DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Dr. Renan Marchiori de Souza e adota outras providências.

CONCEDE AO SR. JOSÉ SIDNEY CIDRÃO CASTELO, A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO ''JOAQUIM DO MESTRE'', A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CINTA BRANCA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DE CARNAVAL ''FOFOLETES DO RIACHO DO PECADO'' COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE TAUÁ - ASCONTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1974 DE 25.04.2013 - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2605, DE 29.09.2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, REDEFINE OS FUNDOS, OS CONSELHOS E OS COMITÊS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2781, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Dalécio Chaves e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gilmar Moreira da Silva e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2025, INTITULADO "TAUÁ FOLIA 2025", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGÊNTÊS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONÂL N" '120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE LNSPEÇÃO MUNICIPAL - SLM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. FRANCISCA EDVANIR MOTA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Antonia Vera Lúcia da Silva e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Rafaely Frota Medeiros Gonçalves e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Alex Pereira Sales e adota outras providências.

CONCEDE AO SR. ANTONIO VALMIR SALES, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. FRANCISCO DIASSIS CAVALCANTE DE ABREU, A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. EDIVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. FRANCISCA GONÇALVES LACERDA, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, CRIA E REDEFINE ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO LNDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. HAMILCAR MOREIRA DIAS JÚNIOR, A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede licença à Prefeita e à Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Haroldo dos Santos Silva Júnior e adota outras providências.