DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA DA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê) E SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO (Chico Clarinete).
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA DA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê) E SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO (Chico Clarinete).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA NA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê), SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA JOÃO MARCELINO DE LIMA.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA NA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê), SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA JOÃO MARCELINO DE LIMA.
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA PRAÇA HENRIQUE ANDRADE, NO SENTIDO NORTE - SUL - NORTE, QUE NASCE NA RUA DR. BERNARDO DE CASTRO FEITOSA E FINDA NA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE DE TRAVESSA POR DO SOL.
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA PRAÇA HENRIQUE ANDRADE, NO SENTIDO NORTE - SUL - NORTE, QUE NASCE NA RUA DR. BERNARDO DE CASTRO FEITOSA E FINDA NA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE DE TRAVESSA POR DO SOL.
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SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR RADIR SOARES DA ROCHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR RADIR SOARES DA ROCHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, DENOMINAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA, O PRÉDIO RECEM CONSTRUIDO, LOCALADO NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISRITO DE MARRECAS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, DENOMINAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA, O PRÉDIO RECEM CONSTRUIDO, LOCALADO NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISRITO DE MARRECAS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ ALVES LACERDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ ALVES LACERDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES PASSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES PASSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR ANTONIO ARÍ ALENCAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR ANTONIO ARÍ ALENCAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E DIARIAS DOS SENHORES VEREADORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E DIARIAS DOS SENHORES VEREADORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ - CE.
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FIXA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ - CE.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO DISTRITO DE INHAMUNS, COM O NOME DE PEDRO CHAGAS LIMA.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO DISTRITO DE INHAMUNS, COM O NOME DE PEDRO CHAGAS LIMA.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO PRIMEIRO.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO PRIMEIRO.
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DISPÕE SOBRE O PECÚLIO "POST MORTEM" PARA A FAMÍLIA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DO MANDATO BEM COMO PARA O PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 07/79 DE 20 DE OUTUBRO DE 1979 NA FORA DA LEI Nº 171/83 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1983.
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DISPÕE SOBRE O PECÚLIO "POST MORTEM" PARA A FAMÍLIA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DO MANDATO BEM COMO PARA O PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 07/79 DE 20 DE OUTUBRO DE 1979 NA FORA DA LEI Nº 171/83 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1983.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO CONSTRUIDO A RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO Nº45, AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO CONSTRUIDO A RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO Nº45, AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
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ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 4º,INCÍSIO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 4º,INCÍSIO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEL MARQUES AO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB EM TAUÁ -CE.
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEL MARQUES AO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB EM TAUÁ -CE.
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CONCEDE TÍTULO HORIFÍCIO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE CIDADÃO CAMILO CALAZANS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO HORIFÍCIO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE CIDADÃO CAMILO CALAZANS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE TAUÁ "C.S.U" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE TAUÁ "C.S.U" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU "CIENTÍFICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU "CIENTÍFICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DE REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DE REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA: INCORPORA ELEMENTOS CONTÁBEIS À ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA: INCORPORA ELEMENTOS CONTÁBEIS À ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA - CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº /83, DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RESPALDO NAS NORMATIVAS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MAORJORANDOSUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES.
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SÚMULA - CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº /83, DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RESPALDO NAS NORMATIVAS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MAORJORANDOSUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES.
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE SR. FRANCISCO JOSÉ LOUREDO DE MEDEIROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE SR. FRANCISCO JOSÉ LOUREDO DE MEDEIROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ-CE.
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FIXA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ-CE.
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FIXA DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DOS SENHORES VEREADORES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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FIXA DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DOS SENHORES VEREADORES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA AVENIDA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO BRLHANTE NESTA CIDADE, DE ESCOLA MUNICIPAL "MANOEL INÁCIO DOS SANTOS".
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SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA AVENIDA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO BRLHANTE NESTA CIDADE, DE ESCOLA MUNICIPAL "MANOEL INÁCIO DOS SANTOS".
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NESTA CASA DE UMA COMISSÃO DE APOIO AO COSUMIDOR.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NESTA CASA DE UMA COMISSÃO DE APOIO AO COSUMIDOR.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ REGEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/83 DO PODER LEGISLATIVO, QUE, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA E DESAPARECIMENTO DOS SEUS DIREITOS D COMANDO AO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUSA BASTOS.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ REGEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/83 DO PODER LEGISLATIVO, QUE, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA E DESAPARECIMENTO DOS SEUS DIREITOS D COMANDO AO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUSA BASTOS.
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR DR. PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADVOGADO DE OFÍCIO NA COMARCA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR DR. PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADVOGADO DE OFÍCIO NA COMARCA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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