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Foram encontradas 639 registros

Atualizado em: 09/02/2026 19:07:23

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA DA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê) E SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO (Chico Clarinete).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA DA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê) E SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO (Chico Clarinete).

28/04/1984
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA NA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê), SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA JOÃO MARCELINO DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA NA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê), SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA JOÃO MARCELINO DE LIMA.

28/04/1984
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA PRAÇA HENRIQUE ANDRADE, NO SENTIDO NORTE - SUL - NORTE, QUE NASCE NA RUA DR. BERNARDO DE CASTRO FEITOSA E FINDA NA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE DE TRAVESSA POR DO SOL.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA PRAÇA HENRIQUE ANDRADE, NO SENTIDO NORTE - SUL - NORTE, QUE NASCE NA RUA DR. BERNARDO DE CASTRO FEITOSA E FINDA NA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE DE TRAVESSA POR DO SOL.

14/04/1984
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SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR RADIR SOARES DA ROCHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR RADIR SOARES DA ROCHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/1984
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, DENOMINAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA, O PRÉDIO RECEM CONSTRUIDO, LOCALADO NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISRITO DE MARRECAS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, DENOMINAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA, O PRÉDIO RECEM CONSTRUIDO, LOCALADO NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISRITO DE MARRECAS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/1984
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SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ ALVES LACERDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ ALVES LACERDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/1984
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SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES PASSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES PASSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/1984
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SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR ANTONIO ARÍ ALENCAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR ANTONIO ARÍ ALENCAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/1984
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ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E DIARIAS DOS SENHORES VEREADORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E DIARIAS DOS SENHORES VEREADORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/1984
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FIXA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ - CE.

FIXA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ - CE.

25/02/1984
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO DISTRITO DE INHAMUNS, COM O NOME DE PEDRO CHAGAS LIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO DISTRITO DE INHAMUNS, COM O NOME DE PEDRO CHAGAS LIMA.

25/02/1984
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO PRIMEIRO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO PRIMEIRO.

11/02/1984
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DISPÕE SOBRE O PECÚLIO "POST MORTEM" PARA A FAMÍLIA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DO MANDATO BEM COMO PARA O PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 07/79 DE 20 DE OUTUBRO DE 1979 NA FORA DA LEI Nº 171/83 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1983.

DISPÕE SOBRE O PECÚLIO "POST MORTEM" PARA A FAMÍLIA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DO MANDATO BEM COMO PARA O PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 07/79 DE 20 DE OUTUBRO DE 1979 NA FORA DA LEI Nº 171/83 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1983.

26/11/1983
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO CONSTRUIDO A RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO Nº45, AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO CONSTRUIDO A RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO Nº45, AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

26/11/1983
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ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 4º,INCÍSIO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 4º,INCÍSIO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/1983
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEL MARQUES AO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB EM TAUÁ -CE.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEL MARQUES AO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB EM TAUÁ -CE.

29/10/1983
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CONCEDE TÍTULO HORIFÍCIO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE CIDADÃO CAMILO CALAZANS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HORIFÍCIO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE CIDADÃO CAMILO CALAZANS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/1983
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE TAUÁ "C.S.U" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE TAUÁ "C.S.U" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/1983
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU "CIENTÍFICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU "CIENTÍFICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/1983
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EMENTA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DE REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DE REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/1983
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SÚMULA: INCORPORA ELEMENTOS CONTÁBEIS À ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: INCORPORA ELEMENTOS CONTÁBEIS À ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/1983
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SÚMULA - CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº /83, DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RESPALDO NAS NORMATIVAS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MAORJORANDOSUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES.

SÚMULA - CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº /83, DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RESPALDO NAS NORMATIVAS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MAORJORANDOSUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES.

09/09/1983
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/1983
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OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE SR. FRANCISCO JOSÉ LOUREDO DE MEDEIROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE SR. FRANCISCO JOSÉ LOUREDO DE MEDEIROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/1983
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FIXA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ-CE.

FIXA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ-CE.

21/05/1983
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FIXA DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DOS SENHORES VEREADORES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DOS SENHORES VEREADORES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/05/1983
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA AVENIDA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO BRLHANTE NESTA CIDADE, DE ESCOLA MUNICIPAL "MANOEL INÁCIO DOS SANTOS".

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA AVENIDA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO BRLHANTE NESTA CIDADE, DE ESCOLA MUNICIPAL "MANOEL INÁCIO DOS SANTOS".

30/04/1983
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NESTA CASA DE UMA COMISSÃO DE APOIO AO COSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NESTA CASA DE UMA COMISSÃO DE APOIO AO COSUMIDOR.

09/04/1983
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ REGEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/83 DO PODER LEGISLATIVO, QUE, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA E DESAPARECIMENTO DOS SEUS DIREITOS D COMANDO AO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUSA BASTOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ REGEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/83 DO PODER LEGISLATIVO, QUE, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA E DESAPARECIMENTO DOS SEUS DIREITOS D COMANDO AO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUSA BASTOS.

09/04/1983
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR DR. PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADVOGADO DE OFÍCIO NA COMARCA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR DR. PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADVOGADO DE OFÍCIO NA COMARCA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/03/1983
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