DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO PARLAMENTAR PARA DISCUTIR O TEMA "CRIAÇÃO DO PROJETO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL".

ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ODILON SILVEIRA DE AGUIAR, EMITINDO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.

ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ODILON SILVEIRA DE AGUIAR, EMITINDO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.

SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DESTE ÓRGÃO PARA COMPOR A EQUIPE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A OPERADORA OI, SOLICITANDO A RETIRADA DA CABINE DO TELEFONE PÚBLICO DA RUA 100, Nº 19, BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES, POR TER SIDO EMPOÇADO COMO 2º GRANDE DIÁCONO DO ALTO CAMPO DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO CEARÁ, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTINHO DAS BATERIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PETRONILIO PEREIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARTEVALDO ALVES DE LIMA, CONHECIDO "CARECA MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE, EM FORTALEZA - CEARÁ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA “VIVIANE SUCURI” A “MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVIDA PARA PRESTIGIAR A CULMINÂNCIA DO MÊS DE JUNHO - INTITULADO JUNHO VERMELHO, QUE ACONTECERÁ DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE, ÀS 07:30H NO AUDITÓRIO DO LACEN.

EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1370 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. ALDEMAR CARACAS OCORRIDO HOJE, DIA 20 DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DIAS, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GABRIEL MONTEIRO A GALERIA DE ARTE VISUAL NO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVIDA PARA PARTICIPAR DA IV FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA TAUÁ-CE, NO DIA 24/06 DO CORRENTE, ÀS 7:00H, NA PRAÇA CAPITÃO CITÓ, EMTAUÁ.

CRIA A CÂMARA SETORIAL DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - POLO DE TAUÁ/REGIÃO INHAMUNS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PRINCÍPIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM DAR CIÊNCIA ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO DIA 23/06/2016, NO PERÍODO VESPERTINO. SALIENTA QUE O CORREGEDOR-GERAL DO MP-CE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO PARA RECEBER RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E ELOGIOS RELATIVOS AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SOLICITA APOIO PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PARTE DA CAGECE NA UNIDADE CARCERÁRIA DA TAUÁ.

EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À NOVA DIRETORIA DA OAB INHAMUNS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE DR. JOSÉ GONÇALVES, PELA POSSE OCORRIDO EM 10/06/2016, PARA O BIÊNIO 2016-2018.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ROBERTO PESSOA PELA CONSTRUÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) ESTAÇÕES DO PROJETO DA VIA CRUCIS, NO CAMINHO DA FÉ PARA A VILA DE MARRECAS.

CONVIDA PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE PREMIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ (AMET), REFERENTE AO ANO DE 2015, NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ÀS 08 HORAS NO CENTRO PASTORAL SÃO JOSÉ EM TAUÁ - CE.

SOLICITANDO O EMPENHO NECESSÁRIO PARA REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA REFERIDA LOCALIDADE.