SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2020

Informações da sessão
Data: 13/04/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 13 DE ABRIL DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

AUSENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 16 LICENÇA = 0
  • OFÍCIO Nº 49/2020 ENCAMINHANDO CÓPIA DO DECRETO Nº 0406002/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO -DOM.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTOMEDICO NOS ESF’S, DAS LOCALIDADES DE SANTANA - CARRAPATEIRAS, BOM JESUS E ADJACÊNCIAS - BARRA NOVA, VILA DE MARRECAS E ADJACÊNCIAS - DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ EM TEMPO DE PANDEMIA, COVID – 19.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) APURADO NA FORMA DE SIMPLES NACIONAL PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO PRAZO DE 90 DIAS.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA C DO BAIRRO COLIBRIS, NESTE CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA DE LIXO SEMANALMENTE PARA O BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOMES ALMEIDA, VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA VILA DE LAGOA DE EUFRAZINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO CARRO DO CORPO DE BOMBEIROS, SEJA FEITA UMA LIMPEZA COM ÁGUA, SABÃO E ÁGUA SANITÁRIA EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A DEPUTADA ESTADUAL ADERLÂNIA NORONHA, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE, PELO TEMPO DE 120 DIAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM TEMPOS DE PANDEMIA, COVID-19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL BISMAK MAIA, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM TEMPO DE PANDEMIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS
    PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ARAÚJO, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS
    PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A DEPUTADA ESTADUAL PATRÍCIA AGUIAR, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL GENECIAS NORONHA, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS
    PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA JUNTO AS EMISSORAS DE RÁDIO E VIA INTERNET, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO A POPULAÇÃO SOBRE POSSÍVEL SURTO PANDÊMICO NOS PRÓXIMOS DIAS, TORNANDO-SE NECESSÁRIO UM DISTANCIAMENTO SOCIAL, QUE SERÁ VÁLIDO PARA TODOS, CUJAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO PROVIDENCIAS SOBRE O PROJETO DE COBERTA DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE, COM RECURSOS DE EMENDA DO DEPUTADO AUDIC MOTA, LOCALIZADA ENTRE A RUA DONDON FEITOSA E NENÉM BORGES, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS AS PROVIDENCIAS DA PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, COMPOSTA POR REPRESENTANTES SEGUINTES: PODER LEGISLATIVO, ACET, CDL, MAÇONARIA, LIONS, UECE, IFCE, IGREJAS, MOTOTAXISTAS, S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO INTERFERÊNCIA JUNTO A CAGECE, PARA QUE SEJA TOMADA MEDIDAS URGENTES NA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO D’ÁGUA EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA, NAS COMUNIDADES COM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO GERENCIADOS PELO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OFICIE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUE MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM TEMPO DE PANDEMIA - COVID - 19, CONFORME A LEI NÚMERO LEI Nº 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ,ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COMPRA DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, BEM COMO CUSTEIO DE TESTES IMUNOLÓGICOS E ATÉ RT-PCR PARA REALIZAÇÃO CONFORME PROTOCOLO DE CONDUTA ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UM PLANO DE AÇÃO PARA COSTUREIRAS LOCAIS FABRICAREM MÁSCARAS CASEIRAS, A FIM DE SEREM DISTRIBUÍDAS PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE NO PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO DE MELO MOTA, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SABINO MOURA, OCORRIDO NA DATA DE 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO JORNALISTA COMEMORADO NO DIA 7 DE ABRIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO LEGISTA, COMEMORADO NO DIA 7 DE ABRIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. MARIA LEOCÁDIA BRITO GONÇALVES, COMEMORADO NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTONIO GOMES CÂMARA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. AURICÉLIA FERNANDES PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DRA. LEILA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. LIQUINHA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. LÍVIO CARLOS PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA VALDEGRACE COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior e Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS AURÉLIO CIDRÃO CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SANDUELE GOMES XANDOCA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDERSON FRANCISCO CAVALCANTE MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTONIO GOMES FILHO PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO VIANA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. NEY LEAL PETROLA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. SOCORRO DIÓGENES LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19).

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ A "SEMANA DE CONSCIENTIAÇÃO DO AUTISMO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTÔNIO LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTÔNIA AURISTELA BEZERRA CUSTODIO MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. PATRÍCIA COUTINHO RAMALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • CONCEDE AO SR. ARAKÉM RIBEIRO TUPINAMBÁ, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO CARRO DO CORPO DE BOMBEIROS, SEJA FEITA UMA LIMPEZA COM ÁGUA, SABÃO E ÁGUA SANITÁRIA EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A DEPUTADA ESTADUAL ADERLÂNIA NORONHA, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE, PELO TEMPO DE 120 DIAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM TEMPOS DE PANDEMIA, COVID-19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL BISMAK MAIA, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM TEMPO DE PANDEMIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS
    PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ARAÚJO, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS
    PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A DEPUTADA ESTADUAL PATRÍCIA AGUIAR, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL GENECIAS NORONHA, QUE DESTINE PARTE DAS SUAS EMENDAS
    PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À ESTÁ PANDEMIA - COVID - 19.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA JUNTO AS EMISSORAS DE RÁDIO E VIA INTERNET, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO A POPULAÇÃO SOBRE POSSÍVEL SURTO PANDÊMICO NOS PRÓXIMOS DIAS, TORNANDO-SE NECESSÁRIO UM DISTANCIAMENTO SOCIAL, QUE SERÁ VÁLIDO PARA TODOS, CUJAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO PROVIDENCIAS SOBRE O PROJETO DE COBERTA DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE, COM RECURSOS DE EMENDA DO DEPUTADO AUDIC MOTA, LOCALIZADA ENTRE A RUA DONDON FEITOSA E NENÉM BORGES, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS AS PROVIDENCIAS DA PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, COMPOSTA POR REPRESENTANTES SEGUINTES: PODER LEGISLATIVO, ACET, CDL, MAÇONARIA, LIONS, UECE, IFCE, IGREJAS, MOTOTAXISTAS, S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO INTERFERÊNCIA JUNTO A CAGECE, PARA QUE SEJA TOMADA MEDIDAS URGENTES NA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO D’ÁGUA EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA, NAS COMUNIDADES COM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO GERENCIADOS PELO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OFICIE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUE MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM TEMPO DE PANDEMIA - COVID - 19, CONFORME A LEI NÚMERO LEI Nº 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ,ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COMPRA DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, BEM COMO CUSTEIO DE TESTES IMUNOLÓGICOS E ATÉ RT-PCR PARA REALIZAÇÃO CONFORME PROTOCOLO DE CONDUTA ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUA, APOS APROVAÇÃO EM PLENARIO QUE OFICIE AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE PREFEITO FRED REGO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE SR.ARTHUR EMÍDIO CIDRÃO CARACAS, SOLICITANDO INFORMAÇOES ACERCA DO FECHAMENTO TOTAL DOS AT ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UM PLANO DE AÇÃO PARA COSTUREIRAS LOCAIS FABRICAREM MÁSCARAS CASEIRAS, A FIM DE SEREM DISTRIBUÍDAS PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE NO PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO DE MELO MOTA, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SABINO MOURA, OCORRIDO NA DATA DE 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO JORNALISTA COMEMORADO NO DIA 7 DE ABRIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO LEGISTA, COMEMORADO NO DIA 7 DE ABRIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. MARIA LEOCÁDIA BRITO GONÇALVES, COMEMORADO NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTONIO GOMES CÂMARA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. AURICÉLIA FERNANDES PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DRA. LEILA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. LIQUINHA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. LÍVIO CARLOS PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA VALDEGRACE COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior e Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS AURÉLIO CIDRÃO CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SANDUELE GOMES XANDOCA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDERSON FRANCISCO CAVALCANTE MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTONIO GOMES FILHO PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO VIANA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. NEY LEAL PETROLA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. SOCORRO DIÓGENES LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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