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Lista de matérias

Foram encontradas 20315 registros
  • EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT DO INCISO IV DO ART. 1 º DO PROJETO DE LEI N° 16/2017 QUE 'CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IV - O PRESTADOR DE SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTAXISTA TERÁ ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO IMPOSTO, NO EXERCICIO FINANCEIRO EM QUE O VEÍCULO CONTAR COM ATÉ CINCO ANOS DE USO".)

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Primeira Votação

Situação: Arquivado

  • INFORMA O RELATORIO DA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, PROFESSORA AUREAMÉLIA CAVALCANTE DIAS.

Autor: Sindicato - Apeoc

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA PEQUENA ADUTORA NA BARRAGEM DO TRICI NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO EM TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA BIBIANO PEREIRA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO VENÂNCIO DE MELO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A FÁBRICA DE CALÇADO MELBROS, NA CE 176, QUE LIGA TAUÁ A ARNEIROZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Williana Bezerra de Carvalho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Williana Bezerra de Carvalho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA DOS ROQUE, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NA LOCALIDADE DE LIBERDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO DO TIASSOL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE TAUÁ.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SANTA LUIZA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS LOCALIZADAS NAS RUAS: SEBASTIÃO BARBOSA, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, TRAVESSA FRANCISCO LAURENTINO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA LOCALIDADE DE PIRANGI, DISTRITO DE CARRAPATEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TAMPA/ESGOTO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Williana Bezerra de Carvalho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESTUDANTE MARIA CLARA CAVALCANTE MOTA SÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SAMILA DÉBORA DINIZ, PELO O TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1407 DE 21 DE JUNHO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

Fase: Retirado Pelo Autor

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO OPLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DO IPMT: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO; COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL; COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA; INFORMAR A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO E INFORMAR QUAIS OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS.

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • CONVIDA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "REFORMA DA PREVIDÊNCIA", NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 08 HORAS, NO AUDITÓRIO MARIA CARMEM - PARQUE DA CIDADE EM TAUÁ.

Autor: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tauá.

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORAMENTO NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDONA LOCALIDADE DE TAVARES, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADO A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE TAUÁ, SOLICITANDO A QUANTIDADE DAS CONTAS SALÁRIO DE SERVIDORES ABARTAS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, SOLICITANDO A CONCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

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