA LIMA, BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTA CIDADE.
05/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0498/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-363 NA ALTURA DA COMUNIDADE DE SÃO BRAZ AS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA SERRA, BARRA DOS CÂNDIDOS, OLHO D´ÁGUA, CAMPO PRETO, PAU DE FOGO E PALMEIRAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0499/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZA AS COMUNIDADES DE BOM NOME E CIPÓ, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0500/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-187 AS COMUNIDADES DE AÇUDE DOS MAIAS, JUREMA, SANTA LUZIA E LIBERDADE, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0501/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZA AS COMUNIDADES DE AÇUDE DOS MAIAS, JUREMA, SANTA LUZIA E LIBERDADE, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0502/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A BR 020 A COMUNIDADE DE RETIRO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0503/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA ANTONIO VIEIRA GOMES, BAIRRO JOSÉ OSIMO, NESTA CIDADE.
05/06/2020
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0504/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ROÇO E LIMPEZA A NÍVEL DAS CE’S, A CE-176, CE-187, CE- 363 A NÍVEL DO PERÍMETRO URBANO EM TORNO DA CICLOVIA E DA VIA DE PEDESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 10106/2020
FAVORÁVEL
OFÍCIO N° 010106/2020 EM RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 319/2020 E ENCAMINHANDO OFÍCIO 020106/2020 EM RESPOSTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE TAUÁ, REFERENTE À INDICAÇÃO DE N° 288/2020 DE AUTORIAS DO VEREADOR WELLINGNTON JÚNIOR.
05/06/2020
PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2020
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA ADITIVA N° 02/2020 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 029/2020.
08/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA e ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0004/2020
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2020 - MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº. 30/2020 .
05/06/2020
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
VETO Nº 0007/2020
EM TRAMITAÇÃO
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0024/2020 QUE "CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE USO OU PREÇO PÚBLICO E DEMAIS ENCARGOS DEVIDOS AOS PERMISSSIONÁRIOS DE BOXES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)".
05/06/2020
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDER A SRA. LIDIANE RODRIGUES LIRA A HONRARIA DE “MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0132/2020
FAVORÁVEL
REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO E SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELO PERÍODO DA PANDEMIA, ATRAVÉS DE BOLSA\AJUDA PODENDO SER JOVENS DESEMPREGADOS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DOS CUIDADOS NESSE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
05/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0309/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
05/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0310/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ABSONÁLIA CAVALCANTE MOTA, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS e ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0311/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ANA KARINA DIAS DO CARMO, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0312/2020
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DA SRA. ANTÔNIA REJANE DO NASCIMENTO, OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2020, EM TAUÁ.
05/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE PESAR Nº 0313/2020
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, QUE RESIDIA EM RAMADINHA, DISTRITO DE BARRA NOVA, OCORRIDO EM 04 DE JUNHO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0314/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, A TODOS AMBIENTALISTAS DE TAUÁ, COM CÓPIA AO DR. AGILDO NOGUEIRA, NA QUALIDADE DE SUPERINTENDENTE DA SUPERMATA, COMEMORADO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
08/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0315/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GETÚLIO ALEXANDRINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
12/06/2020
LUIS TOMAZ DINO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0316/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA NORONHA FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
12/06/2020
ARGINTINO TOMAZ FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2020
RETIRADO PELO AUTOR
EMENDA ADITIVA N° 02/2020 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 029/2020.
08/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA e ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
VETO Nº 0002/2020
FAVORÁVEL
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°. 16/2020 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA COMBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
25/05/2020
PODER EXECUTIVO
VETO Nº 0003/2020
RETIRADO PELO AUTOR
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0023/2020 QUE "INSTITUI E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PRECATÓRIO DE N° 160759-20.2017.4.01.9198 E OUTROS QUE VENHAM A SER CREDITADOS COM A MESMA FINALIDADE, ADVINDOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2020
PODER EXECUTIVO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0004/2020
FAVORÁVEL
EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2020 - MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº. 30/2020 .
05/06/2020
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
VETO Nº 0006/2020
FAVORÁVEL
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0019/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), APURADO NA FORMA DE SIMPLES NACIONAL PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGÁVEIS AO PERÍODO QUER PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONAVIRÚS (COVID19)".
01/06/2020
PODER EXECUTIVO
VETO Nº 0007/2020
FAVORÁVEL
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0024/2020 QUE "CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE USO OU PREÇO PÚBLICO E DEMAIS ENCARGOS DEVIDOS AOS PERMISSSIONÁRIOS DE BOXES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)".
05/06/2020
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIS VARGINHA FERREIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2020
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2020
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS VIRTUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2020
FAVORÁVEL
CONCEDE AO SR. JOSÉ PEDROSA DE OLIVEIRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2020
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2020
FAVORÁVEL
CONCEDE A SRA. RITA ELÍDIO FREITAS A HONRARIA DE "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO CAVALCANTE SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
22/05/2020
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2020
FAVORÁVEL
CONCEDER A SRA. SAMARA KELLY BEZERRA BONFIM GOMES "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAI SOBRINHO" E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.
29/05/2020
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2020
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0017/2020
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.
17/04/2020
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0029/2020
RETIRADO PELO AUTOR
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INSALUBRIDADE DESTINADO AOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, ENVOLVIDOS NO CONTROLE SANITÁRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NOVO CORONAVIRUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2020
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0030/2020
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2020
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0132/2020
FAVORÁVEL
REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO E SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELO PERÍODO DA PANDEMIA, ATRAVÉS DE BOLSA\AJUDA PODENDO SER JOVENS DESEMPREGADOS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DOS CUIDADOS NESSE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
05/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0306/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIA CUNHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
01/06/2020
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0307/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO BASTOS CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
01/06/2020
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0308/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZÉLIA BARROS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
01/06/2020
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0309/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
05/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0310/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ABSONÁLIA CAVALCANTE MOTA, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS e ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0311/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ANA KARINA DIAS DO CARMO, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0312/2020
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DA SRA. ANTÔNIA REJANE DO NASCIMENTO, OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2020, EM TAUÁ.
05/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE PESAR Nº 0313/2020
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, QUE RESIDIA EM RAMADINHA, DISTRITO DE BARRA NOVA, OCORRIDO EM 04 DE JUNHO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0314/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, A TODOS AMBIENTALISTAS DE TAUÁ, COM CÓPIA AO DR. AGILDO NOGUEIRA, NA QUALIDADE DE SUPERINTENDENTE DA SUPERMATA, COMEMORADO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
08/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0315/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GETÚLIO ALEXANDRINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
12/06/2020
LUIS TOMAZ DINO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0316/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA NORONHA FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
12/06/2020
ARGINTINO TOMAZ FILHO
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