Selo TCE Ceará Sustentável
Selo TCE Ceará Sustentável
  1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Filtrar por tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Lista de matérias

Foram encontradas 265 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2017 29/09/2017

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JUVENAL DE SOUSA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2017 22/09/2017

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO SALES FERREIRA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2017 15/09/2017

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2017 12/05/2017

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. RAQUEL DA CUNHA ARAGÃO REGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2017 12/05/2017

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LUCINEIDE FREIRE DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

Fase: Retirado Pelo Autor

Situação: Arquivado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2017 02/05/2017

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. WEBERTE ALAN SOMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2017 12/04/2017

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CLAUDIO VALÉRIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2017 09/02/2017

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA CARVALHO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2017 03/02/2017

  • REVOGA O DECRETO Nº 2301001/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 QUE DECRETA A RECISÃO DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ - CE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 09/01/2017

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MARCOS ANTONIO SILVÉRIO CIDRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2016 05/12/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO VICENTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2016 05/12/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ROGACIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2016 22/11/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GABRIEL ANDRADE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2016 21/10/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ LIMA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior e Antonio Marcos Caracas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2016 17/10/2016

  • CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2016 10/10/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ROBERTO ÍTALO MOURÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2016 26/09/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. AUDENIZA MARIA ALVES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2016 26/09/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ MARTINS DOMINGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2016 16/09/2016

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2012 - PROCESSO N°. 06541/13

Autor: Tribunal de Contas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2016 16/09/2016

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2011 - PROCESSO N°. 07836/12

Autor: Tribunal de Contas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2016 12/09/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ALVES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2016 02/09/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO ALVES FEITOSA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Caracas

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2016 19/08/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DANIEL NORONHA AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Claudio Regis Freitas Vieira

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2016 22/07/2016

  • CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2016 08/06/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA ZÉLIA DE SOUZA PONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Chico Neto
  • CNPJ: 12.474.599/0001-84
  • Rua Silvestre Goncalves, 80 - Centro, 63.660-000
  • de Segunda A Sexta-feira das 8 às 13h, Com Excessão das Segundas-feiras.
  • (88) 3437-1190
  • contato@camarataua.ce.gov.br
  • Segunda a sexta das 8:00 às 12:00
© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.