REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAÍ ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO DR. DYEGGO CARVALHO AMORIM, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROJETO PEQUENO ATLETA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS ESTAREM DEVIDAMENTE CAPACITADOS E REGISTRADOS NO CREFI, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE E A CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ALÉM DE FORTALECER O IMPACTO SOCIAL DO PROJETO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO URGENTE DO ROÇO DA VEGETAÇÃO E A SOLUÇÃO PARA O ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO BEZERRA E SOUZA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS MORADORES DA LOCALIDADE. (FOTOS EM ANEXO)
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, VISANDO GARANTIR O REVEZAMENTO CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.436/2002 (LEI DE LIBRAS), E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EM CASO DE AFASTAMENTOS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A ADAPTAÇÃO DO CONTEÚDO PEDAGÓGICO E DA ESTRUTURA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, RESPEITANDO O RITMO DE APRENDIZAGEM E AS PARTICULARIDADES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.977/2020, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A IDENTIFICAÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TAUÁ, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DESSA PRÁTICA ENTRE OS ESTUDANTES.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO URGENTE PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA EDGAR JATAÍ CAVALCANTE, Nº 83, BAIRRO CIDADE LESTE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITA À CAGECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE TRANSBORDAMENTO DAS CAIXAS DE ESGOTO NA RUA FARMACÊUTICA NENÉM BORGES, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS AO COMÉRCIO LOCAL DURANTE PERÍODOS DE CHUVA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA NA VILA DE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM AULÃO COM O HISTORIADOR E ESCRITOR PAULO CESAR, AUTOR DE LIVROS SOBRE A HISTÓRIA DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PREPARAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO CONHECIMENTO SOBRE A HISTÓRIA, CULTURA E IDENTIDADE LOCAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE RESOLVER O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ LINHARES DE SOUZA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR-020 QUE CRUZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER APRESENTADO AO DNIT PARA ANÁLISE E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO FRANÇA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LIVYO CARLOS , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA LULU LIMA COM A RUA ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA SITUADA NO BAIRRO TAUAZINHO EM FUNÇÃO DOS VÁRIOS ACIDENTES OCORRIDOS NESSE TRECHO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MINI ABATEDOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DE TAUÁ, COM PADRÃO SIM (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) VISANDO BENEFICIAR PEQUENOS PRODUTORES E GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS AO CONSUMIDOR FINAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS PARA A INSTALAÇÃO DA SALA GOOGLE EM TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SERRINHA 1, SERRINHA 2 E JORDÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO LOURENÇO NA LOCALIDADE DE JORDÃO, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS TRECHOS SÃO DE ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA À VIRAÇÃO, PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DA JUREMA, VENEZA E DANDO ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL DO ARRAIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS JUNIOR CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1715 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto), Helio Pedrosa Castelo Neto e Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DRA. RONISA FREITAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO CARVALHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARCOS ABREU, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO JAILTON MOURA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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