Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2019

Informações da sessão
Data: 13/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 13 DE MAIO DE 2019

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0050/2019 13/05/2019

  • DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA, EM RESPOSTA AO OFICIO N° 266/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CONFIRMANDO SUA PRESENÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO N° 48/2019.

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO Nº 0664/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA MANOEL SALGUEIRO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0665/2019 09/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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INDICAÇÃO Nº 0666/2019 09/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ VIEIRA DE MACÊDO, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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INDICAÇÃO Nº 0667/2019 09/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ECILDO BEZERRA, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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INDICAÇÃO Nº 0668/2019 09/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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INDICAÇÃO Nº 0669/2019 09/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANA ALMERINDA CIDRÃO UCHÔA, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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INDICAÇÃO Nº 0670/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0671/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0672/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0673/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0674/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0675/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DA PRAÇA DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0676/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALGUMAS LOCALIDADES DA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0677/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA DE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0678/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DA PRAÇA DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0679/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MUSEU, NA TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0680/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0681/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PREPARO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR PARA INICIO DE CAMPEONATO, COM TRAVES, REDES, MARCAÇÃO DE CAMPO, BOLAS, UNIFORMES E ARBITRAGEM.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0682/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PREPARO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE VILA DE BOM JESUS, PARA O INICIO DE CAMPEONATO, COM TRAVES, REDES, MARCAÇÃO DE CAMPO, BOLAS, UNIFORMES E ARBITRAGEM.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0683/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOMINGAS GOMES, TRECHO QUE SE ENCONTRA COM BURACO , NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0684/2019 09/05/2019

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO E OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NAS RUAS DA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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INDICAÇÃO Nº 0685/2019 09/05/2019

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MISSÃO À BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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INDICAÇÃO Nº 0686/2019 09/05/2019

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA BELO ALTO À VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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INDICAÇÃO Nº 0687/2019 09/05/2019

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA BR 020 À VILA DE MISSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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INDICAÇÃO Nº 0688/2019 09/05/2019

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO BELO ALTO A VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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INDICAÇÃO Nº 0689/2019 09/05/2019

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE BELO ALTO E MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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INDICAÇÃO Nº 0690/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima

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INDICAÇÃO Nº 0691/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SEBASTIÃO FERREIRA FIRME E MANOEL SALGUEIRO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima

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INDICAÇÃO Nº 0692/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, DA RUA ECILIO BEZERRA CAVALCANTE, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima

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INDICAÇÃO Nº 0693/2019 10/05/2019

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLATAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima

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INDICAÇÃO Nº 0694/2019 10/05/2019

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA IRAJÁ ALEXANDRINO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima

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INDICAÇÃO Nº 0695/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE RIACHO DOS CAVALOS II, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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INDICAÇÃO Nº 0696/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE SERRA DE DENTRO - MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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INDICAÇÃO Nº 0697/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE RIACHO DA MISSÃO - MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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INDICAÇÃO Nº 0698/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA - MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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INDICAÇÃO Nº 0699/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE RIACHO FUNDO - SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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INDICAÇÃO Nº 0700/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS A GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0701/2019 10/05/2019

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ ALEXANDRINO FEITOSA, BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0702/2019 10/05/2019

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA CANDIDO ALEXANDRINO, BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0703/2019 10/05/2019

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ROÇO DO MATO AS MARGENS DA CE 187 NO TRECHO QUE LIGA TAUÁ A VILA DE SANTA TERESA.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0704/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS - MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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INDICAÇÃO Nº 0705/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE BAIXA VERDE - MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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INDICAÇÃO Nº 0706/2019 10/05/2019

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA VILA DE MISSÃO - MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0033/2019 10/05/2019

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0034/2019 10/05/2019

  • ALTERE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2298, DE 12.08.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0050/2019 10/05/2019

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0051/2019 10/05/2019

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES, ATÉ A FÁBRICA DE CALÇADOS, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0118/2019 10/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE BARBOSA, (PATOLA) OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0121/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES MOTA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM CRATEÚS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0122/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MERCÊS ROCHA CARACAS, CONHECIDA POR ''DONA'', OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Marcos Caracas

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0125/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NONATO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0119/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO SR. RILDO DANTAS GUERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 10 DE MAIO DO CORRETNTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0120/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. TEOBALDO CIDRÃO JUNIOR, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0123/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0124/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO GONÇALVES SIQUEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0022/2019 28/03/2019

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II E III DO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL N° 1768/2010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0030/2019 26/04/2019

  • CORRIGE A REDAÇÃO DO INCISO VII E ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 263 DA LEI 1768/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ) NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0050/2019 10/05/2019

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0051/2019 10/05/2019

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES, ATÉ A FÁBRICA DE CALÇADOS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0118/2019 10/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE BARBOSA, (PATOLA) OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0121/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES MOTA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM CRATEÚS.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0122/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MERCÊS ROCHA CARACAS, CONHECIDA POR ''DONA'', OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Marcos Caracas

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0125/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NONATO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0119/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO SR. RILDO DANTAS GUERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 10 DE MAIO DO CORRETNTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0120/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. TEOBALDO CIDRÃO JUNIOR, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0123/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0124/2019 13/05/2019

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO GONÇALVES SIQUEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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