OFICIO N° 362/2019 DO CHEFE DE GABINETE ENCAMINHANDO VIAS ORIGINAIS DE LEIS MUNICIPAIS N°S 2500, 2501, 2502 E 2503 APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO E SANCIONADAS PELO PREFEITO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO PSF - ALTO BRILHANTE I, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO PSF - ALTO BRILHANTE II, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO PSF - PARA A LOCALIDADE DE MARRUÁS, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO PSF - PARA A LOCALIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO PSF - TAUAZINHO II, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DE PACIENTES QUE RECEBEM ALTA DOS HOSPITAIS EM FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAREM SEUS EXAMES EM FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOSENHOR ODORICO DE ANDRADE, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JOSÉ WALDEMAR REGO, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE ESGOTO NA RUA JÚLIO GONÇALVES, NA SEDE DO MUNICIPÍO DE TAUÁ.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE PARANAZINHO, VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS LOCALIZADA NA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO - BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

CONCEDE AO SR. JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LÚCIO ROBERTO GALVÃO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. CINTHIA PEREIRA DE SOUSA DIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DESISTÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO DE FEITOS E RECURSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO APOIO PARA O PROJETO CACTUS, DESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AS ESTUDANTES DO COLÉGIO ANTÔNIO ARARARIPE, LÍSIA MARIA A. COUTINHO (OURO) E LETICIA STER DA SILVA LINS (PRATA), PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DA REGIÃO DOS INHAMUNS, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE MARCOS FELIPE, DA ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - (OBMEP)

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA CLECE VITÓRIO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ESTUDANTES JOSÉ WELLINGTON DE MELO CONÇALVES NETO (6° ANO A) E YURE SANTOS DE OLIVEIRA (9° ANO B), PELAS SUAS CONQUISTAS NA XXI OLIMPÍADA BRASILEIRA DE INFORMÁTICA 2019 - OBI.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ESTUDANTES DO PROJETO CACTUS, POR SUAS CONQUISTAS DAS MEDALHAS DE OURO, PRATA, BRONZE E MENÇÃO HONROSA, CONFORME RELACIONADO ABAIXO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE YURE SANTOS DE OLIVEIRA, 9° ANO B, DO COLÉGIO ANTÔNIO ARARARIPE, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA INTERNACIONAL CANGURU DE MATEMÁTICA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA CAVALCANTE MOTA PELA PASSAGEM DE SEUS 102 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NA DATA DE 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA GOMES DE ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO PEIXOTO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LEITE MENDONÇA, PELA PASSAGEM DE SEUS 79 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VERERADOR JOSÉ WELLINGTON DE MELO JUNIOR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DOLORES DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEUS 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NA DATA DE 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

USO DA TRIBUNA PELA SRA. MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA, COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA APAE DE TAUÁ-CE, PARA FALAR SOBRE O DIA DO DEFICIENTE.

USO DA TRIBUNA PELO SR. NÁRIO COSTA (SECRETÁRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO) A CONVITE DOS VEREADORES ALAOR MOTA E MARCO AURÉLIO, PARA TRATAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ARENINHA E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SOBRE A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS.

USO DA TRIBUNA PELO SENHOR HUDSON GONÇALVES PEREIRA, VENERÁVEL DA LOJA SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE Nº. 27, PARA APRESENTAR A ESSA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL COM JOVENS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

CONCEDE AO SR. VALDRIANO FERREIRA DO NASCIMENTO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAI SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. FRANCY NEUMA ARAÚJO HOLANDA, A MEDALHA "VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA ERIDAN VIEIRA SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MARCOS CÉSAR DINIZ CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ORLANDO CARNEIRO PONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ADELTON DE CARVALHO ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LÚCIO ROBERTO GALVÃO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. CINTHIA PEREIRA DE SOUSA DIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO TADEU BEZERRA CAVALCANTE, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO APOIO PARA O PROJETO CACTUS, DESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AS ESTUDANTES DO COLÉGIO ANTÔNIO ARARARIPE, LÍSIA MARIA A. COUTINHO (OURO) E LETICIA STER DA SILVA LINS (PRATA), PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DA REGIÃO DOS INHAMUNS, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE MARCOS FELIPE, DA ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - (OBMEP)

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA CLECE VITÓRIO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ESTUDANTES JOSÉ WELLINGTON DE MELO CONÇALVES NETO (6° ANO A) E YURE SANTOS DE OLIVEIRA (9° ANO B), PELAS SUAS CONQUISTAS NA XXI OLIMPÍADA BRASILEIRA DE INFORMÁTICA 2019 - OBI.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ESTUDANTES DO PROJETO CACTUS, POR SUAS CONQUISTAS DAS MEDALHAS DE OURO, PRATA, BRONZE E MENÇÃO HONROSA, CONFORME RELACIONADO ABAIXO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE YURE SANTOS DE OLIVEIRA, 9° ANO B, DO COLÉGIO ANTÔNIO ARARARIPE, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA INTERNACIONAL CANGURU DE MATEMÁTICA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA CAVALCANTE MOTA PELA PASSAGEM DE SEUS 102 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NA DATA DE 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA GOMES DE ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO PEIXOTO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LEITE MENDONÇA, PELA PASSAGEM DE SEUS 79 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VERERADOR JOSÉ WELLINGTON DE MELO JUNIOR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DOLORES DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEUS 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NA DATA DE 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.