REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PARLAMENTAR LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO FEITOSA, MAIS CONHECIDO POR “TUÍ FEITOSA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RECIFE-PERNAMBUCO.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BATISTA DE LIMA, CONHECIDO POR "ANTONIO MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FEITOSA - “CHICO NETO”, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PARLAMENTAR GENIVAL COUTINHO SOBRINHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ DRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO MARQUES VIEIRA PAULO, CONHECIDO COMO CARLIZIÊ, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RESIDENTE NA COMUNIDADE DE LIMÃO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO NUNES, NATURAL DE TAUÁ, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TIANGUÁ.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO QUE O PODER LEGISLATIVO SE FAÇA PRESENTE EM TODOS OS MOMENTOS PARA A TOMADA DE DECISÕES E PLANEJAMENTOS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ORIGEM DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADE FÍSICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS TAUAENSES, PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PARLAMENTAR FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA ATENDER AS LOCALIDADES QUE COMPREENDEM A SERRA DE SÃO DOMINGOS, COMO: SANTANA, OLHO D’AGUINHA, FUNDÃO, INGÁ, SERRA NOVA, ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO, CATOLÉ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE POÇO DA ONÇA, PARA ATENDER AS LOCALIDADES DA CIRCUNVIZINHANÇA, COMO SANTO ANTÔNIO, BATALHA E AS DEMAIS LOCALIDADES NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO PRÓ-CIDADANIA NA COMUNIDADE DE SANTANA PARA ATENDER TODA A REGIÃO DA SERRA DE SÃO DOMINGOS EM FACE AOS CONSTANTES ASSALTOS, ASSASSINATOS E DEMAIS DELITOS.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL QUE SEJA COLOCADA À DISPOSIÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS UMA AMBULÂNCIA, À DISPOSIÇÃO DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA ATENDER TODA AQUELA REGIÃO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLÉNARIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA VISTORIA IN LOCO PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE PIRANGI, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO UM ESTUDO MINUCIOSO PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO NO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO OU FÓRMULA QUE POSSA ATENDER A SOCIEDADE COMO UM TODO, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE ESTÃO SENDO ATINGIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM OS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL COM RESTRIÇÕES DE SERVIÇO QUE ESTÁ INVIABILIZANDO SUA PROPRIA SOBREVIVENCIA FINANCEIRA ATRAVÉS DO SEU TRABALHO COTIDIANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A REABERTURA E FUNCIONAMENTO DOS PSF'S DA SEDE E DOS DISTRITOS PARA ATENDER AS POPULAÇÕES, PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES, INCLUSIVE NESSE MOMENTO ATÍPIDO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE ESTAMOS VIVENDO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REITERA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, EDUCAÇÃO E SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM COM PENDÊNCIAS JUNTO A ESSAS SECRETARIAS E INFORMANDO SE ESTAS EMPRESAS IRÃO PARTICIPAR DE LICITAÇÕES MESMO SEM TEREM CONCLUÍDO AS OBRAS JÁ INICIADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA AS COMUNIDADES DE GALUADA 2, SANTO ANTONIO DE BAIXO E MANOEL JOSÉ – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS; BELÉM DE CIMA – BARRA NOVA E POÇOS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REITERA A MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE SEJA OFICIADO À CAGECE, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DO ENGENHEIRO FISCAL RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NO BAIRRO ALDEOTA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A OBRA, INFORMANDO ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO, DO VALOR, ORÇAMENTO BÁSICO, BEM COMO OS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS, MEDIDOS E PAGOS.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, EDUCAÇÃO E SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM COM PENDÊNCIAS JUNTO A ESSAS SECRETARIAS, A FIM DE QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS (ADVERTÊNCIA, MULTA, SUSPENSÃO E DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE) AOS CONTRATADOS QUE DEIXARAM DE EXECUTAR TOTAL OU PARCIAL OS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A SEÇÃO II DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVA E SEÇÃO III DOS CRIMES E DAS PENAS DA LEI MUNICIPAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA CONSULTA PÚBLICA, À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO COM O OBJETIVO DE OPINAREM SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO QUE FUNCIONAVA A ESCOLA FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, ABRANGENDO AS RUAS: DONDON FEITOSA E NENÉM BORGES – CENTRO – TAUÁ-CE.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO A RETIRADA DO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-020 NA CIDADE DE TAUÁ – CE PARA OUTRO LOCAL, POR ESTA CAUSANDO IMPACTO AMBIENTAL NO AÇUDE BROCO, PREJUDICANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) DE TAUÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS PERMANENTES E OSTENSIVAS NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, DEVIDO AOS CONSTANTES ATENTADOS, ASSALTOS E ASSASSINATOS NA REFERIDA REGIÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DE PROJETO, ESPECIFICAÇÕES E ORÇAMENTOS PADRÃO DOS SERVIÇOS, COMO TAMBÉM, AS MEDIÇÕES REALIZADAS E PAGAS NO TRECHO QUE LIGA TAUÁ – LUSTAL - TAPERA, ALÉM DA DATA DE ORDEM DE SERVIÇO, DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO DAS REFERIDAS LOCALIDADES, SALDO DO CONTRATO E REMESSAS DE PAGAMENTOS EFETUADAS DA OBRA.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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