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Lista de matérias

Foram encontradas 18924 registros
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERMILENE COELHO DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIANA QUEIROZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BASTOS VITORIANO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOSEMÁRIA MOREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1975, DE 06 DE MAIO DE 2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FABIANO BARROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 2.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS/TRANSGÊNEROS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS - LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KARINE VELOSO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURILENE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. ANTÔNIO RAMOS DE SOUSA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AKIDAUANNE GOMES MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JEANE BEZERRA COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSELEDA ALVES LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA CIDADE DE TAUÁ.

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTÔNIO SOUZA DE ANDRADE JÚNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ VILBERTO ALVES PINHEIRO NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. UMBERTO GASPAR DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONZAGA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE CURRAL VERMELHO, BARRA NOVA.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, DE FORMA PERMANENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA ESCLARECER OS MOTIVOS DAS INFORMAÇÕES ERRADAS INSERIDAS NA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), ANO-BASE 2023, DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP), GERANDO PREJUÍZOS NOS SAQUES DE TAL ABONO SALARIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHARAM DURANTE 12 (DOZE) MESE ... Veja mais

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CEV/UECE, A FIM DE INCLUIR NO EDITAL Nº 001/2025 DO CERTAME OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DISPOSTOS NO ANEXO I, APROVEITANDO O ENSEJO PARA ... Veja mais

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AOS ALUNOS E PAIS, AS IMPLANTAÇÕES DOS PROGRAMAS “SÁBADO NA ESCOLA” E “MERENDA ESCOLAR EM FAMÍLIA” OU OUTRAS DENOMINAÇÕES DOS PROGRAMAS, SE PREFERIR.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS OU CISTERNAS DE ALVENARIAS PARA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ILHAS ECOLÓGICAS/ECOPONTOS, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE CADA BAIRRO, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TAIS COMO PILHAS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, METAIS, PNEUS, VIDROS E PLÁSTICOS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ROSA, RABECA, DEVENDO O LOCAL SER SINALIZADO, HORIZONTALMENTE E VERTICALMENTE, PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS PEDESTRES/MOTORISTAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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