SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2018

Informações da sessão
Data: 05/03/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 30/06/2017) DE 5 DE MARÇO DE 2018

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 215 - 222/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS", DO GOVERNO FEDERAL, PARA AS LOCALIDADES DE TALHADO, SANTA MARIA, PITOMBEIRA, MUCURANA, BOA VISTA - SERRA DE SÃO DOMINGOS, SERVENTE, BAIXA DAS CANAS E REPRESA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2018    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
INDICAÇÃO Nº 00231/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA QUE FICA LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-020, NESTA CIDADE.

02/03/2018    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0028/2018
FAVORÁVEL
  • OFICIO N/ 28/2017 DO GABINETE DO PREFEITO, INDICANDO O VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FEITOSA, "CHICO NETO" - PMDB, PARA A LIDERANÇA DESTE GOVERNO MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 2018 A 2019.

02/03/2018    Gabinete do Prefeito
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0029/2018
FAVORÁVEL
  • INFORMAMOS QUE HAVERÁ CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DIA 20, 21 E 22 DE MARÇO NA CIDADE DE TAUÁ.

02/03/2018    2ª Promotoria de Justiça de Tauá
INDICAÇÃO Nº 0200/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA " INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL AS LOCALIDADES DE CATOLÉ, BARREIROS, ASSENTAMENTO SERRA BRANCA, POÇOS, E SÃO GONÇALO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICIPIO.

02/03/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
INDICAÇÃO Nº 0201/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL AS LOCALIDADES DE ALFERES, ZABELÊ, VARZEA FORMOSA, AÇUDINHO, RIACHO DAS VARAS E ZACARIAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICIPIO.

02/03/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
INDICAÇÃO Nº 0202/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PENDÊNCIA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNCIPIO.

02/03/2018    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0203/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TUAÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA COM URGÊNCIA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICIPIO.

02/03/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0204/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS ENTULHOS ACUMULUDOS SOBRE A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICIPIO.

05/03/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0205/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA 16, DO CONJUNTO DOMINGOS GOMES, NESTA CIDADE.

02/03/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0206/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NA QUADRA 2, DO CONJUNTO DOMINGOS GOMES, NESTA CIDADE.

02/03/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0223/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, DAS RUAS TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, HERMINIO EUFRÁSIO VIEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

02/03/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0224/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNCIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA DA ILUMINARIA PÚBLICA DA RUA MANOEL SALGUEIRO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

02/03/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0225/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO/CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA CLOTILDE PEQUENO DE MEDEIROS, NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRMO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

02/03/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0226/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, DAS RUAS SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, TRAV. SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA E TRAV. JOANA CAMILO DE SOUZA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

02/03/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0227/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SENHOR PREFEITO DE TAUÁ ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNCIPAL DE TRÂNSITO, REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EMANOEL SALGUEIRO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

02/03/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0228/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS QUE CIRCULAM A IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE.

02/03/2018    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
INDICAÇÃO Nº 0229/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CICERO DA CUNHA, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE.

02/03/2018    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
INDICAÇÃO Nº 0230/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO E RESTAURAÇÃO COM PIÇARRAMENTO NO LOCAL CONHECIDO POR "LADEIRA DO ANDRÉ" LAGOA DO EUFRASINO. DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICIPIO.

02/03/2018    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
INDICAÇÃO Nº 0246/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO INÁCIO DE SOUSA, NESTA CIDADE.

02/03/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
INDICAÇÃO Nº 207 - 214/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS", DO GOVERNO FEDERAL, PARA AS LOCALIDADES DE CATOLÉ DE CIMA, TIGRE, CACHOEIRÃO, ALTAMIRA, MONTE ALEGRE - SERRA DE SÃO DOMINGOS, LIMA, LAGOA DOS PEREIROS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2018    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
INDICAÇÃO Nº 232 - 245/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL AS LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO, POÇO DA ONÇA, BATALHA, ALÍVIO, GALOADA I E II, SÃO BENTINHO, LAGOA DO BOI, TORRES, SÃO BENTO, CANADÁ, FAZENDINHA, CALIFÓRNIA, SÃO CRISTÓVÃO, DIVISÃO, BATALHA , DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2018    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 0001/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA.

02/03/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • RECOMENDAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ PARA DEMISSÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. SOLANO MOTA ALEXANDRINO.

02/03/2018    Da Mesa Diretora da Câmara Municipald e Tauá
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ARTIGO 5° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA.

02/03/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2018
FAVORÁVEL
  • SUSTA O EDITAL NR. 02/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A SELECIONAR ILEGALMENTE PROFESSORES MUNICIPAIS COMO ESTAGIÁRIOS, EM AFRONTA À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB E SEM PREVISÃO OU REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL.

02/03/2018    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE "MULHER TAUAENSE" NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2018    MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • SUSTA O EDITAL NR. 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A SELECIONAR DE MANEIRA SIMPLIFICADA, IRREGULARMENTE, PARA COMPOR CADASTRADO DE RESERVA PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM TOTAL AFRONTA À LEGALIDADE INDICADA.

02/03/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0011/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DA VACINAÇÃO ANTIRRABICA E INCENTIVO ADICIONAL DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO, CONFORME PREVÊ A LEI 12.994/2014 E PORTARIA 2031 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.

02/03/2018    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CÓPIA INTEGRAL DOS ATOS RELACIONDOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR O CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO, OBJETO DO EDITAL Nº. 01/2018, DE 29.01.2018 E RETIFICAÇÃO NA DATA DE 30.01.2018.

02/03/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0018/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE LIMA MELO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CEARÁ.

23/02/2018    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0019/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ANA PAULA LEITE TORRES, FILHA DO SR. ANTONIO LUIS TORRES E SRA. FRANCISCA DE ASSIS LEITE TORRES, PELA APROVAÇÃO NA OAB, EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

23/02/2018    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0020/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO BP RAIO NA PESSOA DO TENENTE WLADIMIR ROCHA, POR UM ANO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO DE TAUÁ.

23/02/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0021/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE LIMA MELO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

26/02/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0022/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO, CONHECIDO POR "FIFI", OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

26/02/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS, MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES e WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0023/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO ANTONIO ARARIPE, PELOS 65 ANOS DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA REGIÃO DOS INHAMUNS, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 0024/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LUORDES LIMA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

26/02/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0025/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA RUTH KELLY PEDROSA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

26/02/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS e WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0026/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CARLOS ALVES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0027/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM IANE KERCIA CORDEIRO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO.

26/02/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 0028/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

26/02/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0029/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO IVANILDO MOTA (MANINHO), PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO.

02/03/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0030/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOCIA 2018.1 DO INSTITUTO DE FORMAÇÃO TEOLÓGICA - FACEDI.

02/03/2018    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0031/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARQUES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO DIA 27 DE FEVEREIRO.

05/03/2018    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0032/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA VIEIRA DE SOUSA (LALÁ), OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

02/03/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0033/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 07 ANOS DA ORDEM DEMOLAY DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME A LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE O DIA 26 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLY.

02/03/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR e ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0034/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO CARLOS FERREIRA DA COSTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO.

02/03/2018    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0035/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM VANESSA NUNES HOLANDA PELA SUA APROVAÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

02/03/2018    LUIS TOMAZ DINO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0037/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO EM NOME DAS MULHERES DO PODER LEGISLATIVO, LIONS CLUBE E CLUBE DAS ACÁCIAS, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NA DA DE 08 DE MARÇO.

05/03/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 036/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PEO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CONHECIDO POR "ASSIS ANGELIN", OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO EM FORTALEZA.

05/03/2018    LUIS TOMAZ DINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • RECOMENDAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ PARA DEMISSÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. SOLANO MOTA ALEXANDRINO.

02/03/2018    Da Mesa Diretora da Câmara Municipald e Tauá
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2018
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. IVANILDO RODRIGUES LÔ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2018    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2018
FAVORÁVEL
  • SUSTA O EDITAL NR. 02/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A SELECIONAR ILEGALMENTE PROFESSORES MUNICIPAIS COMO ESTAGIÁRIOS, EM AFRONTA À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB E SEM PREVISÃO OU REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL.

02/03/2018    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2018    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0011/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DA VACINAÇÃO ANTIRRABICA E INCENTIVO ADICIONAL DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO, CONFORME PREVÊ A LEI 12.994/2014 E PORTARIA 2031 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.

02/03/2018    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CÓPIA INTEGRAL DOS ATOS RELACIONDOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR O CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO, OBJETO DO EDITAL Nº. 01/2018, DE 29.01.2018 E RETIFICAÇÃO NA DATA DE 30.01.2018.

02/03/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0018/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE LIMA MELO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CEARÁ.

23/02/2018    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0019/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ANA PAULA LEITE TORRES, FILHA DO SR. ANTONIO LUIS TORRES E SRA. FRANCISCA DE ASSIS LEITE TORRES, PELA APROVAÇÃO NA OAB, EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

23/02/2018    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0020/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO BP RAIO NA PESSOA DO TENENTE WLADIMIR ROCHA, POR UM ANO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO DE TAUÁ.

23/02/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0021/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE LIMA MELO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

26/02/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0022/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO, CONHECIDO POR "FIFI", OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

26/02/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS, MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES e WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0023/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO ANTONIO ARARIPE, PELOS 65 ANOS DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA REGIÃO DOS INHAMUNS, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 0024/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LUORDES LIMA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

26/02/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0025/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA RUTH KELLY PEDROSA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

26/02/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS e WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0026/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CARLOS ALVES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0027/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM IANE KERCIA CORDEIRO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO.

26/02/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 0028/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

26/02/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0029/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO IVANILDO MOTA (MANINHO), PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO.

02/03/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0030/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOCIA 2018.1 DO INSTITUTO DE FORMAÇÃO TEOLÓGICA - FACEDI.

02/03/2018    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0031/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARQUES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO DIA 27 DE FEVEREIRO.

05/03/2018    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0032/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA VIEIRA DE SOUSA (LALÁ), OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

02/03/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0033/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 07 ANOS DA ORDEM DEMOLAY DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME A LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE O DIA 26 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLY.

02/03/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR e ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0034/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO CARLOS FERREIRA DA COSTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO.

02/03/2018    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0035/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM VANESSA NUNES HOLANDA PELA SUA APROVAÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

02/03/2018    LUIS TOMAZ DINO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0037/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO EM NOME DAS MULHERES DO PODER LEGISLATIVO, LIONS CLUBE E CLUBE DAS ACÁCIAS, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NA DA DE 08 DE MARÇO.

05/03/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 036/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PEO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CONHECIDO POR "ASSIS ANGELIN", OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO EM FORTALEZA.

05/03/2018    LUIS TOMAZ DINO

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