CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO JOCÉLIO DE AMORIM COSTA
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O COMPARTILHAMENTO, COM ESTA CASA LEGISLATIVA, DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA JORNADA AMPLIADA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, COM ÊNFASE NAS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.182, DE 26 DE MARÇO DE 2003, E DA LEI MUNICIPAL N°. 1.252, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICADA PELA LEI Nº. 2.938, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação de Urgência
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LAN SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SRA. ANTÔNIA ADRIANA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HERBET FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIANA FARIA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MILENA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BÁRBARA ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELANE RODRIGUES SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IRANEIDE COUTINHO DE LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARLENE FERNANDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RUTHE TEIXEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAMILA CARVALHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA MARIA FERREIRA DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERLANIO PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ÍTALO DEL BASTOS MOTA PELO NATALÍCIO NO DIA 07/01/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARCOS ANTÔNIO PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO NO DIA 07/01/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANIEL PETRONÍLIO CALAÇA PELO NATALÍCIO NO DIA 03/01/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELINA ARAÚJO BENEVIDES PELO NATALÍCIO NO DIA 02/01/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARFIZA CIDRÃO TORRES PELO NATALÍCIO NO DIA 30/12/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA NO DIA 26/12/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO OU TERMO DE FOMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FUNCIONAR COMO SEDE PRÓPRIA DA LIGA DO DESPORTO TAUAENSE, CONDICIONANDO À UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO, PODENDO SER REALIZADOS DE FORMA PLANEJADA E GRADATIVA, RESPEITANDO A REALIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, FACULTANDO INCLUSIVE CONTAR COM PARCERIAS INSTITUCIONAIS OU OUTRAS FONTES DE RECURSOS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O COMBATE AO DESCARTE ILEGAL DE LIXOS, ENTULHOS E PODAS NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA E DE ADVERTÊNCIA NOS LOCAIS MAIS AFETADOS, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES SOBRE DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS, CRIAÇÃO OU FORTALECIMENTO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA INFORMAR PRÁTICAS ILEGAIS E ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS OU LOCAIS ADEQUADOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS ESPECÍFICOS, COMO LIXOS EM GERAL, ENTULHOS E PODAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA NOVA PARA CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES RELACIONADAS À DISTÂNCIA GEOGRÁFICA E DEMORA NO SOCORRO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO QUEIJO E DO CARNEIRO PARA PROPORCIONAR ESPAÇO ESPECÍFICO, ADEQUADO, CONSUETUDINÁRIO E ORGANIZADO PARA A VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA AURÍLIO MOTA DE MORAIS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, RUA EDGAR JATAÍ CAVALCANTE, CIDADE LESTE, RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, RUA CHICO TETÊ, DR. JOSÉ ÓSIMO, RUA JOÃO VILAR DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, E NA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA O REENVIO DO REQUERIMENTO Nº 57/2025, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA EM 01/08/2025, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, O QUAL SE ENCONTRA SEM RESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA E QUE REIVINDICA ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO ATÉ HOJE E SOBRE PREVISÕES DE RETOMADA E DE CONCLUSÃO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA JÚLIO RÊGO - EEF JOAQUIM PIMENTA, BEM COMO POSTULA O ENVIO DO RELATÓRIO COMPLETO DE ACOMPANHAMENTO DE TAL OBRA PÚBLICA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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