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Origem: V-170

Lista de matérias

Foram encontradas 2588 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIDIRLEY CIDRÃO CASTELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, O PARCELAMENTO E A PRORROGAÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ PEDROSA LIMA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ACOPIARA-CE.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO "DIA DO GARI", COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO, EM ESPECIAL A TODOS OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER O ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 493/2021/COD/CGGD/CENAD/SEDE-MDR – DATADO EM 20 DE ABRIL DE 2021, ENVIADO PELO SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ALEXANDRE LUCAS ALVES, LIDO NA SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 PELO VEREADOR LUIZ TOMAZ DINO, SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO MANANCIAL DE AIUABA E O OFÍCIO Nº 266/2021 – DATADO DO DIA 14 DE MAIO DE 2021 PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL E OS DEPUTADOS DÊNIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MODIFICA-SE A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º E ACRESCENTA O 5º AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021 , QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E DO PARÁGRAFO 4º E EXCLUEM OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º, AMBOS DO ART. 346 DA LEI MUNICIPAL 1758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Rejeitado

  • MOÇÃO DE CONGRATUALÇÃO E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, EM ESPECIAL A TODOS(AS) OS(AS) PROFISSIONAIS ENFERMEIROS(AS) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE, SUSPENSA IMEDIATAMENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, ADQUIRIDA NO MUNICÍPIO DE AIUABA E QUE SEJA RESTABELECIDA A DISTRIBUIÇÃO DO ANTIGO RESERVATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PIO IX, PIAUÍ.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REGINA CÉLIA ALVES CÂNDIDO, FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TAUÁ - AMT, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REDEMARCAÇÃO COM SINALIAZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE ESTACIONAMENTO E PARADA DOS USUÁRIOS TOPIQUEIROS QUE UTILIZAM A ÁREA NA RUA GERVINA MARIA LIMA PAIXÃO MOREIRA (ANTIGA RUA 07 DE SETEMBRO) COM A RUA TEMISTOCLES FIALHO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, APÓS FEITA UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA PRORROGADO A VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS MOTOTAXISTAS DESTA URBE A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE PESAR EM DECORRENCIA DA SRA. MARIA DO CARMO CAVALCANTE, ESPOSA DO NENÉM, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. LUCINDA DA CUNHA CASTELO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE APLAUSOS DO NOSSO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 219 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA POR SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 03 DE MAIO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHO, EM ESPECILA A TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS TAUAENSES.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE SEJA OFICIADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A TESTAGEM PARA COVID-19, NOS MORADORES DE RUA E QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS MESMOS, KIT BÁSICO DE HIGIENE COMO ALCOOL EM GEL E MÁSCARAS.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ EDISIO LUCENA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. LAURA CARVALHO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. ALBECYR FEITOSA ALEXANDRINO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SRS. JOSÉ BARRETO LEITÃO “ZÉ LEITÃO” E JOSÉ HÉRLON LEITÃO, PELO TRANSCURSO DE SEUS NATALÍCIOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA LEDA MOTA BASTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo; Wellinghton Urbano

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DIVINA FURTADO MACÊDO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA – CE.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REITERA A INDICAÇÃO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POÇO DA ONÇA - DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E/OU O ASFALTO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DOS ESGOTOS DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADQUIRIDO UM IMÓVEL LOCALIZADO POR TRÁS DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, VISANDO AS AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PODENDO SER ATÉ MESMO DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICO O MENCIONADO TERRENO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENVIE OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DETALHADO SOBRE O PROGRAMA RECRE E QUANDO SERÁ DE FATO EFETIVADO, DIANTE DA NECESSIDADE E DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DE TODA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A QUAL FOI AFETADA DE FORMA CONSISTENTE PELA PANDEMIA DA COVID-19.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA DE POÇO DA ONÇA, BEM COMO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E NA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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