ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 2.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS/TRANSGÊNEROS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS - LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KARINE VELOSO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURILENE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. ANTÔNIO RAMOS DE SOUSA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AKIDAUANNE GOMES MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JEANE BEZERRA COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSELEDA ALVES LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA CIDADE DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTÔNIO SOUZA DE ANDRADE JÚNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ VILBERTO ALVES PINHEIRO NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. UMBERTO GASPAR DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONZAGA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE CURRAL VERMELHO, BARRA NOVA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, DE FORMA PERMANENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

SOLICITA ESCLARECER OS MOTIVOS DAS INFORMAÇÕES ERRADAS INSERIDAS NA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), ANO-BASE 2023, DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP), GERANDO PREJUÍZOS NOS SAQUES DE TAL ABONO SALARIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHARAM DURANTE 12 (DOZE) MESES DO ANO DE 2023.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CEV/UECE, A FIM DE INCLUIR NO EDITAL Nº 001/2025 DO CERTAME OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DISPOSTOS NO ANEXO I, APROVEITANDO O ENSEJO PARA PROMOVER A RETIFICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, BEM COMO EM RELAÇÃO PISO SALARIAL DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4.950-A/1966.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AOS ALUNOS E PAIS, AS IMPLANTAÇÕES DOS PROGRAMAS “SÁBADO NA ESCOLA” E “MERENDA ESCOLAR EM FAMÍLIA” OU OUTRAS DENOMINAÇÕES DOS PROGRAMAS, SE PREFERIR.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS OU CISTERNAS DE ALVENARIAS PARA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ILHAS ECOLÓGICAS/ECOPONTOS, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE CADA BAIRRO, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TAIS COMO PILHAS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, METAIS, PNEUS, VIDROS E PLÁSTICOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ROSA, RABECA, DEVENDO O LOCAL SER SINALIZADO, HORIZONTALMENTE E VERTICALMENTE, PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS PEDESTRES/MOTORISTAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA DE PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. EDIVANIRA ALVES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE DE MAIOR PORTE OU O ACRESCIMO DE OUTRO VEÍCULO NA ROTA ESCOLAR QUE LIGA AS LOCALIDADES DE DORMIDEIRA, DISTRITO DE TRICI, À VILA DE SANTA TEREZA, DISTRITO DE SANTA TEREZA.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO RODRIGUES LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. AILA MARIA ALVES LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.

OFÍCIO N°. 01/2025 DO PRESIDENTE MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD INDICANDO O VEREADOR JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA COMO LÍDER DO PSD NO PODER LEGISLATIVO.