SOLICITA O PLANO DE AÇÃO ESPECÍFICO PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DESTACANDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL E DOS PONTOS CRÍTICOS, SELEÇÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS, PLANEJAMENTOS FINANCEIRO E TÉCNICO, IDENTIFICANDO OS MATERIAIS E QUANTIDADE DE MÁQUINAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA EXECUÇÃO E COMO SERÃO O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS APÓS A CONCLUSÃO DO PLANO DE AÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS, TUTORAS OU CURADORAS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR MANUTENÇÃO, REPAROS OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO SETOR G, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI (PIVB), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE AO TABAGISMO COM INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, INCLUINDO O TABAGISMO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTA NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CENTRO, NA RUA DONDON FEITOSA, ONDE FUNCIONOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE SINAL LUMINOSO (SEMÁFORO) NO CRUZAMENTO DA RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO COM A RUA DONDON FEITOSA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA TARIFÁRIA PACTUADA COM OS PERMISSIONÁRIOS INSTALADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUÍS CAVALCANTE MOTA EM FUNÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E DOS CUSTOS ESPECÍFICOS PROVENIENTES DO ATENDIMENTO AOS DISTINTOS SEGMENTOS DE USUÁRIOS, ESCLARECENDO A QUANTIDADE DE BOXES EM FUNCIONAMENTO MEDIANTE ENVIO DOS CONTRATOS DE PERMISSÕES E QUANTOS ESTÃO FECHADOS AINDA SEM PERMISSIONÁRIOS, DEVENDO TAMBÉM JUSTIFICAR OS MOTIVOS DE ALGUNS BOXES ESTAREM PERMANENTEMENTE FECHADOS, APESAR DE PERMISSIONÁRIOS COM CONTRATOS ATIVOS.

SOLICITA UMA PESQUISA DETALHADA SOBRE OS ENGENHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, INCLUINDO SUA HISTÓRIA, ATIVIDADES, PRODUTOS E EVENTOS CULTURAIS, IDENTIFICANDO OS LOCAIS, DATAS E TIPOS DE EVENTOS CULTURAIS QUE JÁ OCORREM NOS ENGENHOS OU QUE PODERIAM SER IMPLEMENTADOS, ALÉM DE COLETAR INFORMAÇÕES SOBRE ARTISTAS, ARTESÕES, GRUPOS CULTURAIS E OUTROS PARTICIPANTES QUE ATUAM NOS ENGENHOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VILA DE SANTA TEREZA A COMUNIDADE DE BELÉM, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO TOMAZ DE OLIVEIRA (RUA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA TEREZA II), VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). KAREN VITÓRIA MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20/05/2025.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZA A BELÉM, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELIOMARIA COUTINHO LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22/05/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANALITA MOURA DE FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUIR UM CALENDÁRIO CULTURAL QUE DESTAQUE OS ENGENHOS DO MUNICÍPIO COMO O "CALENDÁRIO DE EVENTOS DE ENGENHOS".

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EDIVALMIR RODRIGUES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18/05/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARINA FERNANDES MOURA OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JÚNIOR MOREIRA ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025.

SOLICITA DE OFÍCIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AGÊNCIA LOCAL, PARA ESCLARECER QUANTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM ENDEREÇOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, TIVERAM DESCONTOS EM SEUS BENEFÍCIOS POR CAUSA DAS PRÁTICAS IRREGULARES POR ASSOCIAÇÕES FRAUDULENTAS, DESCREVENDO O VALOR GLOBAL DOS PREJUDICADOS PELOS DESCONTOS IRREGULARES NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO AO PROCESSO DE RESSARCIMENTO AOS PREJUDICADOS.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS AS NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES, ALÉM DAS MEDIDAS INFORMADAS NO OFÍCIO RESPOSTA SPS N° 64/2024 AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 04/20024, FORAM IMPLEMENTADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2024/2025 EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO, TRABALHO/RENDA E PRODUÇÃO/GESTÃO DE DADOS, DEVENDO AINDA INFORMAR QUANTAS PESSOAS ESTÃO EM ACOMPANHAMENTO E CADASTRADAS EM SITUAÇÃO DE RUA E QUAIS AS MEDIDAS APONTADAS NA LEI FEDERAL N° 14.821/2024 JÁ FORAM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, BEM COMO ASSEGURAR AOS MESMOS DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 52/2025, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PEREIRA DE SOUSA, SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.