OFÍCIO N°. 228/2024 DO GABINETE DA PREFEITA ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA 038142/2025 QUE TRATA DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DOS INHAMUNS - FESTBERRO 2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS OU EMPREGOS PERMANENTES EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE CARNAÚBA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOÃO CUSTÓDIO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A BOLSA ACADÊMICA UNIVERSITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR COLETORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, E DISPONIBILIZAR COLETA DE LIXO PERMANENTE NA QUADRA 2 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EDIMILSON SIQUEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO MARTINS NETO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA COMPLETA NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO NA MÁXIMA URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA DA VILA DAS FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, PODA E A PINTURA DO MEIO FIO DA VILA DE MASSAPÊ, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. MARCIO JURANDIR NORONHA TENÓRIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO OBERLÂNIO PEDROSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20/08/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TRISTÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22/08/2025.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LILI ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA COMUNITÁRIA DE LIXO EM LOCALIDADES E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ONDE A COLETA REGULAR DE RESÍDUOS DOMICILIARES NÃO É REALIZADA, EM RAZÃO DA DISTÂNCIA OU DIFICULDADE DE ACESSO. A MEDIDA VISA À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, À INCLUSÃO SOCIAL E À OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO, CONCENTRANDO A COLETA EM PONTOS ESTRATÉGICOS E REDUZINDO CUSTOS OPERACIONAIS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE SÍTIO MANGUEIRA, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SIMONE PEREIRA BARROS , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DRA. REGINA CASTELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEP. SIMÃO PEDRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ENILZETE NORONHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IGOR FENELON, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO DNIT/CEARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO DE RADARES E SEMÁFOROS NO TRECHO URBANO DA BR-020 QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RODOVIAS FEDERAIS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BEATRIZ ARRUDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

CONCEDE AO SR. HIGOR HOLANDA GONÇALVES GUEDES A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO PROJETO AMOR QUE CURA, REPRESENTADO PELA SRA. LUMA RIKAELLE OLIVEIRA MAIA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.