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Origem: V-17

Lista de matérias

Foram encontradas 282 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marco Aurélio; Argentino Filho; Vony Souza; Avelange Junior Mota; Chico Neto; Antonio Coutinho; Luis Tomaz; Alaor Mota

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DION ESTERFANE BARBOSA CIDRÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Autor: Alaor Mota; Antonio Coutinho; Argentino Filho; Felipe Viana; Avelange Junior Mota; Chico Neto; Vony Souza; Wellington Junior; Luis Tomaz; Marco Aurélio; Fátima Guedes; Fátima Veloso; Ronaldo Filho; Valdemar Junior; Williana Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE AO SR. ANDRÉ ALMEIDA BASTOS A “MEDALHA PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Coutinho; Fátima Veloso

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONISMARIA VIEIRA GOMES LOIOLA A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS DA RUA ANTONIO VIEIRA GOMES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO MERCELINO DE LIMA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ERCÍLIO BEZERRA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA AGENOR MUNDICO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIS VIEIRA DE MACEDO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA LÍDIA SORIANO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA AGENOR MUNDICO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROJETADA C, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROJETADA B, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROJETADA A, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DONDON FEITOSA, EM FRENTE AO POSTO LAVAUTOS, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DONDON FEITOSA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM EMPRESAS DE FACHADAS. B) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS NO VALOR DE R$ 1.358.010,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DEZ REAIS).

Autor: Antonio Coutinho; Vony Souza; Luis Tomaz; Fátima Guedes; Marco Aurélio; Valdemar Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) FRAUDE NOS REGISTROS CONTÁBEIS DA RECEITA EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS.. B) OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS EM CONTRATAÇÕES ILEGAIS REALIZADAS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DE 2017 E 2018.. C) DÍVIDA DE CURTO PRAZO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018 CONTRAÍDA ILEGALMENTE.. D) DESPESAS EXCESSIVAS EM LOCAÇÕES DE VEÍCULOS.. E) DÉFICT FINANCEIRO DE R$ 28.777.919,68 (VINTE E OITO MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2017 QUE FOI MAQUEADO ILEGALMENTE..

Autor: Antonio Coutinho; Vony Souza; Marco Aurélio; Luis Tomaz; Valdemar Junior; Fátima Veloso

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2020 - MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº. 30/2020 .

Autor: Antonio Coutinho; Felipe Viana; Vony Souza; Luis Tomaz; Fátima Veloso; Valdemar Junior; Marco Aurélio

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fátima Veloso; Antonio Coutinho; Luis Tomaz; Vony Souza; Valdemar Junior; Marco Aurélio

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS, QUE OCORRE NA DATA DE HOJE, EM NOME DOS RADIALISTAS WILRISMAR HOLANDA, TOMAZ JUNIOR, LINDON JOHNSON, POLIANA, WALDISON SILVA, SANDRO ALEMÃO, DEDÉ FERREIRA, RADI ROCHA E ANOTÔNIO MANOEL.

Autor: Valdemar Junior; Antonio Coutinho; Felipe Viana; Vony Souza; Luis Tomaz; Marco Aurélio; Fátima Guedes

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, PARA COMPARECER À SESSÃO ON-LINE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES PRATICADAS PELO MUNICÍPIO E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Marco Aurélio; Luis Tomaz; Valdemar Junior; Fátima Veloso; Antonio Coutinho; Vony Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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