INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ENTORNO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ELIMINAÇÃO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA NO AÇUDE, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ÁREAS CRÍTICAS DO ENTORNO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DEGRADADAS ÀS MARGENS DO RESERVATÓRIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS SCARCELA DE CARVALHO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE SINAL LUMINOSO (SEMÁFORO) NO CRUZAMENTO DA RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO COM A RUA DONDON FEITOSA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS À VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO VILA DE MISSÃO – VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA HELENA ALEXANDRINO LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01/07/2026.

SOLICITA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIOS 1) DO PLANO DE AÇÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS PARTICULARES, CONTEMPLANDO MEDIDAS COMO CRONOGRAMA PERIÓDICO DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS, 2) DAS NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS PROPRIETÁRIOS DETERMINANDO E EXIGINDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DOS PROPRIETÁRIOS, 3) DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA COMPULSÓRIA DOS TERRENOS COM POSTERIOR COBRANÇA DOS CUSTOS AOS PROPRIETÁRIOS E, POR FIM, 4) O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, A CADA SEMESTRE, DE RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE TERRENOS FISCALIZADOS, NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS, MULTAS APLICADAS, LIMPEZAS COMPULSÓRIAS REALIZADAS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – REGIONAL TAUÁ, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PEDAGÓGICA, FINANCEIRA E ESTRUTURAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA OU SANTANA, CARRAPATEIRAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO, ENTRE OUTROS, PONTOS COMO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROJEÇÃO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, DISPONIBILIDADE DE ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE OU PASSÍVEL DE ADAPTAÇÃO, DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES E EQUIPE PEDAGÓGICA E OS IMPACTOS FINANCEIROS E POSSIBILIDADES DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HENRIQUE MARTINS TELES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELPIDA ANDREIA DE QUEIROZ NIKOKAVOURAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LIDIANE RODRIGUES LIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. THAÍSE CRISTINE FERREIRA DE CARVALHO SOMBRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO BARROS.

RECONHECE O CARNEIRO E O BODE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ECONÔMICO E PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DE SUA RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE SERTANEJA, DA MEMÓRIA COLETIVA, DA CAPRINOVINOCULTURA, DA GASTRONOMIA REGIONAL, DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL; ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR DA SRA. LUMA RIKAELLE OLIVEIRA MAIA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOTEAMENTO SORIANO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RAIMUNDA SANTOS MOTA NO LOTEAMENTO ARIZONA, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES OFICIAIS ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS E FAMÍLIAS QUE SUPERARAM A CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA E A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM DETALHAMENTO MENSAL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, BEM COMO DOS CRITÉRIOS, PARÂMETROS E METODOLOGIA UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DESSES RESULTADOS, VISANDO SUBSIDIAR O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO QUANTITATIVO DE FAMÍLIAS QUE CONQUISTARAM AUTONOMIA SOCIOECONÔMICA E DEIXARAM DE INTEGRAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM RAZÃO DA SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MEDIDA DE TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE QR CODE NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DESTINADA AO ACESSO SEGURO E SIMPLIFICADO ÀS LEGISLAÇÕES, LAUDOS, DOCUMENTOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS À GARANTIA, PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO MARCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE QR CODE NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DESTINADA AO ACESSO SEGURO E SIMPLIFICADO ÀS LEGISLAÇÕES, LAUDOS, DOCUMENTOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS À GARANTIA, PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO AMÂNCIO SILVINO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EVELINE ALEXANDRINO FEITOSA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JUVENAL TEIXEIRA (CHICO DO PAULO) PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, ANA CELIA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA DO LOMBO, PASSANDO POR CIPÓ, BOM LUGAR E GALILEIA, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.