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Lista de matérias

Foram encontradas 18924 registros
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JORGE MASSILON CAVALCANTE A RUA NO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JURACI SÓLON NORONHA, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE DEUS ALVES FEITOSA, A RUA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME JURÍDICO UNICO).

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Luis Tomaz Dino

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • OFÍCIO DA COGERH CONVIDANDO OS EDIS A PARTICIPAR DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DA ALOCAÇÃO DAS ÁGUAS DOS VALES DO JAGUARIBE E BANABUIÚ DO ANO DE 2016, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2017, DAS 9:00H ÀS 13:00H, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS, EM FORTALEZA.

Autor: Cogerh

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUER DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO NO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO QUE FOI APROVADO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CUJO AUTÓGRAFO Nº 69/2016 FOI ENCAMINHADO EM 30.11.2016, VERSANDO SOBRE A DIMINUIÇÃO ... Veja mais

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Favorável

VETO: 012/2017 03/03/2017
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 12/2017 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2140 DE 03.03.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: de Autoria do Poder Executivo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

VETO: 011/2017 03/03/2017
  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DE CARREIRA".

Autor: de Autoria do Poder Executivo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DAS UAPPAS - UNIDADES DE APOIO A PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E A AGRICULTURA FAMILIAR NOS CONDOMINIOS RURAIS DE TAUÁ, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • OFÍCIO Nº 55/2017 DA CAGECE ENCAMINHANDO O CALENDARIO MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE TAUÁ, COMPETENCIA MARÇO/2017 PARA FINS DE CIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO.

Autor: Cagece

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • OFÍCIO DOS CORREIOS INFORMANDO ACERCA DA POLÍTICA COMERCIAL DOS CORREIOS REFERENTE AOS SERVIÇOS ATUAIS DE ENCOMENDAS.

Autor: Correios

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO 2017, NESSSE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SOARES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO 2017, NESSE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE AUTORIAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 580.500,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA).

Autor: de Autoria do Poder Executivo

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARQUES DE SOUZA VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMA O RELATORIO DA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, PROFESSORA AUREAMÉLIA CAVALCANTE DIAS.

Autor: Sindicato - Apeoc

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT DO INCISO IV DO ART. 1 º DO PROJETO DE LEI N° 16/2017 QUE 'CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IV - O PRESTADOR DE SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTAXISTA TERÁ ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO IMPOSTO, NO EXERCICIO FINANCEIRO EM QUE O ... Veja mais

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Primeira Votação

Situação: Arquivado

  • INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA PEQUENA ADUTORA NA BARRAGEM DO TRICI NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO EM TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA BIBIANO PEREIRA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO VENÂNCIO DE MELO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A FÁBRICA DE CALÇADO MELBROS, NA CE 176, QUE LIGA TAUÁ A ARNEIROZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Williana Bezerra de Carvalho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Williana Bezerra de Carvalho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA DOS ROQUE, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NA LOCALIDADE DE LIBERDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO DO TIASSOL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE TAUÁ.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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