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Origem: V-546

Lista de matérias

Foram encontradas 1220 registros

Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 10:38:37

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR-020 QUE CRUZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER APRESENTADO AO DNIT PARA ANÁLISE E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO FRANÇA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LIVYO CARLOS , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA LULU LIMA COM A RUA ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA SITUADA NO BAIRRO TAUAZINHO EM FUNÇÃO DOS VÁRIOS ACIDENTES OCORRIDOS NESSE TRECHO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MINI ABATEDOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DE TAUÁ, COM PADRÃO SIM (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) VISANDO BENEFICIAR PEQUENOS PRODUTORES E GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS AO CONSUMIDOR FINAL.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS PARA A INSTALAÇÃO DA SALA GOOGLE EM TAUÁ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SERRINHA 1, SERRINHA 2 E JORDÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO LOURENÇO NA LOCALIDADE DE JORDÃO, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS TRECHOS SÃO DE ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA À VIRAÇÃO, PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DA JUREMA, VENEZA E DANDO ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL DO ARRAIAL.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS JUNIOR CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1715 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto), Helio Pedrosa Castelo Neto e Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DRA. RONISA FREITAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO CARVALHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARCOS ABREU, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO JAILTON MOURA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. PAULO HENRIQUE FILHO, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Retirado Pelo Autor

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO JULIÃO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUMA CATHERINE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS, COMO UMA CORRIDA DE RUA, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO DIA 03 DE MAIO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A OBSOLESCÊNCIA DO SISTEMA ATUAL.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E O APRIMORAMENTO DE ATLETAS PROFISSIONAIS E AMADORES.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MARKETING DIGITAL, ABRANGENDO ÁREAS COMO DESIGN GRÁFICO, EDIÇÃO DE VÍDEOS, INFLUÊNCIA DIGITAL, GESTÃO DE TRÁFEGO PAGO, SOCIAL MEDIA, STREAMING E YOUTUBE, VISANDO FOMENTAR OPORTUNIDADES DE EMPREGO E EMPREENDEDORISMO PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE OS JOVENS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VISINAL QUE LIGA A CE 363, AS COMUNIDADES DE RIACHO DAS VARAS, BARREIROS, TRAPIÁ, CATOLÉ E ASSENTAMENTO SERRA BRANCA, FAZENDO O PIÇARRAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM LUGARES CRÍTICOS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BARREIROS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE QUE SEJA VIABILIZADO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O HOMEM DO CAMPO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E LAZER NAS COMUNIDADES RIACHO DAS VARAS, BARREIROS, TRAPIÁ, CATOLÉ E ASSENTAMENTO SERRA BRANCA.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA VICINAL CE-363 A COMUNIDADE DE CATOLÉ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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