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Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO FINAL DA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, LIMITANDO-SE COM A BR-020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Agenor Mota e Alaor Mota

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE BELO MONTE, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: de Autoria do Vereador Agenor Mota

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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