ENCAMINHA EM ANEXO O CALENDÁRIO MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE TAUÁ, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2016, PARA FINS DE CIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GABRIEL ANDRADE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JÚLIO ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. AURELIANO CAVALCANTE MOTA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA ALVES DE BARROS (TILICA), OCORRIDO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOARES DE FREITAS, OCORRIDO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA HELENA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM PALOMA ALVES SIQUEIRA, OCORRIDO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEA - CEARÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE OLINO DE SOUSA, OCORRIDO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NESTE MUNICÍPIO.

INFORMA QUE O POÇO DA COMUNIDADE DO CASTELO FOI PERFURADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECA - DNOCS, NA GESTÃO DO EX. PREFEITO DR. ODILON SILVEIRA AGUIAR E QUE NÃO TEM NENHUM REGISTRO OU CERTIDÃO PÚBLICA DESTE POÇO, OU QUALQUER DOCUMENTO RELACIONADO AO MESMO.

SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DO DO PROJETO DE LEI N°. 073/2016 COM MENSAGEM DE LEI N°. 024/2016, PROTOCOLADOS NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 04. 11. 2016.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE NETO O ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FERREIRA BELIZARIO, OCORRIDO NO DIA29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTE DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA ATENDER CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, ESTEJAM REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PERIODICIDADE SEMESTRAL OBRIGATÓRIA NA VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DURANTE AS FÉRIAS E RECESSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO "ONLINE" DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROMOVIDOS PELOS PODERES MUNICIPAIS, EM SEUS RESPECTIVOS SÍTIOS ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DIGITAL DO AUTO DE INFRAÇÃO, DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES E DA NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, EXPEDIDOS PELA AMT, EM SUA RESPECTIVA PÁGINA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JÚLIO CESAR COSTA RÊGO A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. ANTONIO RONEY REIS GONÇALVES A HONRARIA DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVIDA PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO "UM TRIBUTO A JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA: 100 ANOS", NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016 ÀS 19 HORAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EDIFÍCIO EUCLIDES FERREIRA GOMES - TÉRREO.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1557, DE 27 DE MAIO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVIDA PARA O 9° CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2016 NO AUDITÓRIO DO DNIT, SAN - QD 03 - BLOCO A - ASA NORTE - BRASÍLIA/DF.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CLOTILDE PEQUENO DE MEDEIROS, NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRMO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAV. SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO CLÁUDIO REELEITO NESTE DOMINGO (30) PREFEITO DE FORTALEZA - CEARÁ PARA O SEGUNDO MANDATO.