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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. FRANCISCA EDVANIR MOTA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Rafaely Frota Medeiros Gonçalves e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Alex Pereira Sales e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Antonia Vera Lúcia da Silva e adota outras providências.

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO DIASSIS CAVALCANTE DE ABREU, A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. ANTONIO VALMIR SALES, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE A SRA. EDIVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE A SRA. FRANCISCA GONÇALVES LACERDA, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, CRIA E REDEFINE ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO LNDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE A SRA. LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Haroldo dos Santos Silva Júnior e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Raimundo Pereira de Matos Neto e adota outras providências.

  • Concede licença à Prefeita e à Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

  • CONCEDE A SRA. FLAVIANA XAVIER MOREIRA, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. LAILTON GOMES LOIOLA, A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. ANTONIO RAFAEL MEDEIROS, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. HAMILCAR MOREIRA DIAS JÚNIOR, A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Sara Ferreira dos Santos e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Gonçalves Macêdo e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Maria Enilzete Noronha e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Daniel Arrais Xavier e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DÊ ABONO DOS RECUNSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E DA EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Josinete de Sousa e adota outras providências.

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA GESTOR(A) JURÍDICO(A) DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA GESTOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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