REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO RALDER, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDER FURTADO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ARIMATEIA JUNIOR , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO FABIANO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HEEFREN BARROS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JOSÉ ALVES VALE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CARVALHO JR., PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELBA GENOVEVA SIQUEIRA SALES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PROF. JUCERLANDIO SOARES SORIANO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BALDUINO LOIOLA CAVALCANTE , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EGÍDIO CARLOS TEIXEIRA JÚNIOR (SGT. TEIXEIRA), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARIA DE BARROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUE ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR A SRA. NAYANE TORQUATO, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (PC-CE) PARA O CARGO DE OFICIAL DE INVESTIGAÇÃO, A CONQUISTA DE NAYANE REFLETE NÃO APENAS SUA COMPETÊNCIA INTELECTUAL, MAS TAMBÉM SUA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E À SEGURANÇA DA NOSSA SOCIEDADE. QUE ESTA JORNADA QUE SE INICIA SEJA PAUTADA PELA ÉTICA, CORAGEM E PELO COMPROMISSO COM A JUSTIÇA.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação única
Situação: Favorável
OFÍCIO Nº 97/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO Nº 217/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, DE RESPOSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR.
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Fase: Leitura
Situação: Favorável
OFÍCIO RECEBIDO DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO) 2025.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Favorável
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1050, 14 DE DEZEMBRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, COM NOME DE FANTASIA URBANTECH S/A, PARA EFETUAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFETIVAMENTE APLICADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS NO ANO DE 2025, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS PAGAMENTOS E QUANTITATIVOS DE MATERIAL E SERVIÇOS INVESTIDOS NA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ENVIAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
INDICAÇÃO DE PODCASTS PARA APERFEIÇOAMENTO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA ELCINA BEZERRA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EM RAZÃO DO RESULTADO SPAECE 2025, QUE DESTACA O CRESCIMENTO E O EXCELENTE DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA DE FÁTIMA VIANA DOS SANTOS EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). ANA LÚCIA LÍDIO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À HANSENÍASE, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERIÓDICAS SOBRE SINAIS, SINTOMAS, FORMAS DE TRANSMISSÃO E TRATAMENTO, A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E MANEJO DA DOENÇA, O FORTALECIMENTO DA BUSCA ATIVA DE CASOS E DO ACOMPANHAMENTO DOS CONTATOS FAMILIARES, A GARANTIA DE ACESSO AO TRATAMENTO GRATUITO E INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARCERIAS COM ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES ESPECÍFICAS DURANTE O JANEIRO ROXO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PERMANENTES PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E SITUAÇÕES DE RISCO NO MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEIS, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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