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Lista de matérias

Foram encontradas 2774 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO MARROCOS DE SOUSA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLESSIO MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz André

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DA PAZ RICARDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz André

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AGUSTINHO RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz André

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO ALVES MENDES JÚNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA FERREIRA DO CARMO E INÊS CARLOS PINHEIRO RODRIGUÊS NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CE 176 AO ASSENTAMENTO ANGICO.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGAM OS BAIRROS TAUAZINHO E CENTRO; TAUAZINHO E ALTO BRILHANTE

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COBERTURA DOS ESTACIONAMENTOS DAS MOTOS NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • CONCEDE AO SR. ANTÔNIO VALMIR SALES A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO DIASSIS CAVALCANTE DE ABREU A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. RAFAELY FROTA MEDEIROS GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • OFÍCIO N°. 006/2025 DO GABINETE DA PREFEITA SOLICITANDO A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITA E VICE-PREFEITA AUSENTAREM-SE DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS, SEMRPE QUE NECESSSÁRIO NO QUE SE REFERE A VIAGENS DE CUNHO INSTITUCIONAL OU DE INTERESSE PARTICULAR, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ALEX PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOSENILZA MONTEIRO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE LICENÇA À PREFEITA E À VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CHAGUINHAS TORRES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO PEDROSA VITAL PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SEBASTIÃO CARLOS MORAIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SEBASTIANA CARLOS DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DIVINA MOREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPOR E TAMBÉM EXECUTAR NORMAS RESPONSÁVEIS POR UNIFORMIZAR PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E AVALIAÇÕES A SEREM ADOTADOS NA EVOLUÇÃO FUNCIONAL NÃO ACADÊMICA NA CARREIRA DE UM PROFESSOR.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CARREIRA MEDIANTE ASCENSÃO FUNCIONAL EM SUAS MODALIDADES PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ATUALIZAÇÃO (QUANDO JÁ EXISTIR) E EXECUÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) NOS NÍVEIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR, DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, DEVENDO INTEGRAR AO INSTRUMENTO CARGOS, PADRÕES, CLASSES, CATEGORIAS FUNCIONAIS, GRUPOS OCUPACIONAIS E REFERÊNCIAS, CONFORME PRECONIZA ART. 5 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VELATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM SALAS APROPRIADAS PARA VELÓRIOS, SALAS DE APOIO E SANITÁRIOS, RECEPÇÃO E ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIAL.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DESCUMPRIMENTOS DAS CONCESSÕES DOS GOZOS DAS LICENÇAS PRÊMIO POR ASSUIDADE DIVULGADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 2023 E 2024, BEM COMO REQUER O ENVIO DO PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO DE REFERIDAS CONCESSÕES.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • OFÍCIO N°. 0124001/2025 DO GABINETE DA PREFEITA SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 03/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, CRIA E REDEFINE ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER COM ALTERAÇÕES E AJUSTES..

Autor: Poder Executivo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • OFÍCIO S/N DE AUTORIA DOS VEREADORES FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE E LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES DAS LIDERANÇAS DO BLOCO DE OPOSIÇÃO E DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB PARA A LEGISLATURA 2025-2028.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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