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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1506 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ QUINTINO CARACAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1987 DE 07 DE JUNHO DE 2013, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA ALEXANDRINO CAZÉ, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES BEZERRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA EULINA CARACAS DOS SANTOS, A PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1810, DE 21 DE AGOSTO 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GONÇALVES MARIANO "LUIZ LULU", A PRAÇA NO BAIRRO RABECA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO CARLILE HOLANDA LAVOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JAIMIR LUÍS BOZIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2010 – PROCESSO Nº. 7445/11.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ DELMÁRIO CARVALHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JORGE ALBERTO CARVALHO MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Altera a Resolução nº. 339/05, de 02 de fevereiro de 2005, que trata da criação e regulamentação da Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho e adota outras providências.

  • Concede à Sra. Francisca Melo Meireles ou 'Dona Francislene', a honraria da Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho, e adota outras providências.

  • Concede ao Sr. Odilon Silveira Aguiar a honraria da Medalha Prefeito Antônio Jataí Sobrinho, e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE ., DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ , EXERCICIO 2010 - PROCESSO Nº . 7445/11

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SORIANO MENDES, "ZÉ VAQUEIRO", A ADUTORA DA VILA DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOÃO PORTO GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. BELMAR BARROS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREFEITO PEDRO PEDROSA CASTRO CASTELO, A UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VALDIR OLIVEIRA, O MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL - ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede ao Exmo. Deputado Audic Cavalcante Mota Dias a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho, e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NILTON GOMES COUTINHO, O MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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