DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1758/2010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, INSTITUI CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 01/04/2019 09:00:00 | LEITURA | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2020 À 31/12/2020) DE 1 DE ABRIL DE 2019 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 29/04/2019 09:00:01 | LEITURA | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 29 DE ABRIL DE 2019 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 06/05/2019 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 06 DE MAIO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | RETIRADO PELO AUTOR |
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