REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SR. MARCOS MARCELINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU SETOR RESPONSÁVEL PELOS TRANSPORTES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO 3º (TERCEIRO) SEMESTRE DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UECE PARA UMA AULA DE CAMPO A SER REALIZADA NA FAZENDA CANTEIROS, MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.816/2013.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PEQUENA ANNA LIZYA LOIOLA DE ARAÚJO, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL SENA DA VERA CRUZ “SR. NEUZINHO”, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 NO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS A, B E C – LOTEAMENTO ARIZONA II, BAIRRO ARI DE FREITAS, NESTA CIDADE..

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICA ESPECÍFICAS QUE OFEREÇAM CONDIÇÕES DIGNAS DE VIDA, AUTONOMIA FINANCEIRA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE (ALTURA NUMERAL 636), DR. JOSE ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO, APOIO E VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA PELO NATALÍCIO NO DIA 24/10/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA LÚCIA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 31/10/2025.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PLANO DE PLANEJAMENTO E AÇÃO DOS ATENDIMENTOS NAS ÁREAS RURAIS DA NOVA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL ENTREGUE AO MUNICÍPIO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE – SAÚDE BUCAL ATÉ VOCÊ, DESTACANDO NO PLANO AS LOCALIDADES QUE ANTES ENFRENTAVAM MAIOR DIFICULDADE DE ACESSO A SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS CRÉDITOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE, ESTUDO DETALHADO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO TEMA: “DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO”, AGENDANDO, INCONTINENTI, INDIVIDUALMENTE OU COLETIVAMENTE, ATOS ADMINISTRATIVOS PARA ACOLHIMENTOS DE DEPOIMENTOS E/OU DOCUMENTOS POR PARTE DOS INTERESSADOS NUMA TENTATIVA DE SOLUÇÃO DE TAL DEMANDA, DEVENDO REFERIDOS ATOS SEREM REGISTRADOS EM ATA OU DOCUMENTO SIMULAR.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO COM FOCO NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA POPULAÇÃO IDOSA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL BIBLIOTECA MÓVEL PARA LEVAR LIVROS FÍSICOS E DIGITAIS E ATIVIDADES DE LEITURA PARA OS BAIRROS E COMUNIDADES COM ACESSO LIMITADO À EDUCAÇÃO E CULTURA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAVI CORDEIRO NASCIMENTO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE ZACARIAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR COLETORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, BEM COMO EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA VILA DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, "PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA "VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CONVÊNIO Nº 946301/2023, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-363 ÀS COMUNIDADES BARREIROS, TRAPIÁ E CATOLÉ NO DISTRITO DE INHAMUNS, ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E VIA ESSENCIAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL, CONSTITUINDO EXTENSÃO DA OBRA JÁ EM ANDAMENTO ENTRE A CE-363, O ASSENTAMENTO SERRA BRANCA E CASTELO DA SERRA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE AVALIE A CRIAÇÃO E/OU CREDENCIAMENTO E CUSTEIO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA OU EM UMA CIDADE PÓLO PRÓXIMA, DEDICADA A ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ QUE SE ENQUADRAM NO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO(TFD), EM ESPECIAL ÀQUELES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA URBANA E PODA DE ÁRVORES NAS COMUNIDADES DE BOM JESUS, CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR E BELÉM, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BARRA NOVA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RADIR ROCHA (SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADRIANO DIMAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

CONCEDE A SRA. ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO LIMA MOTA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANNA KATARYNNA CIDRÃO VERISSIMO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.