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Lista de matérias

Foram encontradas 18935 registros
  • OFÍCIO N°. 2002/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO N°. 19/2025 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • OFÍCIO N°. 1692/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO N°. 08/2025 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOABE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE AO SR. FELIPE DA JUSTA TEIXEIRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTONEIDE TEXEIRA VITAL DE CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO LUIS DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO JULIÃO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUMA CATHERINE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVERTON JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GABRIELA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ALINHAMENTO DOS POSTES QUE COMPÕEM A ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, BEM COMO A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZA ÀS COMUNIDADES DE PARANAZINHO, TIMOM E VOLTA.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DE SANTO ANTÔNIO, TRICI, DISTRITO DE SANTA TEREZA.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA LINDALVA DE ASSIS, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ RÊGO.

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPALDE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEMMOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA À SANTA HELENA, DISTRITO DE MARRUÁS.

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE, URGENTE, DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS ANTÔNIO CARVALHO CITÓ E JOSÉ RODRIGUES, BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Erico Batista Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM DA RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Erico Batista Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO (ESGOTO A CÉU ABERTO) DA RUA, EDGAR JATAÍ CAVALCANTE BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

Autor: Erico Batista Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE CAPINAGEM DA AVENIDA MARIA PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO SABUJI, NESTA CIDADE.

Autor: Erico Batista Lima

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS, COMO UMA CORRIDA DE RUA, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO DIA 03 DE MAIO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A OBSOLESCÊNCIA DO SISTEMA ATUAL.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E O APRIMORAMENTO DE ATLETAS PROFISSIONAIS E AMADORES.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MARKETING DIGITAL, ABRANGENDO ÁREAS COMO DESIGN GRÁFICO, EDIÇÃO DE VÍDEOS, INFLUÊNCIA DIGITAL, GESTÃO DE TRÁFEGO PAGO, SOCIAL MEDIA, STREAMING E YOUTUBE, VISANDO FOMENTAR OPORTUNIDADES DE EMPREGO E EMPREENDEDORISMO PARA A POPULAÇÃ ... Veja mais

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VISINAL QUE LIGA A CE 363, AS COMUNIDADES DE RIACHO DAS VARAS, BARREIROS, TRAPIÁ, CATOLÉ E ASSENTAMENTO SERRA BRANCA, FAZENDO O PIÇARRAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM LUGARES CRÍTICOS PARA ESCOA ... Veja mais

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA A FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BARREIROS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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